21 DE JANEIRO DE 2021

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que é já muito usado e que não tem de mudar, as pessoas podem ficar com aquilo para o resto da vida, Sr.ª

Deputada.

Sinceramente, acho que, em face de uma pandemia, de não haver internet, de não haver computadores e

de estarmos em risco de haver novamente ensino à distância, se a grande preocupação do PS é vir aqui propor

uma medida que já está no Simplex e que se pode resolver, como, de resto, as escolas resolvem naturalmente,

de outras formas, grátis, com maior capacidade e robustez técnica, isso parece-me um pouco sui generis. Mas,

enfim, continuemos.

Quanto à terceira recomendação — pois a segunda está relacionada com a primeira —, que diz «Crie um

portal único que integre as plataformas e portais existentes ao serviço dos estabelecimentos escolares tutelados

pela área governativa da educação (…)», isso também consta do Simplex, como a Sr.ª Deputada se calhar sabe,

e é uma medida que tem exatamente a mesma descrição e que se chama «Portal da Educação: acesso @edu»

e também é suposto estar pronto no quarto trimestre de 2021.

Portanto, Sr.ª Deputada, de duas, uma: ou o Partido Socialista não acredita no Simplex e, nesse caso, é

melhor apresentar este projeto de resolução para ver se o Governo faz alguma coisa — coisa com a qual sou

completamente solidária porque é verdade que o Governo se mexe muito devagar na área da educação nesta

matéria —, ou, então, não percebo o que é que aqui vêm fazer.

Agora, se olharmos para o Simplex e formos consultar, mais para trás, o Simplex 2018, verificamos que o

mesmo apontava para algo que era suposto o Governo ter feito e que teria dado muito jeito agora, que era, no

final do terceiro trimestre de 2018, o Governo ter realizado provas nacionais de avaliação externa em ambiente

eletrónico, desmaterializadas, ou seja, as provas de aferição eram para ser eletrónicas. Já viu o que facilitaria

agora, para quem gosta de provas de aferição, o Governo ter feito aquilo com que se comprometeu, em 2018?!

Portanto, a não ser que a Sr.ª Deputada explique melhor, não percebo qual a pertinência, a relevância, o

objetivo deste projeto de resolução.

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente Fernando Negrão.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado António Cunha, do PSD.

O Sr. António Cunha (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A apresentação deste projeto de

resolução por parte do Partido Socialista faz-me recuar a 2016, aquando da apresentação do Simplex, em que

o Primeiro-Ministro vincou claramente que «não há impossíveis». E, para provar a sua tese, entregou uma «vaca

voadora» à então ministra da Presidência, Leitão Marques.

Nesse mesmo acontecimento, António Costa disse também que 2017 seria o primeiro ano do «papel zero»,

por conseguinte, o ano sem gastos de papel na Administração Pública!

Vai daí, entusiasmado pelo seu próprio entusiamo, garantiu também que 2018 deveria ser o ano sem viaturas

de serviço dentro da cidade. Todos sabemos como é que, ontem, se deslocaram até esta Assembleia os

membros do Governo!

Não faltam ideias, mas, de facto, as vacas não voam, nem levantam voo, Srs. Deputados.

Em maio de 2018, realizou-se a primeira edição do evento Gestech (EDU), que tinha como missão principal

a transformação digital do sistema educativo.

Mas, de lá para cá, desde essa intenção fundacional, depois de seis Orçamentos do Estado aprovados e

viabilizados pela esquerda, a transição digital, o uso das tecnologias digitais e a consequente flexibilização e

simplificação dos processos de trabalho nas escolas tarda em chegar e não passa do papel. Bem, o Sr. Primeiro-

Ministro, António Costa, queria mesmo eliminar o papel — provavelmente, eliminou este.

É preciso lembrar que a infraestrutura digital das escolas é composta por hardware, software, conectividade,

ambientes de aprendizagem, ferramentas e dispositivos digitais.

Ora, Governo garganteia com a transição digital nas escolas, tem alinhadas oito medidas no Simplex+2020

para a educação, mas, quando é para pôr literalmente as mãos na massa, acaba-se rapidamente o frenesim

porque quem manda no dinheirinho é o Ministro das Finanças e, como sabemos, de Centeno a Leão mantém-

se a cativação.

Aplausos do PSD.