Debates Parlamentares - Diário 037, p. 68 (2021-01-13)

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I SÉRIE — NÚMERO 37

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Elas não conhecem fronteiras e, como tal, é a deslocalização de um problema

que, naturalmente, passa a ficar num outro local que não aquele.

E no que se refere à questão da necessidade da modernização tecnológica para mitigar aqueles que são os

impactos ambientais, Sr. Deputado, o PCP também já aqui afirmou que é efetivamente esse o caminho…

O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Nota-se!

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — … e que é possível e necessário fazer essa modernização tecnológica e que

é possível e necessário fazê-lo também na refinaria, aliás, como os próprios trabalhadores defendem, como os

próprios trabalhadores também têm afirmado.

O que não é, de todo, aceitável, porque, Sr. Deputado, do que nós estamos a falar com o encerramento desta

refinaria é do desemprego de mais de 1000 pessoas, num momento de grandes dificuldades e de desgraça

social; é do empobrecimento de milhares de famílias;…

O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Quer misturar tudo!

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — … é do aumento da importação de bens e de produtos para o nosso País,

que, neste momento, estamos a produzir; é abdicar do abastecimento do mercado de combustíveis e de

produtos químicos na região Norte, tornando o País também mais dependente.

É contra isto, naturalmente, que nós estamos e é pela defesa destes trabalhadores e destes postos de

trabalho que o PCP aqui veio hoje.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para a última declaração política de hoje, tem a palavra o Sr. Deputado

João Almeida, do Grupo Parlamentar do CDS-PP.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Desde março do ano

passado, há quase um ano, que estamos a lidar com uma realidade totalmente nova, mas também desde o

início que há coisas que sabemos e que deveríamos ter em conta sempre que respondemos às necessidades.

A primeira, provavelmente, de todas elas é o facto de a pandemia de COVID-19 ter especial impacto nos

mais idosos. Quando em março, em Portugal, se começou a tomar medidas para combater esta pandemia, já

sabíamos, de outros países, que esta era uma realidade por demais evidente.

Foi por isso que o CDS, como outros partidos também, logo em março e em abril, reclamou medidas que

diretamente se dirigissem aos mais velhos para, numa primeira fase, protegê-los e, numa segunda fase, minorar

os impactos desta pandemia não só nos idosos institucionalizados e não só nos que estão nos lares — já lá

vamos —, mas também, porque pouco se tem falado, naqueles que não estão nos lares, mas nas suas casas.

Começaria hoje por esses. São tantos os idosos que há quase um ano perderam, quase na totalidade, toda

a sua ligação à comunidade, toda a sua ligação à sociedade, em muitos casos, toda a sua ligação às próprias

famílias. Isto porque não estão institucionalizados, porque não podiam ficar com as suas famílias, porque não

podiam sair de casa e porque, obviamente, ainda que não tenham sofrido a doença, sofreram claramente esse

isolamento.

Foi por isso que quando reclamámos um programa de emergência social, logo em abril, dissemos que era

fundamental responder através do apoio domiciliário, que era fundamental criar equipas multidisciplinares para

não expor os idosos a todos estes riscos, o risco da doença, da pandemia, mas também os riscos do isolamento,

os riscos da saúde mental, os riscos de outros problemas de saúde que estes idosos têm e que, infelizmente,

não tiveram respostas.

É verdade que foram sendo anunciadas medidas para a terceira idade, especialmente dirigidas aos lares.

Umas funcionaram melhor do que outras, como já vamos ver a seguir. Mas é caso para perguntar: e para todos

os idosos que não estão institucionalizados e que ficaram em suas casas, o que é que o Governo fez? O que é

que o Governo trabalhou com as instituições que, no terreno, já têm responsabilidade e sempre tiveram

responsabilidade com o apoio domiciliário, e com outras instituições? Com as autarquias, essas, sim, que deram

I SÉRIE — NÚMERO 37 68 A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Elas não conhecem fronteiras e, como tal, é a deslocalização de um problema que, naturalmente, passa a ficar num outro local que não aquele. E no que se refere à questão da necessidade da modernização tecnológica para mitigar aqueles que são os impactos ambientais, Sr. Deputado, o PCP também já aqui afirmou que é efetivamente esse o caminho… O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Nota-se! A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — … e que é possível e necessário fazer essa modernização tecnológica e que é possível e necessário fazê-lo também na refinaria, aliás, como os próprios trabalhadores defendem, como os próprios trabalhadores também têm afirmado. O que não é, de todo, aceitável, porque, Sr. Deputado, do que nós estamos a falar com o encerramento desta refinaria é do desemprego de mais de 1000 pessoas, num momento de grandes dificuldades e de desgraça social; é do empobrecimento de milhares de famílias;… O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Quer misturar tudo! A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — … é do aumento da importação de bens e de produtos para o nosso País, que, neste momento, estamos a produzir; é abdicar do abastecimento do mercado de combustíveis e de produtos químicos na região Norte, tornando o País também mais dependente. É contra isto, naturalmente, que nós estamos e é pela defesa destes trabalhadores e destes postos de trabalho que o PCP aqui veio hoje. Aplausos do PCP. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para a última declaração política de hoje, tem a palavra o Sr. Deputado João Almeida, do Grupo Parlamentar do CDS-PP. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Desde março do ano passado, há quase um ano, que estamos a lidar com uma realidade totalmente nova, mas também desde o início que há coisas que sabemos e que deveríamos ter em conta sempre que respondemos às necessidades. A primeira, provavelmente, de todas elas é o facto de a pandemia de COVID-19 ter especial impacto nos mais idosos. Quando em março, em Portugal, se começou a tomar medidas para combater esta pandemia, já sabíamos, de outros países, que esta era uma realidade por demais evidente. Foi por isso que o CDS, como outros partidos também, logo em março e em abril, reclamou medidas que diretamente se dirigissem aos mais velhos para, numa primeira fase, protegê-los e, numa segunda fase, minorar os impactos desta pandemia não só nos idosos institucionalizados e não só nos que estão nos lares — já lá vamos —, mas também, porque pouco se tem falado, naqueles que não estão nos lares, mas nas suas casas. Começaria hoje por esses. São tantos os idosos que há quase um ano perderam, quase na totalidade, toda a sua ligação à comunidade, toda a sua ligação à sociedade, em muitos casos, toda a sua ligação às próprias famílias. Isto porque não estão institucionalizados, porque não podiam ficar com as suas famílias, porque não podiam sair de casa e porque, obviamente, ainda que não tenham sofrido a doença, sofreram claramente esse isolamento. Foi por isso que quando reclamámos um programa de emergência social, logo em abril, dissemos que era fundamental responder através do apoio domiciliário, que era fundamental criar equipas multidisciplinares para não expor os idosos a todos estes riscos, o risco da doença, da pandemia, mas também os riscos do isolamento, os riscos da saúde mental, os riscos de outros problemas de saúde que estes idosos têm e que, infelizmente, não tiveram respostas. É verdade que foram sendo anunciadas medidas para a terceira idade, especialmente dirigidas aos lares. Umas funcionaram melhor do que outras, como já vamos ver a seguir. Mas é caso para perguntar: e para todos os idosos que não estão institucionalizados e que ficaram em suas casas, o que é que o Governo fez? O que é que o Governo trabalhou com as instituições que, no terreno, já têm responsabilidade e sempre tiveram responsabilidade com o apoio domiciliário, e com outras instituições? Com as autarquias, essas, sim, que deram

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

BEBIANA CUNHA
Deputada
Declaração politica

ILÍDIA QUADRADO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Declaração politica

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Declaração politica

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração politica

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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