Debates Parlamentares - Diário 028, p. 52 (2020-12-10)

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I SÉRIE — NÚMERO 28

Como sabemos, estamos perto do Natal — que é uma altura festiva — e, por isso, será necessário reforçar

as campanhas, sobretudo para que as pessoas saibam usar este tipo de material. Não digo que se deva usar o

material de proteção de forma obrigatória, porque, dentro das nossas casas, ninguém nos obriga a fazê-lo, mas,

se calhar, devíamos informar que, usando-o durante as festas, podemos estar a minimizar os riscos de

propagação do vírus.

Sr. Deputado Rui Cristina, nem sei o que dizer da sua intervenção. Imagino que deve ter sido dificílimo

escrevê-la.

Por um lado, o PSD quer ser favorável à proposta de Os Verdes,…

O Sr. Rui Cristina (PSD): — Nunca disse que era favorável!

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — … porque sublinha sempre que tem preocupações ambientais e que, por isso, há todo um caminho que tem vindo a fazer ao longo dos anos. Dizem isto para se convencerem, porque

os senhores, cada vez que se fala de uma questão ambiental, reforçam todo o trabalho que fizeram nessa

matéria!

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.ª Deputada, tem de terminar.

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Estou mesmo a terminar, Sr. Presidente. Por outro lado, o Sr. Deputado do PSD atacou Os Verdes sem necessidade nenhuma. Não percebi e

confesso que vou ficar sem perceber.

Por isso, com este consenso que deu a entender que existe, espero mesmo que o nosso diploma seja

aprovado.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Srs. Deputados, não terminamos esta sessão sem o Sr. Secretário Nelson Peralta dar conta de algumas informações ao Plenário.

Faça favor, Sr. Secretário.

O Sr. Secretário (Nelson Peralta): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, anuncio que esteve presente nesta sessão plenária, através de videoconferência, o Sr. Deputado Sérgio Marques, do PSD, eleito pelo círculo

eleitoral da Madeira. Por outros motivos, também participaram nesta sessão, igualmente através de

videoconferência, as Sr.as Deputadas Sofia Araújo e Palmira Maciel, do PS, e o Sr. Deputado Telmo Correia, do

CDS-PP.

Anuncio, ainda, que deram entrada na Mesa, e foram admitidos pelo Sr. Presidente, os Projetos de Lei n.os

592/XIV/2.ª (CDS-PP), 593/XIV/2.ª (CDS-PP), 595/XIV/2.ª (BE, PAN e PEV) e 596/XIV/2.ª (BE).

É tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Obrigado, Sr. Secretário Nelson Peralta. O Plenário voltará a reunir amanhã, às 10 horas, com o debate, ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 224.º

do Regimento, com o Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, após o que haverá votações

regimentais.

Agradeço a todas e a todos a vossa colaboração nesta sessão, desejando a continuação de uma boa tarde.

Está encerrada a sessão.

Eram 18 horas e 42 minutos.

Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

I SÉRIE — NÚMERO 28 52 Como sabemos, estamos perto do Natal — que é uma altura festiva — e, por isso, será necessário reforçar as campanhas, sobretudo para que as pessoas saibam usar este tipo de material. Não digo que se deva usar o material de proteção de forma obrigatória, porque, dentro das nossas casas, ninguém nos obriga a fazê-lo, mas, se calhar, devíamos informar que, usando-o durante as festas, podemos estar a minimizar os riscos de propagação do vírus. Sr. Deputado Rui Cristina, nem sei o que dizer da sua intervenção. Imagino que deve ter sido dificílimo escrevê-la. Por um lado, o PSD quer ser favorável à proposta de Os Verdes,… O Sr. Rui Cristina (PSD): — Nunca disse que era favorável! A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — … porque sublinha sempre que tem preocupações ambientais e que, por isso, há todo um caminho que tem vindo a fazer ao longo dos anos. Dizem isto para se convencerem, porque os senhores, cada vez que se fala de uma questão ambiental, reforçam todo o trabalho que fizeram nessa matéria! O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.ª Deputada, tem de terminar. A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Estou mesmo a terminar, Sr. Presidente. Por outro lado, o Sr. Deputado do PSD atacou Os Verdes sem necessidade nenhuma. Não percebi e confesso que vou ficar sem perceber. Por isso, com este consenso que deu a entender que existe, espero mesmo que o nosso diploma seja aprovado. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Srs. Deputados, não terminamos esta sessão sem o Sr. Secretário Nelson Peralta dar conta de algumas informações ao Plenário. Faça favor, Sr. Secretário. O Sr. Secretário (Nelson Peralta): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, anuncio que esteve presente nesta sessão plenária, através de videoconferência, o Sr. Deputado Sérgio Marques, do PSD, eleito pelo círculo eleitoral da Madeira. Por outros motivos, também participaram nesta sessão, igualmente através de videoconferência, as Sr.as Deputadas Sofia Araújo e Palmira Maciel, do PS, e o Sr. Deputado Telmo Correia, do CDS-PP. Anuncio, ainda, que deram entrada na Mesa, e foram admitidos pelo Sr. Presidente, os Projetos de Lei n.os 592/XIV/2.ª (CDS-PP), 593/XIV/2.ª (CDS-PP), 595/XIV/2.ª (BE, PAN e PEV) e 596/XIV/2.ª (BE). É tudo, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Obrigado, Sr. Secretário Nelson Peralta. O Plenário voltará a reunir amanhã, às 10 horas, com o debate, ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento, com o Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, após o que haverá votações regimentais. Agradeço a todas e a todos a vossa colaboração nesta sessão, desejando a continuação de uma boa tarde. Está encerrada a sessão. Eram 18 horas e 42 minutos. Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária. A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretária
Leitura de expediente

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARTA FREITAS
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

PAULO PORTO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MARIA JOAQUINA MATOS
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIA GABRIELA FONSECA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

JOÃO GOMES MARQUES
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à Mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente da Assembleia da República
Resposta

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

SARA VELEZ
Deputada
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura de expediente

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente da Assembleia da República
Encerramento de sessão

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