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12 DE DEZEMBRO DE 2020

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Desempenho das Alterações Climáticas, subiu oito lugares, o que tem que ver com as políticas que temos

implementado.

Queria, sobretudo, dizer que temos de assegurar que o cumprimento dessas metas é compatível com os

objetivos de desenvolvimento económico de que dispomos. Aliás, como sabe, no nosso Plano Nacional Energia

e Clima 2030 e no nosso Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, Portugal assume que o objetivo mais

ambicioso, em matéria de redução de gases com efeito de estufa, é aquele que mais alavanca o crescimento

económico no nosso País.

É isso que temos de fazer, ou seja, temos de assegurar que, na Europa, em Portugal, se mantém a atividade

industrial e, por isso, também temos de assegurar que a nossa atividade industrial é capaz de se adaptar às

novas mudanças. Para isso, uma parte substantiva do nosso plano nacional de recuperação é para permitir a

adaptação da nossa indústria a essas metas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem, de novo, a palavra o Sr. Deputado André Silva.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, esteve a falar durante 2 minutos e 15 segundos mas não respondeu a nenhuma das minhas questões.

Assim, por omissão, volto a questionar: o plano de recuperação económica da TAP que vão entregar em

Bruxelas não inclui nenhuma contrapartida ambiental?

Uma outra questão que gostava de lhe colocar é sobre as alterações climáticas e as adaptações que temos

de fazer enquanto País, nomeadamente no que diz respeito à subida do nível médio das águas do mar, aos

incêndios — com toda a devastação e perda de vidas que, infelizmente, já conhecemos —, às pandemias, à

escassez de água e à desertificação do território. Sabemos que, abaixo do Tejo, o risco de desertificação já

deixou de ser um risco, é uma absoluta evidência. Perante todas estas evidências e previsões da ciência, que

precauções e estratégias desenvolveu o Governo para cada setor de atividade económica nas regiões que serão

mais afetadas pelas alterações climáticas? Aparentemente, nada, porque as atividades económicas que estão

a ser desenvolvidas, nomeadamente a sul do Tejo, continuam a ser feitas da mesma forma, ou seja, como

sempre o fizeram.

Portanto, o PAN defende, desde há muito tempo, um forte investimento na adaptação às alterações climáticas

para minimizar estes impactos e proteger as populações, que tem de começar pela elaboração de um atlas de

risco do território que seja o farol e o dínamo do investimento no contexto da recuperação em ambiente de crise

climática. O que é que o Sr. Ministro acha desta nossa proposta de elaborar um atlas de risco?

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra o Sr. Ministro para responder.

O Sr. Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital: — Sr. Presidente, Sr. Deputado André Silva, de facto, estes debates são curiosos, porque há perguntas… Quer dizer, eu não sou responsável pelo

plano de reestruturação da TAP,…

O Sr. André Silva (PAN): — Turismo não é economia?!

O Sr. Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital: — … nem pela adaptação da agricultura.

O Sr. André Silva (PAN): — Agricultura não é economia?!

O Sr. Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital: — Sr. Deputado, como membro do Governo, quero dizer-lhe o seguinte: o Governo está comprometido com os objetivos das alterações climáticas,

está comprometido com a meta de redução da emissão de gases com efeito de estufa, está comprometido com

a eficiência da utilização de recursos hídricos. Há planos, em todos os setores, para atingir essas metas.

Apropriámos verbas, no plano de recuperação nacional, para permitir aos nossos produtores, industriais e

outros, a adaptação precisamente a esse percurso, que o País tem todo de percorrer.

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