Debates Parlamentares - Diário 029, p. 20 (2020-12-11)

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I SÉRIE — NÚMERO 29

O Sr. Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital: — Aquilo que o Governo entende é que, durante o próximo semestre, depois de as empresas fecharem as contas, devemos ter uma solução sistémica

de capitalização e de reforço dos capitais próprios das empresas, para evitar que estas entrem em

incumprimento e contaminem o setor bancário.

Também sabemos que, a nível da própria União Europeia, estas questões estão a ser observadas com

grande atenção, porque o problema não é exclusivamente português.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tal como acontece com os grupos parlamentares, na segunda ronda, o tempo do Governo será devidamente ajustado.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês Sousa Real, do Grupo Parlamentar do PAN, para formular perguntas.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, em nosso entender, há aqui uma questão que ainda não foi aflorada e que nos parece sobejamente importante. É certo que as respostas de curto prazo

que é necessário dar a esta crise são emergentes, mas há uma visão estrutural da retoma económica,

nomeadamente da reconversão do modelo em que vivemos e crescemos, que nos parece incontornável.

O País começou com uma visão trazida pelo Governo PSD/CDS, que foi mantida pelo PS, muito assente

num turismo desmesurado e ambientalmente questionável, que trouxe consigo pressão para as cidades e uma

crise, a nível da habitação, bastante profunda, também assente numa opção pelos vistos gold que, em nosso

entender, não é justificável. E, Sr. Ministro, tendo em conta a precariedade dos vínculos que isso também nos

trouxe, parece-nos que uma economia mais diversificada seria absolutamente fundamental.

Compreendemos que a necessidade de uma resposta à crise exigia medidas a curto prazo, mas, volvidos

nove meses desta crise sanitária mais profunda, não faz sentido termos um setor económico absolutamente

parado, que representa mais de 8% do tecido empresarial português, sem uma possibilidade de retoma da sua

atividade. Sabemos que vão ficar para trás muitas empresas e, por isso, é preciso termos uma visão de médio

e longo prazos sobre como vamos fazer a reconversão destas atividades. E é esta a resposta que hoje

esperamos ouvir, Sr. Ministro: qual o caminho para um modelo económico mais sustentável, do ponto de vista

social e do ponto de vista ambiental, que o Governo pretende trazer ao País?

Aquilo que se exige, neste momento, é que se aproveite esta acalmia do boom turístico que se fez sentir,

para, por exemplo, Sr. Ministro, de alguma forma, pensarmos como vamos reconverter estas atividades. Os

estudos de capacidade de carga turística nunca foram feitos, e já haviam sido aqui debatidos e aprovados. Vai

ou não o Governo aproveitar este momento para perceber como vamos reconverter estas atividades e apostar

numa maior coesão territorial e social? Qual o impacto do turismo e que tipo de turismo queremos, no futuro,

para o País? Queremos um turismo de maior qualidade? Vamos perder esta oportunidade e continuar a apostar

no caminho da insustentabilidade, Sr. Ministro?

Vamos ou não fazer, e quando, o estudo da avaliação ambiental estratégica, que foi aprovado no Orçamento,

para perceber efetivamente qual o caminho futuro que queremos?

A reconversão laboral, Sr. Ministro, nos setores que têm prosseguido até aqui uma lógica de sustentabilidade

social e ambiental, vai ou não ser repensada, não comprometendo, evidentemente, as aspirações dos

trabalhadores que se mantêm no ativo?

Para o PAN é fundamental que o Governo dê também resposta a estas preocupações, pelo que gostaríamos

de saber se está ou não disponível para fazer este trabalho.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital.

O Sr. Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, percebo as suas preocupações, mas perceba também que, num momento em que a economia

portuguesa está a ser muito fustigada, precisamente pela falta de turistas, é até… Não vou dizer… Tenho

dificuldade em dizer que o turismo é mau para o País. Não estou convencido, de todo, disso.

I SÉRIE — NÚMERO 29 20 O Sr. Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital: — Aquilo que o Governo entende é que, durante o próximo semestre, depois de as empresas fecharem as contas, devemos ter uma solução sistémica de capitalização e de reforço dos capitais próprios das empresas, para evitar que estas entrem em incumprimento e contaminem o setor bancário. Também sabemos que, a nível da própria União Europeia, estas questões estão a ser observadas com grande atenção, porque o problema não é exclusivamente português. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Tal como acontece com os grupos parlamentares, na segunda ronda, o tempo do Governo será devidamente ajustado. Tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês Sousa Real, do Grupo Parlamentar do PAN, para formular perguntas. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, em nosso entender, há aqui uma questão que ainda não foi aflorada e que nos parece sobejamente importante. É certo que as respostas de curto prazo que é necessário dar a esta crise são emergentes, mas há uma visão estrutural da retoma económica, nomeadamente da reconversão do modelo em que vivemos e crescemos, que nos parece incontornável. O País começou com uma visão trazida pelo Governo PSD/CDS, que foi mantida pelo PS, muito assente num turismo desmesurado e ambientalmente questionável, que trouxe consigo pressão para as cidades e uma crise, a nível da habitação, bastante profunda, também assente numa opção pelos vistos gold que, em nosso entender, não é justificável. E, Sr. Ministro, tendo em conta a precariedade dos vínculos que isso também nos trouxe, parece-nos que uma economia mais diversificada seria absolutamente fundamental. Compreendemos que a necessidade de uma resposta à crise exigia medidas a curto prazo, mas, volvidos nove meses desta crise sanitária mais profunda, não faz sentido termos um setor económico absolutamente parado, que representa mais de 8% do tecido empresarial português, sem uma possibilidade de retoma da sua atividade. Sabemos que vão ficar para trás muitas empresas e, por isso, é preciso termos uma visão de médio e longo prazos sobre como vamos fazer a reconversão destas atividades. E é esta a resposta que hoje esperamos ouvir, Sr. Ministro: qual o caminho para um modelo económico mais sustentável, do ponto de vista social e do ponto de vista ambiental, que o Governo pretende trazer ao País? Aquilo que se exige, neste momento, é que se aproveite esta acalmia do boom turístico que se fez sentir, para, por exemplo, Sr. Ministro, de alguma forma, pensarmos como vamos reconverter estas atividades. Os estudos de capacidade de carga turística nunca foram feitos, e já haviam sido aqui debatidos e aprovados. Vai ou não o Governo aproveitar este momento para perceber como vamos reconverter estas atividades e apostar numa maior coesão territorial e social? Qual o impacto do turismo e que tipo de turismo queremos, no futuro, para o País? Queremos um turismo de maior qualidade? Vamos perder esta oportunidade e continuar a apostar no caminho da insustentabilidade, Sr. Ministro? Vamos ou não fazer, e quando, o estudo da avaliação ambiental estratégica, que foi aprovado no Orçamento, para perceber efetivamente qual o caminho futuro que queremos? A reconversão laboral, Sr. Ministro, nos setores que têm prosseguido até aqui uma lógica de sustentabilidade social e ambiental, vai ou não ser repensada, não comprometendo, evidentemente, as aspirações dos trabalhadores que se mantêm no ativo? Para o PAN é fundamental que o Governo dê também resposta a estas preocupações, pelo que gostaríamos de saber se está ou não disponível para fazer este trabalho. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital. O Sr. Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, percebo as suas preocupações, mas perceba também que, num momento em que a economia portuguesa está a ser muito fustigada, precisamente pela falta de turistas, é até… Não vou dizer… Tenho dificuldade em dizer que o turismo é mau para o País. Não estou convencido, de todo, disso.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Pergunta

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

RICARDO LEÃO
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

DIOGO LEÃO
Deputado
Leitura

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Votações

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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