Debates Parlamentares - Diário 028, p. 43 (2020-12-10)

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11 DE DEZEMBRO DE 2020

Tal como sucede com as restantes espécies, parece existir aqui um tiro ao alvo a espécies cinegéticas a

eliminar do calendário venatório, sem qualquer fundamento ou conhecimento científico do efetivo populacional

e do seu comportamento.

A caça é hoje parte integrante da estratégia de futuro de muitas regiões do País, de muitos agentes

económicos e de marcas de identidade dos territórios. Deixemos as associações representativas do setor, em

conjunto com o ICNF e outras instituições, decidirem sobre estas matérias. Por isso vos peço: deixem a caça e

os caçadores em paz. O mundo rural agradece.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem agora a palavra, para uma intervenção em nome do CDS, a Sr.ª Deputada Cecília Meireles.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Discutimos hoje vários projetos sobre caça — do PAN, do PEV e do Bloco de Esquerda — que proíbem determinadas práticas e retiram várias

espécies da lista de espécies cinegéticas, o que é o mesmo que dizer da lista de espécies que se podem caçar.

Antes de abordar os projetos, gostava de falar do verdadeiro objetivo de todos esses projetos, porque acho

que as discussões serão mais francas, honestas e abertas se partirem das verdadeiras intenções. É evidente

que o que estes partidos realmente querem, onde querem chegar, é a proibição da caça. Portanto, se o que

querem discutir é a proibição da caça, vamos ter essa discussão, pois acho que ela enferma de dois vícios, que

passo a explicar.

O primeiro vício é o de uma posição moralista, diria eu, porque os senhores acham que caçar animais é

errado e que isso deve ser proibido.

Protestos do Deputado do BE Jorge Costa.

O Sr. Deputado André Silva, do PAN, descreveu, há dois debates, que a caça é — e cito — «o setor que

quer meter chumbo em tudo o que mexe». Os senhores têm uma posição moral sobre a caça, acham que ela

deve ser proibida e eu, que nunca cacei na vida, acho que os meus gostos, os meus estilos de vida e as minhas

posições morais não têm de se sobrepor à liberdade dos outros. Os senhores têm a posição contrária, que é a

posição moralista, e acham que a caça deve ser proibida. Pois bem, então, façam um projeto a dizer isso mesmo

e vamos discuti-lo. E assumam isso perante os eleitores.

Protestos da Deputada do PAN Inês de Sousa Real.

Os senhores acham que quem caça tem um estilo de vida errado, que deve ser proibido. Façam o favor de

assumir isso perante os eleitores, porque isso, sim, seria honestidade.

Em segundo lugar, para além da posição moralista, há também a posição de desconhecimento. É que os

verdadeiros ambientalistas, aqueles que, de facto, preservam a biodiversidade, o território e o ambiente, são,

precisamente, muitos destes caçadores. Não são as pessoas que andam a gritar isso em slogans no Facebook,

fechadas em apartamentos, são pessoas que transformam estes territórios em ambientes sustentáveis. Quem

permitiu a reintrodução do lince, por exemplo, foram os caçadores. Quem torna este território sustentável, quem

permite a existência da biodiversidade, quem preserva a espécie são, em muitos casos, os caçadores, e é desta

enorme dicotomia entre aqueles que pregam e aqueles que fazem que estes projetos falam.

Estes são projetos de proibição daqueles que, de facto, preservam o meio ambiente e a biodiversidade, pelo

que, obviamente, não merecerão a companhia do CDS. Muito pelo contrário, merecerão a nossa oposição,

precisamente por isto.

Sr.ª Deputada, defenderemos sempre: ponto um, a liberdade; e, ponto dois, a biodiversidade. Estes projetos

ameaçam ambos.

11 DE DEZEMBRO DE 2020 43 Tal como sucede com as restantes espécies, parece existir aqui um tiro ao alvo a espécies cinegéticas a eliminar do calendário venatório, sem qualquer fundamento ou conhecimento científico do efetivo populacional e do seu comportamento. A caça é hoje parte integrante da estratégia de futuro de muitas regiões do País, de muitos agentes económicos e de marcas de identidade dos territórios. Deixemos as associações representativas do setor, em conjunto com o ICNF e outras instituições, decidirem sobre estas matérias. Por isso vos peço: deixem a caça e os caçadores em paz. O mundo rural agradece. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem agora a palavra, para uma intervenção em nome do CDS, a Sr.ª Deputada Cecília Meireles. Faça favor, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Discutimos hoje vários projetos sobre caça — do PAN, do PEV e do Bloco de Esquerda — que proíbem determinadas práticas e retiram várias espécies da lista de espécies cinegéticas, o que é o mesmo que dizer da lista de espécies que se podem caçar. Antes de abordar os projetos, gostava de falar do verdadeiro objetivo de todos esses projetos, porque acho que as discussões serão mais francas, honestas e abertas se partirem das verdadeiras intenções. É evidente que o que estes partidos realmente querem, onde querem chegar, é a proibição da caça. Portanto, se o que querem discutir é a proibição da caça, vamos ter essa discussão, pois acho que ela enferma de dois vícios, que passo a explicar. O primeiro vício é o de uma posição moralista, diria eu, porque os senhores acham que caçar animais é errado e que isso deve ser proibido. Protestos do Deputado do BE Jorge Costa. O Sr. Deputado André Silva, do PAN, descreveu, há dois debates, que a caça é — e cito — «o setor que quer meter chumbo em tudo o que mexe». Os senhores têm uma posição moral sobre a caça, acham que ela deve ser proibida e eu, que nunca cacei na vida, acho que os meus gostos, os meus estilos de vida e as minhas posições morais não têm de se sobrepor à liberdade dos outros. Os senhores têm a posição contrária, que é a posição moralista, e acham que a caça deve ser proibida. Pois bem, então, façam um projeto a dizer isso mesmo e vamos discuti-lo. E assumam isso perante os eleitores. Protestos da Deputada do PAN Inês de Sousa Real. Os senhores acham que quem caça tem um estilo de vida errado, que deve ser proibido. Façam o favor de assumir isso perante os eleitores, porque isso, sim, seria honestidade. Em segundo lugar, para além da posição moralista, há também a posição de desconhecimento. É que os verdadeiros ambientalistas, aqueles que, de facto, preservam a biodiversidade, o território e o ambiente, são, precisamente, muitos destes caçadores. Não são as pessoas que andam a gritar isso em slogans no Facebook, fechadas em apartamentos, são pessoas que transformam estes territórios em ambientes sustentáveis. Quem permitiu a reintrodução do lince, por exemplo, foram os caçadores. Quem torna este território sustentável, quem permite a existência da biodiversidade, quem preserva a espécie são, em muitos casos, os caçadores, e é desta enorme dicotomia entre aqueles que pregam e aqueles que fazem que estes projetos falam. Estes são projetos de proibição daqueles que, de facto, preservam o meio ambiente e a biodiversidade, pelo que, obviamente, não merecerão a companhia do CDS. Muito pelo contrário, merecerão a nossa oposição, precisamente por isto. Sr.ª Deputada, defenderemos sempre: ponto um, a liberdade; e, ponto dois, a biodiversidade. Estes projetos ameaçam ambos.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARTA FREITAS
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

PAULO PORTO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MARIA JOAQUINA MATOS
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIA GABRIELA FONSECA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

JOÃO GOMES MARQUES
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

SARA VELEZ
Deputada
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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