O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

14 DE JANEIRO DE 2021

53

É verdade que as consequências são diferentes de acordo com a idade e com o contexto dos alunos, mas

os impactos são transversais e estendem-se às famílias, muitas delas em confinamento e em teletrabalho.

O Governo deve fazer o que for possível para impedir que os alunos voltem a ficar confinados às suas casas.

As escolas foram locais seguros ao longo deste ano letivo. Não é a elas que se deve a terceira vaga, mas é-

lhes pedido agora um esforço acrescido para que se mantenham seguras.

Por isso, este é o momento de enviar um dos sinais mais fortes que pode sair do Parlamento: o

reconhecimento de que os profissionais da educação integram a linha da frente dos serviços essenciais,…

O Sr. Jorge Costa (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — … sobretudo os professores, os técnicos especializados e os assistentes

operacionais que estão em contacto próximo e direto com os alunos.

O Orçamento do Estado para 2020, por proposta do Bloco de Esquerda, obrigava o Governo a aumentar o

rácio de auxiliares até junho. No entanto, o verão passou e a portaria não foi revista. Só em setembro veio a ser

anunciado um reforço de 1500 auxiliares temporários e já decorria o primeiro período quando a portaria foi

finalmente revista. Esses 3000 novos funcionários ainda não chegaram às escolas.

Em abril, o Primeiro-Ministro prometeu que, em setembro, cada aluno teria um computador, mas, até ao final

do primeiro período, só foram distribuídos 100 000. O Governo passou de anunciar «para todos» em setembro,

para distribuir apenas 10% em dezembro.

No final do ano letivo passado, trouxemos ao Parlamento a proposta de redução do número de alunos por

turma, reajustando horários de funcionamento das escolas e dotando-as dos funcionários e dos equipamentos

necessários.

Em regra, as turmas não foram reduzidas e um inquérito da FENPROF (Federação Nacional dos Professores)

revela que foram mais as turmas que aumentaram do que aquelas que diminuíram o número de alunos.

Ao longo de todo o ano, alertámos para a falta de professores, que é estrutural e que se iria agravar com a

pandemia.

Neste momento, há alunos sem aulas e não há professores suficientes nas escolas para acompanhar os

alunos que vão para casa em isolamento profilático. Os 3300 professores anunciados pelo Governo para tutorias

correspondem a menos de um por escola.

Além disso, o Governo continua a oferecer aos professores mais precários horários incompletos, com

salários, por vezes, inferiores ao salário mínimo e sem qualquer apoio à deslocação.

Em dezembro, o Parlamento aprovou, por proposta do Bloco de Esquerda, a realização de rastreios gratuitos

por amostragem nas escolas, mas o Ministro da Educação e o Governo continuam a hesitar sobre a sua

realização. A aplicação destes rastreios deve generalizar-se, desde logo, entre o pessoal docente e não docente.

Por último, pediu-se clareza e uniformização de procedimentos para lidar com os casos positivos nas escolas,

mas as equipas de saúde pública não foram reforçadas para fazer este acompanhamento necessário para fazer

face à terceira vaga.

Queremos manter as escolas abertas e, para isso, devemos aplicar o que aprendemos com a experiência.

As escolas não podem ficar para trás nas preocupações do Governo. Para garantir que não fecham e que o

ensino presencial tem sucesso é preciso agir depressa.

Ontem, um diretor dizia-me: «Nós vamos à guerra, somos guerreiros, mas deem-nos armas para combater

a pandemia.»

É isso que exigimos, que o Governo não deixe as escolas desarmadas na resposta à terceira vaga da

pandemia e garanta os meios e as pessoas para cuidar do fundamental: o futuro das nossas crianças e dos

nossos jovens.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — A Sr.ª Deputada Joana Mortágua…

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr.ª Presidente, peço a palavra.

  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Leitura
  • JOSÉ LUÍS CARNEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOACINE KATAR MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CRISTINA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • Eduardo Cabrita
  • Ministro da Administração Interna
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ILÍDIA QUADRADO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRA VIEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIA GERMANA ROCHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MÓNICA QUINTELA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MÓNICA QUINTELA
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MÓNICA QUINTELA
  • Deputada
  • Intervenção
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • JOSÉ MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CLÁUDIA ANDRÉ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TIAGO ESTEVÃO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOANA LIMA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA BARROS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO PEDROSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • NELSON PERALTA
  • Secretário
  • Leitura
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão