Debates Parlamentares - Diário 045, p. 45 (2021-02-11)

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12 DE FEVEREIRO DE 2021

de Lei n.º 608/XIV/2.ª (PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN e PEV) — Ingresso extraordinário na carreira

parlamentar de trabalhadores em cedência de interesse público, na AR, iniciada antes da entrada em vigor da

Lei n.º 23/2011, de 20 de maio, não foram atribuídos tempos para discussão.

Assim sendo, vamos entrar no período das votações regimentais.

Pergunto se todos os grupos parlamentares e Deputados estão em condições para iniciar as votações.

Pausa.

Começamos, então, pelo Projeto de Voto n.º 455/XIV/2.ª (apresentado pelo PS) — De pesar pelo falecimento

de Bruno Navarro.

Peço à Sr.ª Vice-Presidente Edite Estrela o favor de proceder à respetiva leitura.

A Sr.ª Edite Estrela (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o projeto de voto é do seguinte teor:

«Bruno Navarro faleceu no passado dia 30 de janeiro. Tinha 43 anos.

Historiador, professor, investigador e presidente do Conselho Diretivo da Fundação Côa Parque, Bruno

Navarro nasceu em Coimbra, a 27 de agosto de 1977, tendo realizado os seus estudos secundários em Vila

Nova de Foz Côa.

Licenciou-se em História pela Universidade de Lisboa, onde fez um mestrado em História Contemporânea.

Concluiu depois o seu doutoramento na Universidade Nova, onde foi professor, exercendo também a docência

no Instituto Superior de Ciências Educativas.

O seu trabalho como investigador foi objeto de vários reconhecimentos, tendo vencido o prémio O Parlamento

e a República, atribuído pela Assembleia da República; o Prémio de História Contemporânea — Dr. Victor de

Sá, atribuído pelo Conselho Cultural da Universidade do Minho; e o prémio República e Academia, atribuído

pela Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República.

Bruno Navarro era, desde 2017, presidente do Conselho Diretivo da Fundação Côa Parque, instituição que

gere o Museu e o Parque Arqueológico do Vale do Côa, um bem Património da Humanidade, reconhecido pela

Unesco.

Em julho do ano passado, Bruno Navarro promoveu uma homenagem ao atual Secretário-Geral da ONU,

António Guterres, por ter sido o político português que, em 1995, tomou a decisão de assegurar a salvaguarda

do património rupestre, considerado o maior santuário do paleolítico ao ar livre do mundo.

O mandato de Bruno Navarro na Fundação Côa Parque constituirá sempre um marco na história da

instituição e na região do Vale do Côa, resultante da elevada competência, dedicação e paixão com que exerceu

o cargo. A Fundação Côa Parque é hoje uma referência no País e lá fora.

Em setembro de 2020, foi eleito formalmente como membro da Direção da Ciência Viva.

Bruno Navarro deixa-nos cedo de mais, mas deixa-nos um excecional legado na cultura, na ciência e no

ensino e, sobretudo, um exemplo de humanismo e bondade. E é esse legado que também aqui importa

reconhecer.

Assim, reunida em sessão plenária, a Assembleia da República manifesta o seu pesar pelo falecimento de

Bruno Navarro e transmite as suas condolências à sua família.»

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Srs. Deputados, vamos votar a parte deliberativa do projeto de

voto que acaba de ser lido.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Informo a Câmara de que estão presentes, na galeria, familiares de Bruno Navarro, a quem, em nome da

Assembleia da República, apresentamos as nossas sentidas condolências.

Srs. Deputados, na sequência da votação a que acabámos de proceder, vamos respeitar 1 minuto de silêncio.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

12 DE FEVEREIRO DE 2021 45 de Lei n.º 608/XIV/2.ª (PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN e PEV) — Ingresso extraordinário na carreira parlamentar de trabalhadores em cedência de interesse público, na AR, iniciada antes da entrada em vigor da Lei n.º 23/2011, de 20 de maio, não foram atribuídos tempos para discussão. Assim sendo, vamos entrar no período das votações regimentais. Pergunto se todos os grupos parlamentares e Deputados estão em condições para iniciar as votações. Pausa. Começamos, então, pelo Projeto de Voto n.º 455/XIV/2.ª (apresentado pelo PS) — De pesar pelo falecimento de Bruno Navarro. Peço à Sr.ª Vice-Presidente Edite Estrela o favor de proceder à respetiva leitura. A Sr.ª Edite Estrela (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o projeto de voto é do seguinte teor: «Bruno Navarro faleceu no passado dia 30 de janeiro. Tinha 43 anos. Historiador, professor, investigador e presidente do Conselho Diretivo da Fundação Côa Parque, Bruno Navarro nasceu em Coimbra, a 27 de agosto de 1977, tendo realizado os seus estudos secundários em Vila Nova de Foz Côa. Licenciou-se em História pela Universidade de Lisboa, onde fez um mestrado em História Contemporânea. Concluiu depois o seu doutoramento na Universidade Nova, onde foi professor, exercendo também a docência no Instituto Superior de Ciências Educativas. O seu trabalho como investigador foi objeto de vários reconhecimentos, tendo vencido o prémio O Parlamento e a República, atribuído pela Assembleia da República; o Prémio de História Contemporânea — Dr. Victor de Sá, atribuído pelo Conselho Cultural da Universidade do Minho; e o prémio República e Academia, atribuído pela Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República. Bruno Navarro era, desde 2017, presidente do Conselho Diretivo da Fundação Côa Parque, instituição que gere o Museu e o Parque Arqueológico do Vale do Côa, um bem Património da Humanidade, reconhecido pela Unesco. Em julho do ano passado, Bruno Navarro promoveu uma homenagem ao atual Secretário-Geral da ONU, António Guterres, por ter sido o político português que, em 1995, tomou a decisão de assegurar a salvaguarda do património rupestre, considerado o maior santuário do paleolítico ao ar livre do mundo. O mandato de Bruno Navarro na Fundação Côa Parque constituirá sempre um marco na história da instituição e na região do Vale do Côa, resultante da elevada competência, dedicação e paixão com que exerceu o cargo. A Fundação Côa Parque é hoje uma referência no País e lá fora. Em setembro de 2020, foi eleito formalmente como membro da Direção da Ciência Viva. Bruno Navarro deixa-nos cedo de mais, mas deixa-nos um excecional legado na cultura, na ciência e no ensino e, sobretudo, um exemplo de humanismo e bondade. E é esse legado que também aqui importa reconhecer. Assim, reunida em sessão plenária, a Assembleia da República manifesta o seu pesar pelo falecimento de Bruno Navarro e transmite as suas condolências à sua família.» O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Srs. Deputados, vamos votar a parte deliberativa do projeto de voto que acaba de ser lido. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Informo a Câmara de que estão presentes, na galeria, familiares de Bruno Navarro, a quem, em nome da Assembleia da República, apresentamos as nossas sentidas condolências. Srs. Deputados, na sequência da votação a que acabámos de proceder, vamos respeitar 1 minuto de silêncio. A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Defesa da honra

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

VERA BRAZ
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

MARIA BEGONHA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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