Debates Parlamentares - Diário 041, p. 10 (2021-01-20)

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I SÉRIE — NÚMERO 41

A Sr.ª Alexandra Tavares de Moura (PS): — Sr. Presidente, agradecendo as intervenções que aqui nos

trouxeram com as diferentes preocupações manifestadas, começava por dizer à Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa

que comparar o sistema do Gmail com o sistema institucional disponibilizado a todos os atores educativos só

pode ser uma brincadeira sua e uma má interpretação daquilo que aqui trazemos.

Aplausos do PS.

Mas também lhe digo, Sr.ª Deputada, que isto só significa e só reforça a razão pela qual o CDS esteve

sempre contra o Simplex…

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Isso não é verdade!

A Sr.ª Alexandra Tavares de Moura (PS): — … e porque é que, com o Governo do PSD e do CDS, parámos

nessa altura e não avançámos nada desse ponto de vista.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Deputada já se esqueceu da oposição que fizeram quando foi efetivamente necessário começar toda

a digitalização nas escolas, mas lembro — e até já aqui conversámos as duas, em Plenário — algumas medidas

recentes que foram trazidas para as escolas e que são, de facto, importantes: os instrumentos tecnológicos para

a inscrição online dos exames; a realização do concurso externo dos docentes, totalmente online; e a criação

do novo portal de matrículas.

Portanto, Sr.ª Deputada, veio para aqui dizer que tudo aquilo que se faz é pouco, mas, pelos vistos, tem-se

feito alguma coisa!

Protestos da Deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa.

Ou seja, este tema que não trazia nada de novo, afinal, tivemos muito tempo a discuti-lo e, se são tão

favoráveis aos considerandos, então, façam favor de votar favoravelmente o projeto de resolução.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Para a intervenção de encerramento deste debate, tem a palavra o

Sr. Deputado Tiago Estevão Martins, que dispõe de 2 minutos para o efeito.

O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quer a circunstância que este debate

ocorra num momento de profunda gravidade no combate à pandemia. E, de facto, este projeto ganha, ao dia de

hoje, ainda mais sentido, com a perceção clara de que a estrutura da resposta do Estado tem de continuar o

esforço de se digitalizar, tem de se desburocratizar e tem de ter melhores meios de obtenção e de partilha de

informação.

Por isso, esta iniciativa reforça este empenho no fortalecimento das escolas, no reforço da sua autonomia,

mas também na importância de esta autonomia ser reforçada com mecanismos de partilha de informação

adequados e fundamentalmente de o fazermos encontrando ferramentas para aligeirar o trabalho burocrático

nas escolas.

É fundamental podermos contribuir para libertar o mais possível o tempo dos professores para aquilo em que

são mais determinantes, que é precisamente a sua capacidade de ensinar.

Por isso, Srs. Deputados, tal como fizemos noutras áreas do Estado, consideramos fundamental darmos

passos no sentido de simplificarmos as burocracias e melhorarmos a resposta que damos, dando visibilidade a

esta questão, porque uma resposta que se alia ao esforço na capacitação técnica das escolas, com a aquisição

de material informático em curso, aos esforços a desenvolver a nível da infraestruturação, mas também, peça

fundamental, à capacitação de professores tem de ser acompanhada de outras iniciativas, tal como o fizemos

noutras áreas.

I SÉRIE — NÚMERO 41 10 A Sr.ª Alexandra Tavares de Moura (PS): — Sr. Presidente, agradecendo as intervenções que aqui nos trouxeram com as diferentes preocupações manifestadas, começava por dizer à Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa que comparar o sistema do Gmail com o sistema institucional disponibilizado a todos os atores educativos só pode ser uma brincadeira sua e uma má interpretação daquilo que aqui trazemos. Aplausos do PS.Mas também lhe digo, Sr.ª Deputada, que isto só significa e só reforça a razão pela qual o CDS esteve sempre contra o Simplex… A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Isso não é verdade! A Sr.ª Alexandra Tavares de Moura (PS): — … e porque é que, com o Governo do PSD e do CDS, parámos nessa altura e não avançámos nada desse ponto de vista. Aplausos do PS.A Sr.ª Deputada já se esqueceu da oposição que fizeram quando foi efetivamente necessário começar toda a digitalização nas escolas, mas lembro — e até já aqui conversámos as duas, em Plenário — algumas medidas recentes que foram trazidas para as escolas e que são, de facto, importantes: os instrumentos tecnológicos para a inscrição online dos exames; a realização do concurso externo dos docentes, totalmente online; e a criação do novo portal de matrículas. Portanto, Sr.ª Deputada, veio para aqui dizer que tudo aquilo que se faz é pouco, mas, pelos vistos, tem-se feito alguma coisa! Protestos da Deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa.Ou seja, este tema que não trazia nada de novo, afinal, tivemos muito tempo a discuti-lo e, se são tão favoráveis aos considerandos, então, façam favor de votar favoravelmente o projeto de resolução. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Para a intervenção de encerramento deste debate, tem a palavra o Sr. Deputado Tiago Estevão Martins, que dispõe de 2 minutos para o efeito. O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quer a circunstância que este debate ocorra num momento de profunda gravidade no combate à pandemia. E, de facto, este projeto ganha, ao dia de hoje, ainda mais sentido, com a perceção clara de que a estrutura da resposta do Estado tem de continuar o esforço de se digitalizar, tem de se desburocratizar e tem de ter melhores meios de obtenção e de partilha de informação. Por isso, esta iniciativa reforça este empenho no fortalecimento das escolas, no reforço da sua autonomia, mas também na importância de esta autonomia ser reforçada com mecanismos de partilha de informação adequados e fundamentalmente de o fazermos encontrando ferramentas para aligeirar o trabalho burocrático nas escolas. É fundamental podermos contribuir para libertar o mais possível o tempo dos professores para aquilo em que são mais determinantes, que é precisamente a sua capacidade de ensinar. Por isso, Srs. Deputados, tal como fizemos noutras áreas do Estado, consideramos fundamental darmos passos no sentido de simplificarmos as burocracias e melhorarmos a resposta que damos, dando visibilidade a esta questão, porque uma resposta que se alia ao esforço na capacitação técnica das escolas, com a aquisição de material informático em curso, aos esforços a desenvolver a nível da infraestruturação, mas também, peça fundamental, à capacitação de professores tem de ser acompanhada de outras iniciativas, tal como o fizemos noutras áreas.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIA GABRIELA FONSECA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

SÍLVIA TORRES
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pergunta

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

JOÃO MOURA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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