Debates Parlamentares - Diário 025, p. 33 (2020-11-26)

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27 DE NOVEMBRO DE 2020

homens e mulheres que fizeram, verdadeiramente, a luta contra a pandemia da COVID-19 em Portugal. O que

é que lhes damos? Uma mão cheia de nada e promessas vagas para o segundo semestre deste ano.

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro: Este é o Orçamento não do dividir para reinar, mas do distribuir para se

sustentar. Desesperado e acantonado no voto do PAN, do Partido Comunista e de duas Deputadas não inscritas,

o Governo sabe que não tem caminho para continuar. E vai distribuir àqueles que sabe ou pensa que lhe serão

fiéis numa chamada às urnas, que, todos sabemos, ocorrerá em breve. Mas os portugueses não se deixarão

enganar e, quando tiverem de escolher um Governo, sabem bem quem foi responsável pelo desperdício, por

não lutar contra a corrupção, por não lutar contra o compadrio e por ter permitido que Portugal seja hoje,

novamente, um parente pobre da União Europeia.

Os portugueses não esquecerão aquilo que foi feito no último ano.

Não sou vidente, mas arrisco-me a dizer que este é o último Orçamento liderado por António Costa. E sei

também, está escrito nas estrelas, que muito em breve a direita voltará ao poder em Portugal — os Açores foram

apenas o primeiro passo — e conseguiremos, então, recuperar aquilo que já se perdeu e que há muito

deveríamos ter conseguido recuperar, que é a dignidade de um País que nunca teve outra estratégia senão

estar de mão estendida à Europa, sem ter nada de mais para oferecer. Agora, que o turismo se foi, que a

restauração cai, que os serviços acabam e que os eventos terminaram, fecha-se a porta, desliga-se a luz e diz-

se «a direita que venha salvar Portugal». Pois cá estamos, não faltaremos à chamada e estaremos prontos para

governar este País, finalmente, com dignidade.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, por Os Verdes, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Mariana Silva.

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O debate e a votação do Orçamento do Estado para 2021 realiza-se numa altura difícil da vida do

País e dos portugueses.

Os desafios de hoje são extensos, mas são conhecidas as soluções para lhes dar resposta, que as opções

políticas de sucessivos Governos não permitiram que fossem concretizadas.

O desinvestimento a que PS, PSD e CDS condenaram o Serviço Nacional de Saúde durante anos fez com

que, chegados a uma situação inesperada, ficassem muito claras as dificuldades, as necessidades e mesmo a

sua degradação, o que releva ainda mais o esforço e a dedicação dos seus profissionais.

Foi por isso que o PEV se bateu e continuará a bater por mais investimento no SNS, mais profissionais, pelo

reforço dos cuidados de saúde primários, que precisam de retomar a normalidade, e pelo reforço das camas

nos cuidados intensivos, uma das propostas que o PEV conseguiu que fosse aprovada para este Orçamento.

O desemprego, a precariedade e a pobreza são realidades a que o PEV continua a dar atenção. Neste País,

a pobreza toca muitos dos que perderam o emprego, mas também muitos dos que trabalham, devido aos baixos

salários, e, mesmo assim, há forças políticas nesta Assembleia que são contra o aumento do salário mínimo

nacional. Uma situação que exige respostas e opções que não deixem ninguém para trás. E, por isso, Os Verdes

defenderam um caminho de apoio social direto e imediato para as pessoas e para que lhes seja possível fazer

face aos seus compromissos, por exemplo, para pagar as contas da água, da luz e do gás, que sobem ao ritmo

dos dias em que são obrigados a ficar em casa.

Aprender com os erros do passado é a premissa de um presente melhor. Hoje, impõe-se um Estado

interventivo e determinado nos investimentos necessários. Desde logo, que não coloque a cegueira do défice à

frente das respostas que são fundamentais para o desenvolvimento do País.

Esta crise obriga-nos a repensar as prioridades que têm norteado as nossas vidas, a forma como vivemos,

produzimos e consumimos e a forma como nos relacionamos com a natureza e os animais.

Somos convidados a reequacionar um modelo económico que assenta na exploração desenfreada dos

recursos naturais, que potencia elevados riscos para a saúde e que promove fortes impactes ambientais, para

além de aprofundar de forma dramática as desigualdades sociais.

Não pode valer tudo. Não podemos permitir que se esqueça a crise climática e as belas promessas que se

fizeram nos mais diversos espaços de discussão sobre a sustentabilidade.

Os Verdes assumiram como seu contributo para o Orçamento do Estado de 2021 a valorização e a

preservação do meio ambiente, com propostas concretas, que foram aprovadas.

27 DE NOVEMBRO DE 2020 33 homens e mulheres que fizeram, verdadeiramente, a luta contra a pandemia da COVID-19 em Portugal. O que é que lhes damos? Uma mão cheia de nada e promessas vagas para o segundo semestre deste ano. Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro: Este é o Orçamento não do dividir para reinar, mas do distribuir para se sustentar. Desesperado e acantonado no voto do PAN, do Partido Comunista e de duas Deputadas não inscritas, o Governo sabe que não tem caminho para continuar. E vai distribuir àqueles que sabe ou pensa que lhe serão fiéis numa chamada às urnas, que, todos sabemos, ocorrerá em breve. Mas os portugueses não se deixarão enganar e, quando tiverem de escolher um Governo, sabem bem quem foi responsável pelo desperdício, por não lutar contra a corrupção, por não lutar contra o compadrio e por ter permitido que Portugal seja hoje, novamente, um parente pobre da União Europeia. Os portugueses não esquecerão aquilo que foi feito no último ano. Não sou vidente, mas arrisco-me a dizer que este é o último Orçamento liderado por António Costa. E sei também, está escrito nas estrelas, que muito em breve a direita voltará ao poder em Portugal — os Açores foram apenas o primeiro passo — e conseguiremos, então, recuperar aquilo que já se perdeu e que há muito deveríamos ter conseguido recuperar, que é a dignidade de um País que nunca teve outra estratégia senão estar de mão estendida à Europa, sem ter nada de mais para oferecer. Agora, que o turismo se foi, que a restauração cai, que os serviços acabam e que os eventos terminaram, fecha-se a porta, desliga-se a luz e diz-se «a direita que venha salvar Portugal». Pois cá estamos, não faltaremos à chamada e estaremos prontos para governar este País, finalmente, com dignidade. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, por Os Verdes, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Mariana Silva. A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O debate e a votação do Orçamento do Estado para 2021 realiza-se numa altura difícil da vida do País e dos portugueses. Os desafios de hoje são extensos, mas são conhecidas as soluções para lhes dar resposta, que as opções políticas de sucessivos Governos não permitiram que fossem concretizadas. O desinvestimento a que PS, PSD e CDS condenaram o Serviço Nacional de Saúde durante anos fez com que, chegados a uma situação inesperada, ficassem muito claras as dificuldades, as necessidades e mesmo a sua degradação, o que releva ainda mais o esforço e a dedicação dos seus profissionais. Foi por isso que o PEV se bateu e continuará a bater por mais investimento no SNS, mais profissionais, pelo reforço dos cuidados de saúde primários, que precisam de retomar a normalidade, e pelo reforço das camas nos cuidados intensivos, uma das propostas que o PEV conseguiu que fosse aprovada para este Orçamento. O desemprego, a precariedade e a pobreza são realidades a que o PEV continua a dar atenção. Neste País, a pobreza toca muitos dos que perderam o emprego, mas também muitos dos que trabalham, devido aos baixos salários, e, mesmo assim, há forças políticas nesta Assembleia que são contra o aumento do salário mínimo nacional. Uma situação que exige respostas e opções que não deixem ninguém para trás. E, por isso, Os Verdes defenderam um caminho de apoio social direto e imediato para as pessoas e para que lhes seja possível fazer face aos seus compromissos, por exemplo, para pagar as contas da água, da luz e do gás, que sobem ao ritmo dos dias em que são obrigados a ficar em casa. Aprender com os erros do passado é a premissa de um presente melhor. Hoje, impõe-se um Estado interventivo e determinado nos investimentos necessários. Desde logo, que não coloque a cegueira do défice à frente das respostas que são fundamentais para o desenvolvimento do País. Esta crise obriga-nos a repensar as prioridades que têm norteado as nossas vidas, a forma como vivemos, produzimos e consumimos e a forma como nos relacionamos com a natureza e os animais. Somos convidados a reequacionar um modelo económico que assenta na exploração desenfreada dos recursos naturais, que potencia elevados riscos para a saúde e que promove fortes impactes ambientais, para além de aprofundar de forma dramática as desigualdades sociais. Não pode valer tudo. Não podemos permitir que se esqueça a crise climática e as belas promessas que se fizeram nos mais diversos espaços de discussão sobre a sustentabilidade. Os Verdes assumiram como seu contributo para o Orçamento do Estado de 2021 a valorização e a preservação do meio ambiente, com propostas concretas, que foram aprovadas.

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

João Nuno Mendes
Secretário de Estado das Finanças
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

João Nuno Mendes
Secretário de Estado das Finanças
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

João Nuno Mendes
Secretário de Estado das Finanças
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

João Nuno Mendes
Secretário de Estado das Finanças
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ISAURA MORAIS
Deputada
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HELGA CORREIA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HELGA CORREIA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HELGA CORREIA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HELGA CORREIA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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