Debates Parlamentares - Diário 037, p. 51 (2021-01-13)

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14 DE JANEIRO DE 2021

Relativamente a isso, Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, o PSD está absolutamente disponível e vai olhar

com muita atenção para a nomeação…

Continuação dos protestos da Deputada do PS Constança Urbano de Sousa.

A Sr.ª Mónica Quintela (PSD): — Esteja calada, Sr.ª Deputada, por favor, que me está a interromper!

Protestos do PS.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr.ª Deputada Mónica Quintela, peço desculpa por interromper mas não

pode estar a mandar calar os seus colegas.

A Sr.ª Mónica Quintela (PSD): — Peço desculpa, não estava a mandar calar. É que não consigo falar! Está

a interpelar-me diretamente…

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Não! Peço desculpa mas disse claramente: «Esteja calada, Sr.ª

Deputada!»

Faça favor de continuar.

A Sr.ª Mónica Quintela (PSD): — Muito bem, Sr.ª Presidente.

Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, estamos absolutamente disponíveis para contribuir e para fazer com que

este estado de coisas não se volte a repetir. É isso que temos estado a fazer.

O estado da justiça em Portugal, Sr. Deputado José Manuel Pureza, é um verdadeiro quadro de miséria.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Então, por que não falou disso?!

A Sr.ª Mónica Quintela (PSD): — Os tribunais administrativos não funcionam; o sistema prisional pôs os

presos cá fora para evitar a COVID-19 mas estão as prisões cheias de COVID!

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Parece o Ventura!

A Sr.ª Mónica Quintela (PSD): — Os inquéritos estão parados, as perícias não andam, os prazos não

funcionam, os tribunais não têm salas para funcionar! Tudo isto já sabemos.

Mas, Sr. Deputado — e esta não é uma «política de casos» —, perante uma situação com esta gravidade,

em que é criada uma Procuradoria Europeia, em que o Estado português tinha de se portar à altura dos restantes

Estados-Membros, foi feita uma nomeação que envergonha — a palavra é mesmo esta e repito-a —, envergonha

o País. O mesmo se diga em relação à forma como o processo foi feito.

É evidente que o estado da justiça em Portugal é este, e é este estado que não podemos aceitar. Repito, é

este estado que não podemos aceitar, de maneira nenhuma.

Repare, Sr. Deputado, que diz: «Sabemos que foi feita uma escolha política.»

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr.ª Deputada, peço-lhe que conclua.

A Sr.ª Mónica Quintela (PSD): — Acha isso bem?!

Diz que não tinha legitimidade,…

O Sr. José Magalhães (PS): — Tinha, tinha!

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Tinha, tinha!

A Sr.ª Mónica Quintela (PSD): — … diz que o processo não foi escorreito, e conforma-se?!

14 DE JANEIRO DE 2021 51 Relativamente a isso, Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, o PSD está absolutamente disponível e vai olhar com muita atenção para a nomeação… Continuação dos protestos da Deputada do PS Constança Urbano de Sousa. A Sr.ª Mónica Quintela (PSD): — Esteja calada, Sr.ª Deputada, por favor, que me está a interromper! Protestos do PS. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr.ª Deputada Mónica Quintela, peço desculpa por interromper mas não pode estar a mandar calar os seus colegas. A Sr.ª Mónica Quintela (PSD): — Peço desculpa, não estava a mandar calar. É que não consigo falar! Está a interpelar-me diretamente… A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Não! Peço desculpa mas disse claramente: «Esteja calada, Sr.ª Deputada!» Faça favor de continuar. A Sr.ª Mónica Quintela (PSD): — Muito bem, Sr.ª Presidente. Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, estamos absolutamente disponíveis para contribuir e para fazer com que este estado de coisas não se volte a repetir. É isso que temos estado a fazer. O estado da justiça em Portugal, Sr. Deputado José Manuel Pureza, é um verdadeiro quadro de miséria. O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Então, por que não falou disso?! A Sr.ª Mónica Quintela (PSD): — Os tribunais administrativos não funcionam; o sistema prisional pôs os presos cá fora para evitar a COVID-19 mas estão as prisões cheias de COVID! O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Parece o Ventura! A Sr.ª Mónica Quintela (PSD): — Os inquéritos estão parados, as perícias não andam, os prazos não funcionam, os tribunais não têm salas para funcionar! Tudo isto já sabemos. Mas, Sr. Deputado — e esta não é uma «política de casos» —, perante uma situação com esta gravidade, em que é criada uma Procuradoria Europeia, em que o Estado português tinha de se portar à altura dos restantes Estados-Membros, foi feita uma nomeação que envergonha — a palavra é mesmo esta e repito-a —, envergonha o País. O mesmo se diga em relação à forma como o processo foi feito. É evidente que o estado da justiça em Portugal é este, e é este estado que não podemos aceitar. Repito, é este estado que não podemos aceitar, de maneira nenhuma. Repare, Sr. Deputado, que diz: «Sabemos que foi feita uma escolha política.» A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr.ª Deputada, peço-lhe que conclua. A Sr.ª Mónica Quintela (PSD): — Acha isso bem?! Diz que não tinha legitimidade,… O Sr. José Magalhães (PS): — Tinha, tinha! O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Tinha, tinha! A Sr.ª Mónica Quintela (PSD): — … diz que o processo não foi escorreito, e conforma-se?!

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

BEBIANA CUNHA
Deputada
Declaração politica

ILÍDIA QUADRADO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Declaração politica

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Declaração politica

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração politica

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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