Debates Parlamentares - Diário 041, p. 8 (2021-01-20)

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I SÉRIE — NÚMERO 41

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Ana

Mesquita, do PCP.

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A burocracia nas escolas é um

problema que afeta o processo de ensino/aprendizagem, porque rouba muito do tempo que os trabalhadores

têm, precisamente, para se dedicarem àquilo que deviam dedicar. Ficam atolados em processos infindáveis, em

plataformas que vão mudando e numa série de complicações que não lhes permite ganhar tempo para outras

questões, que seriam de muito maior interesse.

De facto, o PCP considera que é bom simplificar e desburocratizar, mas as medidas que o Partido Socialista

aqui traz, neste projeto de resolução, acabam por ser curtas e por pecar largamente face às necessidades que

se colocam às escolas e que têm vindo a ser sucessivamente relatadas e que, aliás, chegam aqui, à Assembleia

da República, com muita frequência.

Quando falamos com os professores, com os trabalhadores das secretarias, do que é que eles se queixam?

Queixam-se de miríade de coisas: de plataformas, de papelada, de inquéritos, de tudo e mais alguma coisa que

têm de inserir aqui, ali e acolá e que, de repente, tem de ser tudo para ontem e não para daqui a bocadinho…

Enfim, uma grande confusão nas escolas, porque, efetivamente, há uma burocracia imensa, que tem de ser

eliminada.

Fala-se também, no projeto de resolução — e esta é uma outra questão fundamental —, num portal único.

Correto! Depois de não sei quantas plataformas, portais, palavras-passes, etc., era, de facto, positivo garantir a

interoperabilidade de todas as ferramentas digitais e a convergência para um único acesso. No entanto,

tropeçamos na realidade, tropeçamos claramente naquilo que é a realidade. É porque não basta fazer isto. É

um caminho que tem de ser seguido, é certo, mas devemos pensar na quantidade de limitações que as escolas

têm em relação à infraestrutura, aos equipamentos informáticos obsoletos… Estamos, agora, na Assembleia da

República, a falar deste tema, mas, com a realidade que, muitas vezes, têm em mãos, com certeza que estes

trabalhadores se sentirão a milhas de um futuro distante, que é daquilo que estamos aqui a falar agora.

Portanto, parece-nos que é preciso ter esta sensibilidade, de que, efetivamente, há muito ainda por fazer e

de que é preciso lançar as bases para resolver todos os problemas das escolas.

Questionamos também — e já foi aqui largamente mencionado esse facto —, quando estas medidas estão

já previstas para concretização, a razão da apresentação deste projeto de resolução, porque, de certa maneira,

parece que não aquece nem arrefece. Sendo ele relativamente inócuo nesse aspeto, parece-nos que há, neste

momento, muitos outros assuntos prioritários para intervenção no ambiente escolar que também deveriam ser

ponderados.

Este projeto poderia ter uma outra dimensão interessante, que convocamos para aqui: por um lado, não só

recomendar o que já vem previsto para execução noutro lado, mas, eventualmente, apontar para soluções como

a de garantir que o Estado teria os meios e os trabalhadores para construir as suas próprias ferramentas digitais,

adaptando as necessidades, a sua produção, o seu trabalho aos objetivos de serviço público que são acometidos

às escolas, e, por outro lado — outra questão que nos parece que seria fundamental —, auscultar os utilizadores

das atuais plataformas, para se construir uma solução e não mais uma complicação. E isto é importante. Muitas

vezes, o que nos chega das escolas é que esse trabalho de auscultação não está a ser feito e não estão a ser

encontradas soluções para garantir que, também a nível digital, tudo isto corre bem.

Termino dizendo o seguinte: simplificação e desburocratização, sim, senhor, mas sempre relembrando que

é preciso garantir a participação democrática de todos os trabalhadores nestes processos e que também a

gestão democrática faria falta neste tipo de circunstância.

O Sr. António Filipe (PCP): — Muito bem!

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr.ª Deputada Alexandra Vieira, do Bloco de Esquerda, a palavra é

sua.

Faça favor.

A Sr.ª Alexandra Vieira (BE): — Muito obrigada, Sr. Presidente.

I SÉRIE — NÚMERO 41 8 O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Ana Mesquita, do PCP. A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A burocracia nas escolas é um problema que afeta o processo de ensino/aprendizagem, porque rouba muito do tempo que os trabalhadores têm, precisamente, para se dedicarem àquilo que deviam dedicar. Ficam atolados em processos infindáveis, em plataformas que vão mudando e numa série de complicações que não lhes permite ganhar tempo para outras questões, que seriam de muito maior interesse. De facto, o PCP considera que é bom simplificar e desburocratizar, mas as medidas que o Partido Socialista aqui traz, neste projeto de resolução, acabam por ser curtas e por pecar largamente face às necessidades que se colocam às escolas e que têm vindo a ser sucessivamente relatadas e que, aliás, chegam aqui, à Assembleia da República, com muita frequência. Quando falamos com os professores, com os trabalhadores das secretarias, do que é que eles se queixam? Queixam-se de miríade de coisas: de plataformas, de papelada, de inquéritos, de tudo e mais alguma coisa que têm de inserir aqui, ali e acolá e que, de repente, tem de ser tudo para ontem e não para daqui a bocadinho… Enfim, uma grande confusão nas escolas, porque, efetivamente, há uma burocracia imensa, que tem de ser eliminada. Fala-se também, no projeto de resolução — e esta é uma outra questão fundamental —, num portal único. Correto! Depois de não sei quantas plataformas, portais, palavras-passes, etc., era, de facto, positivo garantir a interoperabilidade de todas as ferramentas digitais e a convergência para um único acesso. No entanto, tropeçamos na realidade, tropeçamos claramente naquilo que é a realidade. É porque não basta fazer isto. É um caminho que tem de ser seguido, é certo, mas devemos pensar na quantidade de limitações que as escolas têm em relação à infraestrutura, aos equipamentos informáticos obsoletos… Estamos, agora, na Assembleia da República, a falar deste tema, mas, com a realidade que, muitas vezes, têm em mãos, com certeza que estes trabalhadores se sentirão a milhas de um futuro distante, que é daquilo que estamos aqui a falar agora. Portanto, parece-nos que é preciso ter esta sensibilidade, de que, efetivamente, há muito ainda por fazer e de que é preciso lançar as bases para resolver todos os problemas das escolas. Questionamos também — e já foi aqui largamente mencionado esse facto —, quando estas medidas estão já previstas para concretização, a razão da apresentação deste projeto de resolução, porque, de certa maneira, parece que não aquece nem arrefece. Sendo ele relativamente inócuo nesse aspeto, parece-nos que há, neste momento, muitos outros assuntos prioritários para intervenção no ambiente escolar que também deveriam ser ponderados. Este projeto poderia ter uma outra dimensão interessante, que convocamos para aqui: por um lado, não só recomendar o que já vem previsto para execução noutro lado, mas, eventualmente, apontar para soluções como a de garantir que o Estado teria os meios e os trabalhadores para construir as suas próprias ferramentas digitais, adaptando as necessidades, a sua produção, o seu trabalho aos objetivos de serviço público que são acometidos às escolas, e, por outro lado — outra questão que nos parece que seria fundamental —, auscultar os utilizadores das atuais plataformas, para se construir uma solução e não mais uma complicação. E isto é importante. Muitas vezes, o que nos chega das escolas é que esse trabalho de auscultação não está a ser feito e não estão a ser encontradas soluções para garantir que, também a nível digital, tudo isto corre bem. Termino dizendo o seguinte: simplificação e desburocratização, sim, senhor, mas sempre relembrando que é preciso garantir a participação democrática de todos os trabalhadores nestes processos e que também a gestão democrática faria falta neste tipo de circunstância. O Sr. António Filipe (PCP): — Muito bem! O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr.ª Deputada Alexandra Vieira, do Bloco de Esquerda, a palavra é sua. Faça favor. A Sr.ª Alexandra Vieira (BE): — Muito obrigada, Sr. Presidente.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIA GABRIELA FONSECA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

SÍLVIA TORRES
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pergunta

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

JOÃO MOURA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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