Debates Parlamentares - Diário 037, p. 73 (2021-01-13)

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14 DE JANEIRO DE 2021

também para os que estavam a ser beneficiários do apoio domiciliário — e, ainda, com a formação das brigadas

que funcionaram num conjunto de matérias extraordinárias e muito importantes.

Depois, esqueceu-se e não falou naquilo que está a ser o sucesso do processo de vacinação em curso nos

lares, que levou já o Presidente da União das Misericórdias, o Sr. Manuel Lemos, a dizer que o programa está

a ser um sucesso.

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Ninguém está com o vírus!…

O Sr. João Paulo Pedrosa (PS): — Basta dizer que, só na primeira semana e com escassez de vacinas,

mais de 7000 cidadãos foram vacinados em instituições residenciais, quer sejam legais, quer sejam ilegais.

Foram contempladas 105 instituições, 30 concelhos, 10% do País logo na primeira semana, repito.

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Pois, está tudo bem!

O Sr. João Paulo Pedrosa (PS): — Concelhos de risco extremo de COVID passaram para concelhos libertos

de COVID, porque as populações mais vulneráveis foram vacinadas.

De 11 a 15 de janeiro prevê-se a vacinação de mais 30 000 pessoas, em mais 5000 estruturas residenciais,

em 60 concelhos. Ora, 60 mais 30 faz 90 concelhos, o que significa que, em 15 dias, um terço dos concelhos

do País estão livres de COVID nas instituições residenciais, que são as que são mais vulneráveis. Portanto, e

como já não tenho mais tempo, Sr. Deputado João Almeida, uma vez que falou no aumento exponencial dos

surtos em lares, o que lhe queria perguntar é o seguinte: sabemos que houve dificuldades em fazer o isolamento

profilático de muitos dos idosos porque não havia condições…

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. João Paulo Pedrosa (PS): — Concluo já, Sr.ª Presidente.

Sr. Deputado, queria perguntar-lhe o seguinte: o CDS e o PSD aumentaram exponencialmente, e

injustamente, o número de vagas em lares, o que impediu que hoje pudesse haver um isolamento profilático em

condições. Está o CDS arrependido de ter tomado essa medida? Acha que isso foi um erro para os nossos

idosos?

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Diana

Ferreira, do Grupo Parlamentar do PCP.

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Sr.ª Presidente, começo por cumprimentar o Sr. Deputado João Almeida

pelo tema que aqui trouxe.

O PCP, logo em março, pela voz do seu Secretário-Geral, colocou preocupações devido à situação do surto

que o País enfrenta, logo em março colocámos preocupações relativamente à questão das estruturas

residenciais para idosos, os lares de idosos, e como é que toda esta situação ia ser tratada nestas mesmas

instituições.

Ao longo de todos estes meses, seja com perguntas dirigidas ao Governo, por escrito, seja também em

audições regimentais, temos vindo a questionar o Governo sobre esta matéria, sobretudo sobre aquelas que

têm de ser as soluções adotadas face aos problemas que existem.

Efetivamente, temos uma situação preocupante no caso dos idosos que estão nos lares, mas também há

uma preocupação com os idosos que, não estando em lares, precisam de um conjunto de respostas e um

acompanhamento que não estão a ter, bem como referimos preocupações em relação ao agravamento da

situação de isolamento de muitos idosos.

Isto porque se é verdade que, neste momento, esta realidade existe, não é menos verdade que esta realidade

já existia antes e a situação da pandemia acabou por agravar uma realidade de isolamento que, infelizmente,

se verifica com muitas pessoas idosas.

14 DE JANEIRO DE 2021 73 também para os que estavam a ser beneficiários do apoio domiciliário — e, ainda, com a formação das brigadas que funcionaram num conjunto de matérias extraordinárias e muito importantes. Depois, esqueceu-se e não falou naquilo que está a ser o sucesso do processo de vacinação em curso nos lares, que levou já o Presidente da União das Misericórdias, o Sr. Manuel Lemos, a dizer que o programa está a ser um sucesso. A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Ninguém está com o vírus!… O Sr. João Paulo Pedrosa (PS): — Basta dizer que, só na primeira semana e com escassez de vacinas, mais de 7000 cidadãos foram vacinados em instituições residenciais, quer sejam legais, quer sejam ilegais. Foram contempladas 105 instituições, 30 concelhos, 10% do País logo na primeira semana, repito. A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Pois, está tudo bem! O Sr. João Paulo Pedrosa (PS): — Concelhos de risco extremo de COVID passaram para concelhos libertos de COVID, porque as populações mais vulneráveis foram vacinadas. De 11 a 15 de janeiro prevê-se a vacinação de mais 30 000 pessoas, em mais 5000 estruturas residenciais, em 60 concelhos. Ora, 60 mais 30 faz 90 concelhos, o que significa que, em 15 dias, um terço dos concelhos do País estão livres de COVID nas instituições residenciais, que são as que são mais vulneráveis. Portanto, e como já não tenho mais tempo, Sr. Deputado João Almeida, uma vez que falou no aumento exponencial dos surtos em lares, o que lhe queria perguntar é o seguinte: sabemos que houve dificuldades em fazer o isolamento profilático de muitos dos idosos porque não havia condições… A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Tem de concluir, Sr. Deputado. O Sr. João Paulo Pedrosa (PS): — Concluo já, Sr.ª Presidente. Sr. Deputado, queria perguntar-lhe o seguinte: o CDS e o PSD aumentaram exponencialmente, e injustamente, o número de vagas em lares, o que impediu que hoje pudesse haver um isolamento profilático em condições. Está o CDS arrependido de ter tomado essa medida? Acha que isso foi um erro para os nossos idosos? Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Diana Ferreira, do Grupo Parlamentar do PCP. A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Sr.ª Presidente, começo por cumprimentar o Sr. Deputado João Almeida pelo tema que aqui trouxe. O PCP, logo em março, pela voz do seu Secretário-Geral, colocou preocupações devido à situação do surto que o País enfrenta, logo em março colocámos preocupações relativamente à questão das estruturas residenciais para idosos, os lares de idosos, e como é que toda esta situação ia ser tratada nestas mesmas instituições. Ao longo de todos estes meses, seja com perguntas dirigidas ao Governo, por escrito, seja também em audições regimentais, temos vindo a questionar o Governo sobre esta matéria, sobretudo sobre aquelas que têm de ser as soluções adotadas face aos problemas que existem. Efetivamente, temos uma situação preocupante no caso dos idosos que estão nos lares, mas também há uma preocupação com os idosos que, não estando em lares, precisam de um conjunto de respostas e um acompanhamento que não estão a ter, bem como referimos preocupações em relação ao agravamento da situação de isolamento de muitos idosos. Isto porque se é verdade que, neste momento, esta realidade existe, não é menos verdade que esta realidade já existia antes e a situação da pandemia acabou por agravar uma realidade de isolamento que, infelizmente, se verifica com muitas pessoas idosas.

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

BEBIANA CUNHA
Deputada
Declaração politica

ILÍDIA QUADRADO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Declaração politica

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Declaração politica

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração politica

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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