Debates Parlamentares - Diário 037, p. 65 (2021-01-13)

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14 DE JANEIRO DE 2021

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Sr.ª Presidente, agradeço as questões colocadas pelas Sr.as Sr.ª Deputadas

Carla Barros e Mariana Silva.

Começo por referir-me à última pergunta colocada pela Sr.ª Deputada Mariana Silva, acompanhando as

reflexões que fez, nomeadamente na questão de que efetivamente a palavra ambiente é usada unicamente para

ir buscar os fundos públicos que permitem à Galp, aos seus acionistas, acumular mais lucros. É disto que

estamos a falar.

Como já afirmámos, o que esta situação vai fazer é que haja a necessidade de importação de um conjunto

de produtos que neste momento conseguimos produzir no nosso País, o que, no nosso entender, não é de todo

aceitável.

Efetivamente, a Galp, a refinaria do Porto, pode e deve fazer o investimento necessário para adquirir a mais

avançada tecnologia e fazer a modernização tecnológica necessária para mitigar todos os impactos ambientais

que possam advir da sua atividade, sendo que, e importa aqui dizer, neste momento, esta refinaria é das

melhores da Europa no que se refere a tecnologias usadas do ponto de vista do impacto ambiental. Aliás, é de

tal maneira que as nove refinarias que existem em Espanha estão a fazer a modernização para chegar ao

patamar em que já está esta refinaria em Matosinhos.

Por isso, do ponto de vista da tecnologia, esta refinaria tem de ser modernizada para mitigar estes impactos

ambientais, pese embora tenha já um caminho mais avançado do que outras refinarias na Europa, se fizermos

essa comparação.

Subscrevemos, naturalmente, o que disse que são sempre os mesmos a pagar. Aliás, são sempre os

mesmos a pagar e os mesmos a receber. São os trabalhadores a pagar com os despedimentos e com a perda

de salários. E são os mesmos a receber, que são os acionistas, que distribuem entre si dividendos, como é o

caso da Galp, que distribuiu 580 milhões de euros em dividendos de forma absolutamente escandalosa, e que

se prepara, logo a seguir, para despedir 1500 trabalhadores, fora tudo o resto que vem por arrasto do ponto de

vista da economia local, da economia regional e do resto do País.

Sr.ª Deputada Carla Barros, as preocupações que temos em relação à refinaria, expusemo-las. Temos a

preocupação da defesa dos postos de trabalho, que é para nós determinante. Temos a preocupação da defesa

da refinaria, exatamente pela defesa da produção da região Norte, pela defesa da produção nacional e pela

defesa da nossa soberania e independência energética.

Não podemos a seguir passar a pagar à Repsol o que podemos produzir no nosso País, com trabalhadores

altamente qualificados, trabalhadores que conhecem o funcionamento daquela refinaria. Além de que, como já

afirmámos, a refinaria de Sines não pode, de todo, substituir a produção que existe neste momento na refinaria

do Porto.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Moura

Soeiro, do Grupo Parlamentar do BE.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada, quero cumprimentá-la, mas permita-me

que a primeira palavra seja para saudar os trabalhadores que ontem, em Matosinhos, fizeram uma manifestação

em defesa dos seus postos de trabalho. Lá estivemos. A Sr.ª Deputada esteve e eu também lá estive.

De facto, como aqui foi dito, esta decisão da Administração da Galp é uma decisão covarde, que foi feita nas

costas dos trabalhadores, sem qualquer processo de diálogo, sequer, e não tem nada a ver com qualquer

preocupação de justiça climática.

Isto porque, sem mudar os padrões de produção e de consumo, o encerramento da refinaria não reduz em

nada as emissões. Tem como efeito único a desindustrialização a Norte, com a transferência de uma parte da

produção para Sul, para Sines, com o consequente aumento da dependência externa, porque passaremos a

importar os produtos que hoje são aqui produzidos e, como já foi dito, com os custos acrescidos do ponto de

vista ambiental que esse transporte implica.

Além disso, leva ao agravamento de uma crise social e económica não apenas no concelho de Matosinhos,

mas em todo o distrito do Porto e na região Norte, porque estamos a falar de 500 empregos diretos e de mais

empregos de trabalhadores que estão em outsourcing, para além dos empregos indiretos associados àquela

refinaria.

14 DE JANEIRO DE 2021 65 A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Sr.ª Presidente, agradeço as questões colocadas pelas Sr.as Sr.ª Deputadas Carla Barros e Mariana Silva. Começo por referir-me à última pergunta colocada pela Sr.ª Deputada Mariana Silva, acompanhando as reflexões que fez, nomeadamente na questão de que efetivamente a palavra ambiente é usada unicamente para ir buscar os fundos públicos que permitem à Galp, aos seus acionistas, acumular mais lucros. É disto que estamos a falar. Como já afirmámos, o que esta situação vai fazer é que haja a necessidade de importação de um conjunto de produtos que neste momento conseguimos produzir no nosso País, o que, no nosso entender, não é de todo aceitável. Efetivamente, a Galp, a refinaria do Porto, pode e deve fazer o investimento necessário para adquirir a mais avançada tecnologia e fazer a modernização tecnológica necessária para mitigar todos os impactos ambientais que possam advir da sua atividade, sendo que, e importa aqui dizer, neste momento, esta refinaria é das melhores da Europa no que se refere a tecnologias usadas do ponto de vista do impacto ambiental. Aliás, é de tal maneira que as nove refinarias que existem em Espanha estão a fazer a modernização para chegar ao patamar em que já está esta refinaria em Matosinhos. Por isso, do ponto de vista da tecnologia, esta refinaria tem de ser modernizada para mitigar estes impactos ambientais, pese embora tenha já um caminho mais avançado do que outras refinarias na Europa, se fizermos essa comparação. Subscrevemos, naturalmente, o que disse que são sempre os mesmos a pagar. Aliás, são sempre os mesmos a pagar e os mesmos a receber. São os trabalhadores a pagar com os despedimentos e com a perda de salários. E são os mesmos a receber, que são os acionistas, que distribuem entre si dividendos, como é o caso da Galp, que distribuiu 580 milhões de euros em dividendos de forma absolutamente escandalosa, e que se prepara, logo a seguir, para despedir 1500 trabalhadores, fora tudo o resto que vem por arrasto do ponto de vista da economia local, da economia regional e do resto do País. Sr.ª Deputada Carla Barros, as preocupações que temos em relação à refinaria, expusemo-las. Temos a preocupação da defesa dos postos de trabalho, que é para nós determinante. Temos a preocupação da defesa da refinaria, exatamente pela defesa da produção da região Norte, pela defesa da produção nacional e pela defesa da nossa soberania e independência energética. Não podemos a seguir passar a pagar à Repsol o que podemos produzir no nosso País, com trabalhadores altamente qualificados, trabalhadores que conhecem o funcionamento daquela refinaria. Além de que, como já afirmámos, a refinaria de Sines não pode, de todo, substituir a produção que existe neste momento na refinaria do Porto. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Moura Soeiro, do Grupo Parlamentar do BE. O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada, quero cumprimentá-la, mas permita-me que a primeira palavra seja para saudar os trabalhadores que ontem, em Matosinhos, fizeram uma manifestação em defesa dos seus postos de trabalho. Lá estivemos. A Sr.ª Deputada esteve e eu também lá estive. De facto, como aqui foi dito, esta decisão da Administração da Galp é uma decisão covarde, que foi feita nas costas dos trabalhadores, sem qualquer processo de diálogo, sequer, e não tem nada a ver com qualquer preocupação de justiça climática. Isto porque, sem mudar os padrões de produção e de consumo, o encerramento da refinaria não reduz em nada as emissões. Tem como efeito único a desindustrialização a Norte, com a transferência de uma parte da produção para Sul, para Sines, com o consequente aumento da dependência externa, porque passaremos a importar os produtos que hoje são aqui produzidos e, como já foi dito, com os custos acrescidos do ponto de vista ambiental que esse transporte implica. Além disso, leva ao agravamento de uma crise social e económica não apenas no concelho de Matosinhos, mas em todo o distrito do Porto e na região Norte, porque estamos a falar de 500 empregos diretos e de mais empregos de trabalhadores que estão em outsourcing, para além dos empregos indiretos associados àquela refinaria.

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

BEBIANA CUNHA
Deputada
Declaração politica

ILÍDIA QUADRADO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Declaração politica

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Declaração politica

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração politica

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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