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12 DE DEZEMBRO DE 2020

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Aplausos do PS.

Não estou convencido, de todo, disso.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Não disse isso!

O Sr. Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital: — Gostaria, no entanto, de dizer duas ou três coisas.

Primeira coisa: a economia portuguesa fez um caminho de grande diversificação nos últimos anos.

Aumentámos as exportações de bens, aumentámos as exportações de serviços, passámos a exportar bens

mais complexos e serviços também mais complexos. Portanto, o turismo cresceu como cresceu toda a atividade

exportadora e toda a economia.

A consciência que temos não é a de que o modelo que usámos no turismo nos últimos anos foi um modelo

desadequado. Temos a consciência de que o modelo de turismo que queremos no futuro há de ser diferente

daquele que nos trouxe vantagens no passado.

Por isso mesmo lançámos — e deve estar ao corrente disso —, há duas semanas, uma discussão sobre a

estratégia para um turismo sustentável, na qual pretendemos precisamente repensar de que forma podemos

apoiar a requalificação dos nossos ativos e da nossa oferta, assegurar a sua sustentabilidade, circularidade e

melhor eficiência na utilização de recursos e como podemos gerir, dentro das cidades, os fluxos turísticos e que

não passa só pela sua redução mas, sobretudo, por espalhar ao longo do território e ao longo do ano. Queremos

ver como podemos, com isso, contribuir para que a atividade turística, em que Portugal há de continuar a

distinguir-se, também se caracterize por melhores índices de sustentabilidade e de responsabilidade social.

Estamos a cumprir o Plano de Ação para a Economia Circular também no setor do turismo e ainda ontem

aprovámos o lançamento de uma linha de apoio à qualificação da oferta turística que está particularmente focada

na requalificação dos nossos equipamentos turísticos a nível da sustentabilidade e eficiência na utilização de

recursos. O próprio lançamento da estratégia prevê que, para alguns destinos, possa ser necessário fazer

estudos de capacidade de carga.

Portanto, Sr.ª Deputada, precisamos de pensar como assegurar um turismo de mais valor e mais sustentável

para o futuro, mas não devemos, repito, não devemos, nesta altura em particular, pensar ou equacionar o turismo

como algo de que o País padeça. Pelo contrário, diria que agora padecemos de falta de turistas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real. Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Presidente, Sr. Ministro, muito honestamente, não é sério o comentário que fez, porque aquilo que nós colocámos em causa é precisamente a insustentabilidade de o País depender

excessivamente do turismo e de não apostar numa diversidade económica. Foram estas as minhas palavras e

era disto que se estava a falar.

Mas, relativamente às micro e pequenas empresas, Sr. Ministro, e porque ainda há questões muito

importantes a referir, sabemos que os apoios que têm sido dados não têm sido suficientes. Por exemplo, dar às

empresas dois salários mínimos por cada trabalhador não vai resolver os problemas de tesouraria existentes,

nem vai permitir fazer face às quebras de receita — pese embora a bondade da iniciativa, não é isso que aqui

está em causa.

O que gostaríamos de saber é se o Governo está ou não disponível para, tendo em conta a dificuldade

económica que muitos dos setores estão a atravessar, pensar em criar apoios diretos, a fundo perdido e sob a

forma de prestação única a nível de tesouraria, correspondentes a 50% das perdas das receitas médias da

faturação, que foram verificadas comparativamente a 2019, e se está disponível para discutir e trabalhar com a

Assembleia da República estas propostas.