Debates Parlamentares - Diário 037, p. 55 (2021-01-13)

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14 DE JANEIRO DE 2021

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr. Deputado, já se percebeu. Muito obrigada.

Dizia eu que cinco Deputados se inscreveram para pedir esclarecimentos à Sr.ª Deputada Joana Mortágua.

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Mas retira ou não a distribuição do documento?!

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — A Sr.ª Deputada informou a Mesa que deseja responder, primeiro, a um

grupo de três pedidos de esclarecimento e, depois, aos restantes dois.

Para formular um pedido de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, do Grupo

Parlamentar do CDS-PP.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, começo por agradecer à Sr.ª Deputada Joana Mortágua

por voltar a trazer este tema, na sequência do PAN, o que só prova que, de facto, este é o assunto do momento.

Sr.ª Deputada, gostaria de começar por dizer que nem o CDS nem ninguém quer fechar escolas, como

ninguém quer fechar restaurantes, cafés, cabeleireiros, lojas e outros serviços. Mas também é verdade que

ninguém quer ver os hospitais em rutura, sem lugar e sem condições para tratar os doentes que deles precisam.

É desse equilíbrio que falamos hoje, desse equilíbrio difícil, e a pergunta é a seguinte: se tiver de ser

necessário enviar alunos para casa, para ensino à distância, desde logo aqueles de que mais se fala, que são

os alunos do secundário, como se pode acautelar essa decisão e como se podem mitigar esses efeitos que tão

bem descreveu?

Relembro — aliás, como a Sr.ª Deputada disse — as palavras do Sr. Primeiro-Ministro, no dia 9 de abril. Veja

bem como é irónico o destino! Dizia o Sr. Primeiro-Ministro: «Aconteça o que acontecer, no início do ano letivo

todos os alunos terão um computador para garantir o acesso à transição digital.»

Azar dos azares, mesmo um infortúnio para todos, aqui estamos nós na circunstância que exatamente se

queria prevenir.

Vamos ter, provavelmente, de enviar alunos para casa e não, não está garantido que todos os alunos que

dele necessitam terão um computador, até porque, como disse a Sr.ª Deputada e é do conhecimento geral, de

um milhão de computadores prometidos em setembro, cerca de 100 000 foram distribuídos.

Pergunto-lhe, Sr.ª Deputada, o seguinte: se tiver de acontecer esta situação, se tiverem de ser enviados para

casa alunos, desde logo os do secundário, alunos que terão de fazer exames, com grande probabilidade, no

final deste ano letivo e que, portanto, têm realmente uma necessidade acrescida de manter a proximidade com

os seus professores, concorda a Sr.ª Deputada que se pode afirmar que o Sr. Primeiro-Ministro falhou, que o

Governo falhou no cumprimento das condições necessárias à garantia do ensino à distância, em momentos de

pandemia?

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana

Mesquita, do Grupo Parlamentar do PCP.

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr.ª Presidente, começo por cumprimentar a Deputada Joana Mortágua pelo

tema que trouxe.

Para o PCP, é preciso combater o medo e afirmar a esperança de que é possível continuar a vida para lá do

confinamento e da pandemia com responsabilidade, que não pode ser limitada à responsabilidade individual.

Tem de haver uma responsabilidade coletiva e é o Governo que tem de promover as medidas para que ela

aconteça, garantindo a adoção de soluções urgentes, como a do efetivo reforço dos serviços públicos,

nomeadamente da escola pública.

Portanto, Sr.ª Deputada, o PCP considera que é preciso garantir todas as condições de segurança sanitária

para que o ensino presencial, sim, se concretize, porque ele é importante e é incontornável, e o contacto direto

entre o aluno e o professor é insubstituível.

14 DE JANEIRO DE 2021 55 Aplausos do PSD. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr. Deputado, já se percebeu. Muito obrigada. Dizia eu que cinco Deputados se inscreveram para pedir esclarecimentos à Sr.ª Deputada Joana Mortágua. O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Mas retira ou não a distribuição do documento?! A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — A Sr.ª Deputada informou a Mesa que deseja responder, primeiro, a um grupo de três pedidos de esclarecimento e, depois, aos restantes dois. Para formular um pedido de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, do Grupo Parlamentar do CDS-PP. A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, começo por agradecer à Sr.ª Deputada Joana Mortágua por voltar a trazer este tema, na sequência do PAN, o que só prova que, de facto, este é o assunto do momento. Sr.ª Deputada, gostaria de começar por dizer que nem o CDS nem ninguém quer fechar escolas, como ninguém quer fechar restaurantes, cafés, cabeleireiros, lojas e outros serviços. Mas também é verdade que ninguém quer ver os hospitais em rutura, sem lugar e sem condições para tratar os doentes que deles precisam. É desse equilíbrio que falamos hoje, desse equilíbrio difícil, e a pergunta é a seguinte: se tiver de ser necessário enviar alunos para casa, para ensino à distância, desde logo aqueles de que mais se fala, que são os alunos do secundário, como se pode acautelar essa decisão e como se podem mitigar esses efeitos que tão bem descreveu? Relembro — aliás, como a Sr.ª Deputada disse — as palavras do Sr. Primeiro-Ministro, no dia 9 de abril. Veja bem como é irónico o destino! Dizia o Sr. Primeiro-Ministro: «Aconteça o que acontecer, no início do ano letivo todos os alunos terão um computador para garantir o acesso à transição digital.» Azar dos azares, mesmo um infortúnio para todos, aqui estamos nós na circunstância que exatamente se queria prevenir. Vamos ter, provavelmente, de enviar alunos para casa e não, não está garantido que todos os alunos que dele necessitam terão um computador, até porque, como disse a Sr.ª Deputada e é do conhecimento geral, de um milhão de computadores prometidos em setembro, cerca de 100 000 foram distribuídos. Pergunto-lhe, Sr.ª Deputada, o seguinte: se tiver de acontecer esta situação, se tiverem de ser enviados para casa alunos, desde logo os do secundário, alunos que terão de fazer exames, com grande probabilidade, no final deste ano letivo e que, portanto, têm realmente uma necessidade acrescida de manter a proximidade com os seus professores, concorda a Sr.ª Deputada que se pode afirmar que o Sr. Primeiro-Ministro falhou, que o Governo falhou no cumprimento das condições necessárias à garantia do ensino à distância, em momentos de pandemia? A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Mesquita, do Grupo Parlamentar do PCP. A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr.ª Presidente, começo por cumprimentar a Deputada Joana Mortágua pelo tema que trouxe. Para o PCP, é preciso combater o medo e afirmar a esperança de que é possível continuar a vida para lá do confinamento e da pandemia com responsabilidade, que não pode ser limitada à responsabilidade individual. Tem de haver uma responsabilidade coletiva e é o Governo que tem de promover as medidas para que ela aconteça, garantindo a adoção de soluções urgentes, como a do efetivo reforço dos serviços públicos, nomeadamente da escola pública. Portanto, Sr.ª Deputada, o PCP considera que é preciso garantir todas as condições de segurança sanitária para que o ensino presencial, sim, se concretize, porque ele é importante e é incontornável, e o contacto direto entre o aluno e o professor é insubstituível.

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

BEBIANA CUNHA
Deputada
Declaração politica

ILÍDIA QUADRADO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Declaração politica

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Declaração politica

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração politica

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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