Debates Parlamentares - Diário 041, p. 3 (2021-01-20)

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21 DE JANEIRO DE 2021

O Sr. Presidente: — Muito boa tarde, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Funcionários, Sr.as e Srs.

Jornalistas, Srs. Agentes de autoridade.

Vamos dar início aos nossos trabalhos.

Eram 15 horas e 3 minutos.

A ordem do dia de hoje contém vários pontos, um dos quais — a discussão conjunta, na generalidade, dos

Projetos de Lei n.os 584/XIV/2.ª (CDS-PP) e 626/XIV/2.ª (PAN) — foi, no entanto, retirado na Conferência de

Líderes, a pedido do CDS-PP e por razões graves relacionadas com um familiar muito próximo da Sr.ª Deputada

Cecília Meireles, pelo que queria mandar-lhe daqui um grande abraço.

Antes de darmos início à discussão do primeiro ponto da ordem do dia, o Sr. Secretário Nelson Peralta vai

dar conta das iniciativas legislativas que deram entrada na Mesa.

Tem a palavra.

O Sr. Secretário (Nelson Peralta): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram

admitidas pelo Sr. Presidente, várias iniciativas legislativas.

Em primeiro lugar, refiro os Projetos de Lei n.os 645/XIV/2.ª (PCP), que baixa à 10.ª Comissão, 646/XIV/2.ª

(CDS-PP), que baixa à 5.ª Comissão, e 647/XIV/2.ª (BE), que baixa à 12.ª Comissão.

Deram também entrada na Mesa os Projetos de Resolução n.os 857/XIV/2.ª (PEV), que baixa à 9.ª Comissão,

858/XIV/2.ª (BE), que baixa à 11.ª Comissão, 859/XIV/2.ª (BE), que baixa à 13.ª Comissão, 860/XIV/2.ª (PAR)

— Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às Perdas

Registadas pelo Novo Banco e Imputadas ao Fundo de Resolução, 861/XIV/2.ª (CDS-PP), que baixa à 9.ª

Comissão, e 862/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues), que baixa à 1.ª Comissão.

É tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Vamos, então, dar início à discussão do Projeto de Resolução n.º 781/XIV/2.ª (PS) —

Recomenda ao Governo que garanta a simplificação da comunicação entre os diferentes atores educativos e

entre os diferentes níveis de ensino.

Entretanto, posso informar os Srs. Deputados de que o quórum para efeitos de votações está já totalmente

ultrapassado, pelo que, em qualquer momento, há quórum para qualquer votação.

Para apresentar o Projeto de Resolução n.º 781/XIV/2.ª (PS), tem a palavra a Sr.ª Deputada Alexandra

Tavares de Moura.

A Sr.ª Alexandra Tavares de Moura (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: É inegável que

assistimos a enormes mudanças na vida das organizações e é inegável que as tecnologias não resolvem todos

os problemas. É inegável que o conhecimento depende da interseção entre a estratégia, a estrutura, os

processos de organização e o conhecimento das pessoas.

A tecnologia é, assim, meramente instrumental: facilita a gestão do conhecimento. E é por isso que o Partido

Socialista tem sido o grande impulsionador da reorientação das políticas públicas para novas agendas, como a

da transição digital, a da modernização administrativa ou a da inteligência artificial na Administração Pública

(AP).

Se só com serviços públicos fortes temos uma verdadeira coesão social, então, a verdadeira, única e

contínua reforma do Estado é a da modernização da sua Administração Pública.

É com essa preocupação que a Estratégia para a Inovação e Modernização do Estado e da Administração

Pública, aprovada em julho de 2020, afirma o seguinte: «(…) o Governo deve reforçar a capacidade de criar

valor, cultivar uma relação permanente com a comunidade, promover o envolvimento ativo dos cidadãos e

empresas e desenvolver uma AP inovadora, aberta, consciente dos desafios da sustentabilidade, capaz de

entregar serviços públicos adequados às necessidades reais das pessoas e de acompanhar a evolução das

exigências da vida em sociedade.»

Este projeto de resolução responde a essas preocupações: investe nas pessoas; desenvolve a comunicação

entre serviços e cidadãos; explora os meios tecnológicos e reforça a proximidade.

21 DE JANEIRO DE 2021 3 O Sr. Presidente: — Muito boa tarde, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Funcionários, Sr.as e Srs. Jornalistas, Srs. Agentes de autoridade. Vamos dar início aos nossos trabalhos. Eram 15 horas e 3 minutos. A ordem do dia de hoje contém vários pontos, um dos quais — a discussão conjunta, na generalidade, dos Projetos de Lei n.os 584/XIV/2.ª (CDS-PP) e 626/XIV/2.ª (PAN) — foi, no entanto, retirado na Conferência de Líderes, a pedido do CDS-PP e por razões graves relacionadas com um familiar muito próximo da Sr.ª Deputada Cecília Meireles, pelo que queria mandar-lhe daqui um grande abraço. Antes de darmos início à discussão do primeiro ponto da ordem do dia, o Sr. Secretário Nelson Peralta vai dar conta das iniciativas legislativas que deram entrada na Mesa. Tem a palavra. O Sr. Secretário (Nelson Peralta): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidas pelo Sr. Presidente, várias iniciativas legislativas. Em primeiro lugar, refiro os Projetos de Lei n.os 645/XIV/2.ª (PCP), que baixa à 10.ª Comissão, 646/XIV/2.ª (CDS-PP), que baixa à 5.ª Comissão, e 647/XIV/2.ª (BE), que baixa à 12.ª Comissão. Deram também entrada na Mesa os Projetos de Resolução n.os 857/XIV/2.ª (PEV), que baixa à 9.ª Comissão, 858/XIV/2.ª (BE), que baixa à 11.ª Comissão, 859/XIV/2.ª (BE), que baixa à 13.ª Comissão, 860/XIV/2.ª (PAR) — Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às Perdas Registadas pelo Novo Banco e Imputadas ao Fundo de Resolução, 861/XIV/2.ª (CDS-PP), que baixa à 9.ª Comissão, e 862/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues), que baixa à 1.ª Comissão. É tudo, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Vamos, então, dar início à discussão do Projeto de Resolução n.º 781/XIV/2.ª (PS) — Recomenda ao Governo que garanta a simplificação da comunicação entre os diferentes atores educativos e entre os diferentes níveis de ensino. Entretanto, posso informar os Srs. Deputados de que o quórum para efeitos de votações está já totalmente ultrapassado, pelo que, em qualquer momento, há quórum para qualquer votação. Para apresentar o Projeto de Resolução n.º 781/XIV/2.ª (PS), tem a palavra a Sr.ª Deputada Alexandra Tavares de Moura. A Sr.ª Alexandra Tavares de Moura (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: É inegável que assistimos a enormes mudanças na vida das organizações e é inegável que as tecnologias não resolvem todos os problemas. É inegável que o conhecimento depende da interseção entre a estratégia, a estrutura, os processos de organização e o conhecimento das pessoas. A tecnologia é, assim, meramente instrumental: facilita a gestão do conhecimento. E é por isso que o Partido Socialista tem sido o grande impulsionador da reorientação das políticas públicas para novas agendas, como a da transição digital, a da modernização administrativa ou a da inteligência artificial na Administração Pública (AP). Se só com serviços públicos fortes temos uma verdadeira coesão social, então, a verdadeira, única e contínua reforma do Estado é a da modernização da sua Administração Pública. É com essa preocupação que a Estratégia para a Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública, aprovada em julho de 2020, afirma o seguinte: «(…) o Governo deve reforçar a capacidade de criar valor, cultivar uma relação permanente com a comunidade, promover o envolvimento ativo dos cidadãos e empresas e desenvolver uma AP inovadora, aberta, consciente dos desafios da sustentabilidade, capaz de entregar serviços públicos adequados às necessidades reais das pessoas e de acompanhar a evolução das exigências da vida em sociedade.» Este projeto de resolução responde a essas preocupações: investe nas pessoas; desenvolve a comunicação entre serviços e cidadãos; explora os meios tecnológicos e reforça a proximidade.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIA GABRIELA FONSECA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

SÍLVIA TORRES
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pergunta

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

JOÃO MOURA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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