Debates Parlamentares - Diário 037, p. 70 (2021-01-13)

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I SÉRIE — NÚMERO 37

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, respondo, primeiro, a três Deputados e, depois,

aos outros dois.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Muito obrigada.

Para pedir esclarecimentos, em primeiro lugar, tem a palavra o Sr. Deputado José Soeiro, do Grupo

Parlamentar do Bloco de Esquerda.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado João Almeida, em comum com a sua

intervenção temos uma preocupação com a realidade que está a ser vivida pelos mais velhos, o sofrimento

social, o isolamento, que é duro demais para muitas pessoas e a constatação de que a resposta pública tem

sido tardia e continua, em muitos casos, a ser insuficiente, com as consequências que nós conhecemos.

É evidente que esta situação é uma situação complicada, também para a tutela, isto é, não é fácil ter uma

resposta imediata e completamente eficaz. Mas nós estamos hoje — e aqui, certamente, divergimos —, em

grande medida, a pagar também o preço de um regime em que, ao contrário do que acontece com a saúde, que

tem um serviço público, um Serviço Nacional de Saúde, disseminado no território como um direito social que é

organizado pelo Estado, no campo do cuidado dos idosos, temos o monopólio de uma resposta privada, que

não tem, sequer, a capacidade de controlo, de intervenção centralizada que tem o Serviço Nacional de Saúde.

Estamos também a pagar o preço, em certa medida, de privilegiarmos um modelo de institucionalização, face

a outros modelos e a outras respostas, que passariam muito mais, não apenas pela permanência no domicílio,

mas também por respostas institucionais diferentes dos lares, como tem vindo a ser tentado, por exemplo, em

algumas aldeias, com modelos mais humanos e com modelos que, até do ponto de vista do isolamento e da

contenção da pandemia, são muito mais eficazes do que a concentração de pessoas numa mesma instituição.

Finalmente, estamos também, e está o Governo a insistir em respostas que repetem erros antigos. O reforço

de profissionais que foi feito nos lares não teve em conta que nós precisamos de profissionais com condições,

também. Isto é, o reforço de profissionais, o programa de reforço de profissionais que o Governo pôs no terreno

mandou para os lares pessoas que nem sequer um contrato de trabalho têm. São desempregados que recebem

uma bolsa, que se soma ao seu subsídio de desemprego, para irem reforçar a intervenção nos lares e para

responderem às lacunas de pessoal.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Concluo, Sr.ª Presidente.

Ora, nós precisávamos, precisamente, de um plano articulado entre saúde e segurança social, capaz de dar

recursos qualificados e de também aproveitar esta oportunidade para multiplicar as respostas domiciliárias e

outros modelos institucionais.

Pela parte do Bloco de Esquerda, esperamos que ainda estejamos a tempo de iniciar esse caminho.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Clara

Marques Mendes, do Grupo Parlamentar do PSD.

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado João Almeida,

começo por felicitar o CDS por trazer uma temática tão importante, sobretudo nesta altura e agora que vamos

entrar num novo confinamento, a preocupação com os idosos.

De facto, esta é uma preocupação que o PSD acompanha. Tudo aquilo que o Sr. Deputado acabou de referir

é uma preocupação que nós, além de acompanharmos, temos já vindo, com determinadas medidas, a tentar

que a situação se resolva de uma vez por todas e que não haja idosos a ficar para trás, mas, de facto, não é

isso, infelizmente, que estamos a verificar.

O que acontece é que, por exemplo — e o Sr. Deputado também o referiu, e bem —, temos de encontrar

medidas para todos os idosos, independentemente de se encontrarem nas suas residências,

independentemente de se encontrarem em lares, em instituições. E quando falo em instituições, falo em

I SÉRIE — NÚMERO 37 70 O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, respondo, primeiro, a três Deputados e, depois, aos outros dois. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Muito obrigada. Para pedir esclarecimentos, em primeiro lugar, tem a palavra o Sr. Deputado José Soeiro, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado João Almeida, em comum com a sua intervenção temos uma preocupação com a realidade que está a ser vivida pelos mais velhos, o sofrimento social, o isolamento, que é duro demais para muitas pessoas e a constatação de que a resposta pública tem sido tardia e continua, em muitos casos, a ser insuficiente, com as consequências que nós conhecemos. É evidente que esta situação é uma situação complicada, também para a tutela, isto é, não é fácil ter uma resposta imediata e completamente eficaz. Mas nós estamos hoje — e aqui, certamente, divergimos —, em grande medida, a pagar também o preço de um regime em que, ao contrário do que acontece com a saúde, que tem um serviço público, um Serviço Nacional de Saúde, disseminado no território como um direito social que é organizado pelo Estado, no campo do cuidado dos idosos, temos o monopólio de uma resposta privada, que não tem, sequer, a capacidade de controlo, de intervenção centralizada que tem o Serviço Nacional de Saúde. Estamos também a pagar o preço, em certa medida, de privilegiarmos um modelo de institucionalização, face a outros modelos e a outras respostas, que passariam muito mais, não apenas pela permanência no domicílio, mas também por respostas institucionais diferentes dos lares, como tem vindo a ser tentado, por exemplo, em algumas aldeias, com modelos mais humanos e com modelos que, até do ponto de vista do isolamento e da contenção da pandemia, são muito mais eficazes do que a concentração de pessoas numa mesma instituição. Finalmente, estamos também, e está o Governo a insistir em respostas que repetem erros antigos. O reforço de profissionais que foi feito nos lares não teve em conta que nós precisamos de profissionais com condições, também. Isto é, o reforço de profissionais, o programa de reforço de profissionais que o Governo pôs no terreno mandou para os lares pessoas que nem sequer um contrato de trabalho têm. São desempregados que recebem uma bolsa, que se soma ao seu subsídio de desemprego, para irem reforçar a intervenção nos lares e para responderem às lacunas de pessoal. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado. O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Concluo, Sr.ª Presidente. Ora, nós precisávamos, precisamente, de um plano articulado entre saúde e segurança social, capaz de dar recursos qualificados e de também aproveitar esta oportunidade para multiplicar as respostas domiciliárias e outros modelos institucionais. Pela parte do Bloco de Esquerda, esperamos que ainda estejamos a tempo de iniciar esse caminho. Aplausos do BE.A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Clara Marques Mendes, do Grupo Parlamentar do PSD. A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado João Almeida, começo por felicitar o CDS por trazer uma temática tão importante, sobretudo nesta altura e agora que vamos entrar num novo confinamento, a preocupação com os idosos. De facto, esta é uma preocupação que o PSD acompanha. Tudo aquilo que o Sr. Deputado acabou de referir é uma preocupação que nós, além de acompanharmos, temos já vindo, com determinadas medidas, a tentar que a situação se resolva de uma vez por todas e que não haja idosos a ficar para trás, mas, de facto, não é isso, infelizmente, que estamos a verificar. O que acontece é que, por exemplo — e o Sr. Deputado também o referiu, e bem —, temos de encontrar medidas para todos os idosos, independentemente de se encontrarem nas suas residências, independentemente de se encontrarem em lares, em instituições. E quando falo em instituições, falo em

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

BEBIANA CUNHA
Deputada
Declaração politica

ILÍDIA QUADRADO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Declaração politica

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Declaração politica

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração politica

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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