Debates Parlamentares - Diário 033, p. 45 (2020-12-22)

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23 DE DEZEMBRO DE 2020

que já estava quase pronto há um ano? É que depende disso, Sr.as e Srs. Deputados, haver um regime jurídico

para as profissões de desgaste rápido e uma resposta, ponderada e equilibrada, para dar, neste caso aos

enfermeiros, mas também a todos os outros grupos profissionais que neste regime se venham a enquadrar.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Mariana Silva, do PEV.

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: As minhas primeiras palavras são dirigidas aos peticionários que promoveram e assinaram a Petição n.º 19/XIV/1.ª — Enfermeiros - Pela criação

de um estatuto oficial de profissão de desgaste rápido e atribuição de subsídio de risco.

Durante os últimos anos, os enfermeiros portugueses mantiveram sempre a luta pela conquista e defesa dos

seus direitos. Sendo estes trabalhadores essenciais no Serviço Nacional de Saúde (SNS), com uma ligação de

muita proximidade aos doentes, o reconhecimento do seu trabalho tem de passar, sobretudo, pela valorização

dos salários, pelo respeito pelas horas de trabalho, pela melhoria das condições de trabalho e pela adaptação

dos direitos às condicionantes desta profissão.

Os enfermeiros têm associados à profissão a penosidade, o risco, a pressão e a exposição a químicos, a

radiações e, muitas vezes, mais do que as que seriam desejáveis, à violência.

O tempo que vivemos, de pandemia da COVID-19, deixou evidente que os profissionais de saúde foram

essenciais. Com uma entrega notável, garantiram um acompanhamento próximo aos que necessitaram de

recorrer ao SNS, enfrentando o medo e a insegurança para que os utentes recebessem o melhor cuidado.

A entrega e a dedicação destes profissionais foram, de facto, essenciais nos momentos em que os números

de infetados eram maiores, em que pouco ou nada se sabia, em que falava mais alto o receio de ficarem doentes

ou de levarem a doença para casa, para os seus.

Estiveram presentes, mesmo com a angústia, com a impossibilidade de se chegar a todos, mesmo não

gozando as férias na totalidade, mesmo fazendo turnos seguidos, mesmo perdendo noites e contrariando o

cansaço físico e psicológico.

E já estavam presentes antes da pandemia, com os mesmos problemas, com as mesmas angústias, com as

mesmas dificuldades, mas ainda sem as palmas nas varandas do País.

A pandemia trouxe à luz do dia os problemas. Agora, compete ao Governo resolvê-los, porque já não é mais

possível ignorá-los. É tempo de reforçar o SNS para o futuro, e isso só é possível com profissionais

reconhecidos.

Assim, Os Verdes votarão a favor dos projetos que recomendam ao Governo que seja definida a

compensação pelos riscos associados à profissão, para regulamentar as pensões, para considerar o desgaste

físico e psicológico de uma profissão tão exigente e com horários tão desregulados.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Barros, do PSD.

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PSD começa por saudar os primeiros peticionários, o Sr. Eduardo Bernardino e o Sr. Emanuel Boieiro, pessoas em quem saudamos também os 14

261 subscritores que trazem a debate a pretensão de criação de um estatuto oficial de profissão de desgaste

rápido e atribuição de subsídio de risco para os enfermeiros.

Aproveitamos também, Sr.as e Srs. Deputados, uma vez mais, para agradecer e reconhecer a dedicação

total, a resistência que estes profissionais têm tido em situações tão adversas como esta, e única, que o País

está a ultrapassar em tempos de pandemia. Bem hajam e muito obrigada a todos.

Sr.as e Srs. Deputados, sobre esta matéria dos enfermeiros, são inúmeras as petições que temos recebido,

como aqui já foi referido, mas os enfermeiros pretendem que nós hoje possamos refletir sobre as suas condições

de trabalho, sobre o cansaço físico e psicológico ao qual estão sujeitos, sobre a pressão que diariamente sofrem,

no exercício das suas funções.

Mas importa também aqui realçar aquela que tem sido a posição do PSD e que temos sempre vindo a referir

no debate desta matéria. É que o PSD entende, tal como já foi referido em debates anteriores, que esta matéria

não pode ser alvo de processos legislativos isolados, avulsos. Esta matéria das profissões de desgaste rápido

23 DE DEZEMBRO DE 2020 45 que já estava quase pronto há um ano? É que depende disso, Sr.as e Srs. Deputados, haver um regime jurídico para as profissões de desgaste rápido e uma resposta, ponderada e equilibrada, para dar, neste caso aos enfermeiros, mas também a todos os outros grupos profissionais que neste regime se venham a enquadrar. O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Mariana Silva, do PEV. A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: As minhas primeiras palavras são dirigidas aos peticionários que promoveram e assinaram a Petição n.º 19/XIV/1.ª — Enfermeiros - Pela criação de um estatuto oficial de profissão de desgaste rápido e atribuição de subsídio de risco. Durante os últimos anos, os enfermeiros portugueses mantiveram sempre a luta pela conquista e defesa dos seus direitos. Sendo estes trabalhadores essenciais no Serviço Nacional de Saúde (SNS), com uma ligação de muita proximidade aos doentes, o reconhecimento do seu trabalho tem de passar, sobretudo, pela valorização dos salários, pelo respeito pelas horas de trabalho, pela melhoria das condições de trabalho e pela adaptação dos direitos às condicionantes desta profissão. Os enfermeiros têm associados à profissão a penosidade, o risco, a pressão e a exposição a químicos, a radiações e, muitas vezes, mais do que as que seriam desejáveis, à violência. O tempo que vivemos, de pandemia da COVID-19, deixou evidente que os profissionais de saúde foram essenciais. Com uma entrega notável, garantiram um acompanhamento próximo aos que necessitaram de recorrer ao SNS, enfrentando o medo e a insegurança para que os utentes recebessem o melhor cuidado. A entrega e a dedicação destes profissionais foram, de facto, essenciais nos momentos em que os números de infetados eram maiores, em que pouco ou nada se sabia, em que falava mais alto o receio de ficarem doentes ou de levarem a doença para casa, para os seus. Estiveram presentes, mesmo com a angústia, com a impossibilidade de se chegar a todos, mesmo não gozando as férias na totalidade, mesmo fazendo turnos seguidos, mesmo perdendo noites e contrariando o cansaço físico e psicológico. E já estavam presentes antes da pandemia, com os mesmos problemas, com as mesmas angústias, com as mesmas dificuldades, mas ainda sem as palmas nas varandas do País. A pandemia trouxe à luz do dia os problemas. Agora, compete ao Governo resolvê-los, porque já não é mais possível ignorá-los. É tempo de reforçar o SNS para o futuro, e isso só é possível com profissionais reconhecidos. Assim, Os Verdes votarão a favor dos projetos que recomendam ao Governo que seja definida a compensação pelos riscos associados à profissão, para regulamentar as pensões, para considerar o desgaste físico e psicológico de uma profissão tão exigente e com horários tão desregulados. O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Barros, do PSD. A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PSD começa por saudar os primeiros peticionários, o Sr. Eduardo Bernardino e o Sr. Emanuel Boieiro, pessoas em quem saudamos também os 14 261 subscritores que trazem a debate a pretensão de criação de um estatuto oficial de profissão de desgaste rápido e atribuição de subsídio de risco para os enfermeiros. Aproveitamos também, Sr.as e Srs. Deputados, uma vez mais, para agradecer e reconhecer a dedicação total, a resistência que estes profissionais têm tido em situações tão adversas como esta, e única, que o País está a ultrapassar em tempos de pandemia. Bem hajam e muito obrigada a todos. Sr.as e Srs. Deputados, sobre esta matéria dos enfermeiros, são inúmeras as petições que temos recebido, como aqui já foi referido, mas os enfermeiros pretendem que nós hoje possamos refletir sobre as suas condições de trabalho, sobre o cansaço físico e psicológico ao qual estão sujeitos, sobre a pressão que diariamente sofrem, no exercício das suas funções. Mas importa também aqui realçar aquela que tem sido a posição do PSD e que temos sempre vindo a referir no debate desta matéria. É que o PSD entende, tal como já foi referido em debates anteriores, que esta matéria não pode ser alvo de processos legislativos isolados, avulsos. Esta matéria das profissões de desgaste rápido

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
Ministro da Educação
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIA JOAQUINA MATOS
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Intervenção

FIRMINO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

CRISTINA MENDES DA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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