Debates Parlamentares - Diário 037, p. 62 (2021-01-13)

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I SÉRIE — NÚMERO 37

O encerramento desta refinaria traz sérias preocupações económicas e sociais, mas não podemos

escamotear que, no plano ambiental, já divergimos. Pode haver ganhos nas metas traçadas pelo Governo para

a neutralidade carbónica. Bom era que pudéssemos ter «sol na eira e chuva no nabal»!

Mas, apesar dos ganhos ambientais, não podemos deixar de salientar que a grande preocupação do Grupo

Parlamentar do Partido Socialista é, sem dúvida, com os trabalhadores da Galp. Por isso, Sr.ª Deputada, na

perspetiva de podermos fazer algo pelo desenvolvimento regional, nomeadamente no que diz respeito à questão

laboral e social neste processo, nunca descuramos que os trabalhadores, o ambiente e a economia merecem

uma solução justa e adequada. Esta trilogia é fundamental para a coesão social, sempre com a preocupação

da defesa dos trabalhadores.

Deixo-lhe esta reflexão, Sr.ª Deputada,

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço que conclua, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Joana Lima (PS): — Vou concluir, Sr.ª Presidente.

Gostaria que a Sr.ª Deputada tivesse em atenção e comentasse estes três aspetos fundamentais:

trabalhadores, ambiente e economia, que estão na nossa preocupação na defesa da coesão.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Bebiana

Cunha, do Grupo Parlamentar do PAN.

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, antes de mais, quero saudar a Sr.ª

Deputada Diana Ferreira por trazer este tema a debate.

Gostaríamos de lhe colocar duas questões muito concretas, mas, antes disso, queríamos dizer-lhe o

seguinte: de facto, parece que estamos perante um cenário que vai muito mais além do que é o encerramento

de uma unidade industrial. Para quem está de fora a observar todas estas movimentações entre a Galp e o

Governo, parece que estamos perante uma estratégia de reconverter esta refinaria numa refinaria de lítio e, pelo

caminho, há claramente aqui uma opção pela permanência dos trabalhadores. Digo isto, porque não houve da

parte do Governo qualquer palavra sobre o assunto, nomeadamente até sobre a possível reconversão destes

profissionais.

Também não se ouve qualquer referência ao assumir de responsabilidades por parte da Galp. Aliás, o

Governo parece empurrar estes custos para o Fundo para uma Transição Justa. Ora, na nossa perspetiva, isto

contribui para uma desresponsabilização da Galp.

Nos órgãos de comunicação social têm sido veiculadas várias notícias sobre um alegado acordo da Galp

com uma empresa sueca para a reconversão desta refinaria numa refinaria de lítio, com matéria-prima que

provavelmente virá de Boticas, o que traz custos ambientais e custos económicos.

Ora, como parece que, de facto, a Galp está a ultrapassar o fecho desta refinaria sem prejuízos financeiros,

havendo, no entanto, prejuízos vários do ponto de vista dos trabalhadores e do ponto de vista ambiental,

gostaríamos de saber qual é a posição do PCP quanto à transformação desta refinaria numa refinaria de lítio e

também se o PCP considera que, caso isso venha a acontecer, os profissionais deveriam ser reconvertidos e

mantidos, ocupando os postos de trabalho.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para responder aos dois pedidos de esclarecimento, tem a palavra a

Sr.ª Deputada Diana Ferreira.

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Sr.ª Presidente, quero, desde já, agradecer às Sr.as Deputadas Joana Lima

e Bebiana Cunha as questões colocadas.

Havendo uma questão que é comum e que tem a ver com as matérias ambientais, quero dizer que, como

afirmámos na declaração política há pouco produzida, o encerramento desta refinaria, do ponto de vista das

matérias ambientais ou da descarbonização, não irá ter quaisquer impactos. De facto, não vamos perder a

dependência que temos de um conjunto de combustíveis fósseis, nomeadamente, no ano de 2021.

I SÉRIE — NÚMERO 37 62 O encerramento desta refinaria traz sérias preocupações económicas e sociais, mas não podemos escamotear que, no plano ambiental, já divergimos. Pode haver ganhos nas metas traçadas pelo Governo para a neutralidade carbónica. Bom era que pudéssemos ter «sol na eira e chuva no nabal»! Mas, apesar dos ganhos ambientais, não podemos deixar de salientar que a grande preocupação do Grupo Parlamentar do Partido Socialista é, sem dúvida, com os trabalhadores da Galp. Por isso, Sr.ª Deputada, na perspetiva de podermos fazer algo pelo desenvolvimento regional, nomeadamente no que diz respeito à questão laboral e social neste processo, nunca descuramos que os trabalhadores, o ambiente e a economia merecem uma solução justa e adequada. Esta trilogia é fundamental para a coesão social, sempre com a preocupação da defesa dos trabalhadores. Deixo-lhe esta reflexão, Sr.ª Deputada, A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço que conclua, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Joana Lima (PS): — Vou concluir, Sr.ª Presidente. Gostaria que a Sr.ª Deputada tivesse em atenção e comentasse estes três aspetos fundamentais: trabalhadores, ambiente e economia, que estão na nossa preocupação na defesa da coesão. Aplausos do PS.A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Bebiana Cunha, do Grupo Parlamentar do PAN. A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, antes de mais, quero saudar a Sr.ª Deputada Diana Ferreira por trazer este tema a debate. Gostaríamos de lhe colocar duas questões muito concretas, mas, antes disso, queríamos dizer-lhe o seguinte: de facto, parece que estamos perante um cenário que vai muito mais além do que é o encerramento de uma unidade industrial. Para quem está de fora a observar todas estas movimentações entre a Galp e o Governo, parece que estamos perante uma estratégia de reconverter esta refinaria numa refinaria de lítio e, pelo caminho, há claramente aqui uma opção pela permanência dos trabalhadores. Digo isto, porque não houve da parte do Governo qualquer palavra sobre o assunto, nomeadamente até sobre a possível reconversão destes profissionais. Também não se ouve qualquer referência ao assumir de responsabilidades por parte da Galp. Aliás, o Governo parece empurrar estes custos para o Fundo para uma Transição Justa. Ora, na nossa perspetiva, isto contribui para uma desresponsabilização da Galp. Nos órgãos de comunicação social têm sido veiculadas várias notícias sobre um alegado acordo da Galp com uma empresa sueca para a reconversão desta refinaria numa refinaria de lítio, com matéria-prima que provavelmente virá de Boticas, o que traz custos ambientais e custos económicos. Ora, como parece que, de facto, a Galp está a ultrapassar o fecho desta refinaria sem prejuízos financeiros, havendo, no entanto, prejuízos vários do ponto de vista dos trabalhadores e do ponto de vista ambiental, gostaríamos de saber qual é a posição do PCP quanto à transformação desta refinaria numa refinaria de lítio e também se o PCP considera que, caso isso venha a acontecer, os profissionais deveriam ser reconvertidos e mantidos, ocupando os postos de trabalho. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para responder aos dois pedidos de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Diana Ferreira. A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Sr.ª Presidente, quero, desde já, agradecer às Sr.as Deputadas Joana Lima e Bebiana Cunha as questões colocadas. Havendo uma questão que é comum e que tem a ver com as matérias ambientais, quero dizer que, como afirmámos na declaração política há pouco produzida, o encerramento desta refinaria, do ponto de vista das matérias ambientais ou da descarbonização, não irá ter quaisquer impactos. De facto, não vamos perder a dependência que temos de um conjunto de combustíveis fósseis, nomeadamente, no ano de 2021.

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

BEBIANA CUNHA
Deputada
Declaração politica

ILÍDIA QUADRADO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Declaração politica

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Declaração politica

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração politica

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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