Debates Parlamentares - Diário 037, p. 61 (2021-01-13)

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14 DE JANEIRO DE 2021

O abastecimento de combustível a toda a região Norte do País é realizado a partir desta refinaria, em

Matosinhos. Um abastecimento a partir de Sines trará um muito significativo aumento de custos e, na prática,

não acontecerá. O que vai efetivamente acontecer é um abastecimento a partir da Galiza e da sua refinaria da

Repsol, que já está ligada por um pipeline até à fronteira portuguesa. Ou seja, passaríamos a importar o que

hoje produzimos.

O aeroporto do Porto é abastecido através de um pipeline com origem na refinaria de Matosinhos.

Desta refinaria, está ainda dependente um importante cluster industrial, da Fábrica de Aromáticos em

Matosinhos ao Complexo Químico de Estarreja, que enfrentarão importantes aumentos nos custos de produção,

colocando-a em risco e às empresas que dela dependem.

O encerramento da refinaria do Porto significa, por exemplo, que alguns dos medicamentos deixarão de

utilizar matérias-primas portuguesas, que obras de pavimentação de estradas não serão feitas com asfaltos ou

betumes portugueses, que, quando formos comprar uma garrafa de óleo alimentar, os solventes utilizados na

refinação do óleo já não serão portugueses, mas provenientes, muito provavelmente, de Espanha.

O encerramento desta refinaria é um crime económico que atinge brutalmente 1500 trabalhadores e as suas

famílias, mas que atingirá igualmente o tecido económico local e regional.

Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: O encerramento desta refinaria é uma forma de a Galp continuar a acumular

lucros, à custa de postos de trabalho, do desemprego, de um desbaste na economia local, da perda de soberania

e de mais destruição da produção nacional, e utilizando fundos públicos para financiar o esvaziamento desta

infraestrutura.

É urgente travar o encerramento da refinaria e o Governo pode fazê-lo, se tiver vontade política para tal. O

Governo é o segundo maior acionista da Galp e, além disso, tem uma responsabilidade na tutela deste setor

energético que lhe confere os instrumentos necessários para travar esta decisão, contrária aos interesses dos

trabalhadores e contrária aos interesses nacionais.

A requerimento do PCP, ouviremos o Sr. Ministro do Ambiente sobre este assunto e não deixaremos de

confrontar o Governo com a sua cumplicidade para com esta situação.

Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Ao longo dos últimos meses em que a refinaria do Porto foi abrandando a

sua atividade e foram sendo concretizados ataques aos direitos dos trabalhadores, o PCP denunciou a situação

e deu voz à defesa da refinaria e dos direitos destes trabalhadores.

Agora que se pretende encerrar a operação de refinação no Porto, o que se impõe é a defesa dos postos de

trabalho, a defesa da refinaria, da região e da produção nacional.

Não é a primeira vez que procuram encerrar a atividade de refinação no Porto. A mobilização dos

trabalhadores e das populações foi, então, determinante para travar essa intenção.

Hoje, como no passado, essa mobilização será um elemento fundamental para impedir a destruição deste

ativo absolutamente estratégico para Portugal.

E o PCP cá estará para esse combate.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, seis Srs. Deputados. A Sr.ª

Deputada responderá, segundo informou à Mesa, a três grupos, separadamente, de dois Srs. Deputados.

Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Lima, do Grupo Parlamentar do Partido

Socialista.

A Sr.ª Joana Lima (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Diana Ferreira, felicito-a

e cumprimento-a por ter trazido a debate este assunto, tão importante e relevante. Trata-se de um tema que o

PS acompanha, corroborando as vossas preocupações. De facto, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista,

logo que teve conhecimento pela comunicação social de que a refinaria da Galp, em Matosinhos, iria encerrar,

apresentou um requerimento na Comissão Parlamentar de Ambiente para ouvir três entidades, nomeadamente

o Sr. Ministro do Ambiente, tal como o PCP também requereu.

É importante ouvirmos algumas entidades que consideramos cruciais para a clareza do processo. Com esta

iniciativa, visamos encontrar soluções e meios para minimizar os efeitos negativos que este encerramento da

refinaria da Galp, em Matosinhos, pode provocar a nível laboral e social e, em particular, aos seus trabalhadores.

14 DE JANEIRO DE 2021 61 O abastecimento de combustível a toda a região Norte do País é realizado a partir desta refinaria, em Matosinhos. Um abastecimento a partir de Sines trará um muito significativo aumento de custos e, na prática, não acontecerá. O que vai efetivamente acontecer é um abastecimento a partir da Galiza e da sua refinaria da Repsol, que já está ligada por um pipeline até à fronteira portuguesa. Ou seja, passaríamos a importar o que hoje produzimos. O aeroporto do Porto é abastecido através de um pipeline com origem na refinaria de Matosinhos. Desta refinaria, está ainda dependente um importante cluster industrial, da Fábrica de Aromáticos em Matosinhos ao Complexo Químico de Estarreja, que enfrentarão importantes aumentos nos custos de produção, colocando-a em risco e às empresas que dela dependem. O encerramento da refinaria do Porto significa, por exemplo, que alguns dos medicamentos deixarão de utilizar matérias-primas portuguesas, que obras de pavimentação de estradas não serão feitas com asfaltos ou betumes portugueses, que, quando formos comprar uma garrafa de óleo alimentar, os solventes utilizados na refinação do óleo já não serão portugueses, mas provenientes, muito provavelmente, de Espanha. O encerramento desta refinaria é um crime económico que atinge brutalmente 1500 trabalhadores e as suas famílias, mas que atingirá igualmente o tecido económico local e regional. Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: O encerramento desta refinaria é uma forma de a Galp continuar a acumular lucros, à custa de postos de trabalho, do desemprego, de um desbaste na economia local, da perda de soberania e de mais destruição da produção nacional, e utilizando fundos públicos para financiar o esvaziamento desta infraestrutura. É urgente travar o encerramento da refinaria e o Governo pode fazê-lo, se tiver vontade política para tal. O Governo é o segundo maior acionista da Galp e, além disso, tem uma responsabilidade na tutela deste setor energético que lhe confere os instrumentos necessários para travar esta decisão, contrária aos interesses dos trabalhadores e contrária aos interesses nacionais. A requerimento do PCP, ouviremos o Sr. Ministro do Ambiente sobre este assunto e não deixaremos de confrontar o Governo com a sua cumplicidade para com esta situação. Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Ao longo dos últimos meses em que a refinaria do Porto foi abrandando a sua atividade e foram sendo concretizados ataques aos direitos dos trabalhadores, o PCP denunciou a situação e deu voz à defesa da refinaria e dos direitos destes trabalhadores. Agora que se pretende encerrar a operação de refinação no Porto, o que se impõe é a defesa dos postos de trabalho, a defesa da refinaria, da região e da produção nacional. Não é a primeira vez que procuram encerrar a atividade de refinação no Porto. A mobilização dos trabalhadores e das populações foi, então, determinante para travar essa intenção. Hoje, como no passado, essa mobilização será um elemento fundamental para impedir a destruição deste ativo absolutamente estratégico para Portugal. E o PCP cá estará para esse combate. Aplausos do PCP.A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, seis Srs. Deputados. A Sr.ª Deputada responderá, segundo informou à Mesa, a três grupos, separadamente, de dois Srs. Deputados. Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Lima, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista. A Sr.ª Joana Lima (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Diana Ferreira, felicito-a e cumprimento-a por ter trazido a debate este assunto, tão importante e relevante. Trata-se de um tema que o PS acompanha, corroborando as vossas preocupações. De facto, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista, logo que teve conhecimento pela comunicação social de que a refinaria da Galp, em Matosinhos, iria encerrar, apresentou um requerimento na Comissão Parlamentar de Ambiente para ouvir três entidades, nomeadamente o Sr. Ministro do Ambiente, tal como o PCP também requereu. É importante ouvirmos algumas entidades que consideramos cruciais para a clareza do processo. Com esta iniciativa, visamos encontrar soluções e meios para minimizar os efeitos negativos que este encerramento da refinaria da Galp, em Matosinhos, pode provocar a nível laboral e social e, em particular, aos seus trabalhadores.

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

BEBIANA CUNHA
Deputada
Declaração politica

ILÍDIA QUADRADO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Declaração politica

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Declaração politica

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração politica

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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