Debates Parlamentares - Diário 037, p. 58 (2021-01-13)

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I SÉRIE — NÚMERO 37

Estamos perante um cenário de elevada transmissibilidade deste vírus. Dizia-me, há pouco, o Sr. Deputado

do Partido Socialista que, se olharmos para aquilo que foram os dados e os compararmos com o período em

que as escolas estiveram encerradas, no final do 1.º período, portanto para pausa letiva, esses dados

continuaram a aumentar. Gostaria de relembrar que só conseguimos fazer essa leitura na primeira semana de

janeiro, comparativamente ao período em que ainda havia aulas.

Mas não é isso que está, efetivamente, em causa. O que gostaria de saber prende-se com três questões,

muito concretas.

Primeira: considera que aqueles profissionais de educação que integram os grupos de risco, se assim

desejarem, devem poder trabalhar à distância, apoiando a atividade pedagógica através dos meios digitais

necessários, etc., a fazer trabalho que também importa para os alunos poderem consolidar aprendizagens?

Segunda: considera que, face ao regresso à escola, também no continente se deveria ter feito o mesmo que

na Madeira, isto é, adiar o início do 2.º período para poder testar todos os profissionais, antes de regressarem

à escola?

Terceira questão: concorda com o que o PAN ontem disse ao Ministro da Educação, ou seja, de que este

deveria pugnar pela proteção de todos os profissionais da educação e, portanto, garantir que seja feita uma

revisitação ao plano de vacinação — isto, obviamente, se estes profissionais tiverem de continuar no regime

presencial?

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Tiago Estevão

Martins, do Grupo Parlamentar do PS.

O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, decidimos, hoje, se as escolas

encerrarão ou não. E, de facto, este é o grande tema do dia e é inegável que aqui o possamos também discutir,

como, aliás, podemos verificar pelas declarações políticas do Bloco de Esquerda e do PAN.

De facto, hoje estamos confrontados com este difícil equilíbrio entre a saúde pública e o direito à educação

de todos os jovens.

Estamos a ter esta discussão ao dia 13 de janeiro de 2021 nos moldes em que a estamos a ter devido a duas

grandes questões: em primeiro lugar, graças ao consenso alargado de que as escolas apenas devem fechar em

último recurso e, em segundo lugar, que esse consenso parte da avaliação de que, apesar de toda esta terrível

pandemia, as escolas são, de facto, um espaço seguro, suficientemente seguro para que possamos equacionar

se elas devem continuar abertas ou não.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Muito bem!

O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): — Ora, ao contrário do que, na altura, foi dito, hoje podemos verificar

que as orientações produzidas pelo Ministério e pela Direção-Geral da Saúde foram não só de grande utilidade,

mas também suficientemente flexíveis e adequadas para que pudéssemos ter o 1.º período com a normalidade

possível, atendendo às circunstâncias.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Muito bem!

O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): — Vimos que o regresso ao presencial, ainda que não na totalidade, no

final do último período, foi bem-sucedido, vimos que os exames nacionais foram um sucesso significativo no

quadro de dificuldades vividas, mas também fomos capazes de delinear um ano letivo — este ano letivo — que

contemplasse um plano A, um plano B e um plano C, para se adaptar, precisamente, às situações

imponderáveis, como aquela que vivemos.

Há, de facto, um conjunto de esforços empreendidos na capacitação das comunidades escolares para que

estejamos, hoje, mais preparados, não só a nível das medidas de mitigação de risco, de orientações

pedagógicas produzidas, mas também a nível da capacitação técnica.

Por isso, reforçámos o orçamento da educação, com este Orçamento do Estado para 2021, em 7%, mas

também o das instituições de ensino superior em 6%.

I SÉRIE — NÚMERO 37 58 Estamos perante um cenário de elevada transmissibilidade deste vírus. Dizia-me, há pouco, o Sr. Deputado do Partido Socialista que, se olharmos para aquilo que foram os dados e os compararmos com o período em que as escolas estiveram encerradas, no final do 1.º período, portanto para pausa letiva, esses dados continuaram a aumentar. Gostaria de relembrar que só conseguimos fazer essa leitura na primeira semana de janeiro, comparativamente ao período em que ainda havia aulas. Mas não é isso que está, efetivamente, em causa. O que gostaria de saber prende-se com três questões, muito concretas. Primeira: considera que aqueles profissionais de educação que integram os grupos de risco, se assim desejarem, devem poder trabalhar à distância, apoiando a atividade pedagógica através dos meios digitais necessários, etc., a fazer trabalho que também importa para os alunos poderem consolidar aprendizagens? Segunda: considera que, face ao regresso à escola, também no continente se deveria ter feito o mesmo que na Madeira, isto é, adiar o início do 2.º período para poder testar todos os profissionais, antes de regressarem à escola? Terceira questão: concorda com o que o PAN ontem disse ao Ministro da Educação, ou seja, de que este deveria pugnar pela proteção de todos os profissionais da educação e, portanto, garantir que seja feita uma revisitação ao plano de vacinação — isto, obviamente, se estes profissionais tiverem de continuar no regime presencial? A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Tiago Estevão Martins, do Grupo Parlamentar do PS. O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, decidimos, hoje, se as escolas encerrarão ou não. E, de facto, este é o grande tema do dia e é inegável que aqui o possamos também discutir, como, aliás, podemos verificar pelas declarações políticas do Bloco de Esquerda e do PAN. De facto, hoje estamos confrontados com este difícil equilíbrio entre a saúde pública e o direito à educação de todos os jovens. Estamos a ter esta discussão ao dia 13 de janeiro de 2021 nos moldes em que a estamos a ter devido a duas grandes questões: em primeiro lugar, graças ao consenso alargado de que as escolas apenas devem fechar em último recurso e, em segundo lugar, que esse consenso parte da avaliação de que, apesar de toda esta terrível pandemia, as escolas são, de facto, um espaço seguro, suficientemente seguro para que possamos equacionar se elas devem continuar abertas ou não. O Sr. Porfírio Silva (PS): — Muito bem! O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): — Ora, ao contrário do que, na altura, foi dito, hoje podemos verificar que as orientações produzidas pelo Ministério e pela Direção-Geral da Saúde foram não só de grande utilidade, mas também suficientemente flexíveis e adequadas para que pudéssemos ter o 1.º período com a normalidade possível, atendendo às circunstâncias. O Sr. Porfírio Silva (PS): — Muito bem! O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): — Vimos que o regresso ao presencial, ainda que não na totalidade, no final do último período, foi bem-sucedido, vimos que os exames nacionais foram um sucesso significativo no quadro de dificuldades vividas, mas também fomos capazes de delinear um ano letivo — este ano letivo — que contemplasse um plano A, um plano B e um plano C, para se adaptar, precisamente, às situações imponderáveis, como aquela que vivemos. Há, de facto, um conjunto de esforços empreendidos na capacitação das comunidades escolares para que estejamos, hoje, mais preparados, não só a nível das medidas de mitigação de risco, de orientações pedagógicas produzidas, mas também a nível da capacitação técnica. Por isso, reforçámos o orçamento da educação, com este Orçamento do Estado para 2021, em 7%, mas também o das instituições de ensino superior em 6%.

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

BEBIANA CUNHA
Deputada
Declaração politica

ILÍDIA QUADRADO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Declaração politica

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Declaração politica

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração politica

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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