Debates Parlamentares - Diário 037, p. 75 (2021-01-13)

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14 DE JANEIRO DE 2021

Portanto, provavelmente, há aqui necessidade de uma maior articulação, para que se possa, efetivamente,

conseguir ter essas soluções.

Quanto ao que referiu o Sr. Deputado João Paulo Pedrosa, acho que disse uma frase, mas que não a terá

dito, com certeza, com o significado que ela tem, que foi a de que, na minha intervenção, eu disse coisas que

não correspondem à verdade. Se assim tivesse sido, o Sr. Deputado tinha dito quais eram e não disse nenhuma.

O Sr. Deputado disse que, na minha intervenção, eu tinha dito coisas que não correspondiam à verdade e,

depois, discorreu sobre o e-mail que há de ter recebido do Ministério da Segurança Social, com os dados todos

que o Ministério da Segurança Social entende que são positivos para explicar a situação atual.

O Sr. João Paulo Pedrosa (PS): — Está aqui o mail!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Mas, Sr. Deputado, o problema é que isto não se resolve com

e-mails do Ministério, resolve-se com soluções que, no terreno, solucionem o problema das pessoas. E o que

eu disse na tribuna, e não é mentira, é que não foi o CDS que disse que as brigadas não são suficientes, foi a

Sr.ª Ministra que o disse.

Portanto, no e-mail que lhe mandaram do Ministério, podiam também ter acrescentado que, além disso, a

Sr.ª Ministra disse, na semana passada, que o Ministério já não tem capacidade para responder a todos os

problemas que existem nos lares. É que é disso que se trata, Sr. Deputado, não é de uma questão de quem

está no Governo e quem está na oposição, não se trata de virmos dizer que, no lar X, aconteceu isto e o Sr.

Deputado responder com a estatística geral.

O Sr. João Paulo Pedrosa (PS): — A estatística vem da realidade!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Trata-se de todos sabermos, e todos sabemos…

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Vou terminar, Sr.ª Presidente.

Como dizia, trata-se de todos sabermos, e todos sabemos e não podemos ignorar, que há muitos idosos

isolados que precisam de apoio e há muitos lares sem capacidade de resposta.

Sr. Deputado, nenhum de nós pode negar esta realidade e, se não a podemos negar, quando iniciamos um

novo confinamento temos de agir em conformidade.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Srs. Deputados, chegámos, assim, ao fim da nossa ordem de trabalhos.

O Sr. Secretário da Mesa, Deputado Nelson Peralta, vai dar-nos conta…

O Sr. José Magalhães (PS): — Sr.ª Presidente, peço desculpa, permite-me o uso da palavra?

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr. Deputado José Magalhães, pede a palavra para que efeito?

O Sr. José Magalhães (PS): — Para interpelar a Mesa, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sobre que assunto, Sr. Deputado? Sobre a condução dos trabalhos?

O Sr. José Magalhães (PS): — Certamente, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Então, faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. José Magalhães (PS): — Sr.ª Presidente, não estava na Sala e, portanto, não testemunhei diretamente

a interpelação que foi feita à Mesa sobre a distribuição de um documento que o Grupo Parlamentar do PS pediu

que fosse distribuído, e que a Mesa, aliás, mandou distribuir, o qual foi, depois, retirado.

14 DE JANEIRO DE 2021 75 Portanto, provavelmente, há aqui necessidade de uma maior articulação, para que se possa, efetivamente, conseguir ter essas soluções. Quanto ao que referiu o Sr. Deputado João Paulo Pedrosa, acho que disse uma frase, mas que não a terá dito, com certeza, com o significado que ela tem, que foi a de que, na minha intervenção, eu disse coisas que não correspondem à verdade. Se assim tivesse sido, o Sr. Deputado tinha dito quais eram e não disse nenhuma. O Sr. Deputado disse que, na minha intervenção, eu tinha dito coisas que não correspondiam à verdade e, depois, discorreu sobre o e-mail que há de ter recebido do Ministério da Segurança Social, com os dados todos que o Ministério da Segurança Social entende que são positivos para explicar a situação atual. O Sr. João Paulo Pedrosa (PS): — Está aqui o mail! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Mas, Sr. Deputado, o problema é que isto não se resolve com e-mails do Ministério, resolve-se com soluções que, no terreno, solucionem o problema das pessoas. E o que eu disse na tribuna, e não é mentira, é que não foi o CDS que disse que as brigadas não são suficientes, foi a Sr.ª Ministra que o disse. Portanto, no e-mail que lhe mandaram do Ministério, podiam também ter acrescentado que, além disso, a Sr.ª Ministra disse, na semana passada, que o Ministério já não tem capacidade para responder a todos os problemas que existem nos lares. É que é disso que se trata, Sr. Deputado, não é de uma questão de quem está no Governo e quem está na oposição, não se trata de virmos dizer que, no lar X, aconteceu isto e o Sr. Deputado responder com a estatística geral. O Sr. João Paulo Pedrosa (PS): — A estatística vem da realidade! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Trata-se de todos sabermos, e todos sabemos… A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Vou terminar, Sr.ª Presidente. Como dizia, trata-se de todos sabermos, e todos sabemos e não podemos ignorar, que há muitos idosos isolados que precisam de apoio e há muitos lares sem capacidade de resposta. Sr. Deputado, nenhum de nós pode negar esta realidade e, se não a podemos negar, quando iniciamos um novo confinamento temos de agir em conformidade. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Srs. Deputados, chegámos, assim, ao fim da nossa ordem de trabalhos. O Sr. Secretário da Mesa, Deputado Nelson Peralta, vai dar-nos conta… O Sr. José Magalhães (PS): — Sr.ª Presidente, peço desculpa, permite-me o uso da palavra? A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr. Deputado José Magalhães, pede a palavra para que efeito? O Sr. José Magalhães (PS): — Para interpelar a Mesa, Sr.ª Presidente. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sobre que assunto, Sr. Deputado? Sobre a condução dos trabalhos? O Sr. José Magalhães (PS): — Certamente, Sr.ª Presidente. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Então, faça favor, Sr. Deputado. O Sr. José Magalhães (PS): — Sr.ª Presidente, não estava na Sala e, portanto, não testemunhei diretamente a interpelação que foi feita à Mesa sobre a distribuição de um documento que o Grupo Parlamentar do PS pediu que fosse distribuído, e que a Mesa, aliás, mandou distribuir, o qual foi, depois, retirado.

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

BEBIANA CUNHA
Deputada
Declaração politica

ILÍDIA QUADRADO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Declaração politica

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Declaração politica

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração politica

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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