12 DE DEZEMBRO DE 2020
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Aplausos do PS.
Não estou convencido, de todo, disso.
A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Não disse isso!
O Sr. Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital: — Gostaria, no entanto, de dizer duas ou três coisas.
Primeira coisa: a economia portuguesa fez um caminho de grande diversificação nos últimos anos.
Aumentámos as exportações de bens, aumentámos as exportações de serviços, passámos a exportar bens
mais complexos e serviços também mais complexos. Portanto, o turismo cresceu como cresceu toda a atividade
exportadora e toda a economia.
A consciência que temos não é a de que o modelo que usámos no turismo nos últimos anos foi um modelo
desadequado. Temos a consciência de que o modelo de turismo que queremos no futuro há de ser diferente
daquele que nos trouxe vantagens no passado.
Por isso mesmo lançámos — e deve estar ao corrente disso —, há duas semanas, uma discussão sobre a
estratégia para um turismo sustentável, na qual pretendemos precisamente repensar de que forma podemos
apoiar a requalificação dos nossos ativos e da nossa oferta, assegurar a sua sustentabilidade, circularidade e
melhor eficiência na utilização de recursos e como podemos gerir, dentro das cidades, os fluxos turísticos e que
não passa só pela sua redução mas, sobretudo, por espalhar ao longo do território e ao longo do ano. Queremos
ver como podemos, com isso, contribuir para que a atividade turística, em que Portugal há de continuar a
distinguir-se, também se caracterize por melhores índices de sustentabilidade e de responsabilidade social.
Estamos a cumprir o Plano de Ação para a Economia Circular também no setor do turismo e ainda ontem
aprovámos o lançamento de uma linha de apoio à qualificação da oferta turística que está particularmente focada
na requalificação dos nossos equipamentos turísticos a nível da sustentabilidade e eficiência na utilização de
recursos. O próprio lançamento da estratégia prevê que, para alguns destinos, possa ser necessário fazer
estudos de capacidade de carga.
Portanto, Sr.ª Deputada, precisamos de pensar como assegurar um turismo de mais valor e mais sustentável
para o futuro, mas não devemos, repito, não devemos, nesta altura em particular, pensar ou equacionar o turismo
como algo de que o País padeça. Pelo contrário, diria que agora padecemos de falta de turistas.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real. Faça favor, Sr.ª Deputada.
A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Presidente, Sr. Ministro, muito honestamente, não é sério o comentário que fez, porque aquilo que nós colocámos em causa é precisamente a insustentabilidade de o País depender
excessivamente do turismo e de não apostar numa diversidade económica. Foram estas as minhas palavras e
era disto que se estava a falar.
Mas, relativamente às micro e pequenas empresas, Sr. Ministro, e porque ainda há questões muito
importantes a referir, sabemos que os apoios que têm sido dados não têm sido suficientes. Por exemplo, dar às
empresas dois salários mínimos por cada trabalhador não vai resolver os problemas de tesouraria existentes,
nem vai permitir fazer face às quebras de receita — pese embora a bondade da iniciativa, não é isso que aqui
está em causa.
O que gostaríamos de saber é se o Governo está ou não disponível para, tendo em conta a dificuldade
económica que muitos dos setores estão a atravessar, pensar em criar apoios diretos, a fundo perdido e sob a
forma de prestação única a nível de tesouraria, correspondentes a 50% das perdas das receitas médias da
faturação, que foram verificadas comparativamente a 2019, e se está disponível para discutir e trabalhar com a
Assembleia da República estas propostas.