12 DE FEVEREIRO DE 2021

41

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — A próxima intervenção cabe à Sr.ª Deputada Vera Braz, do

Partido Socialista.

Sr.ª Deputada, faça favor.

A Sr.ª Vera Braz (PS): — Sr. Presidente, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: Gostaria de

voltar um pouco atrás.

Desde o início desta pandemia que precisamente a máscara e o gel desinfetante passaram a fazer parte do

dia a dia de todos nós. Nenhum de nós sai de casa, hoje em dia, sem estes materiais, indispensáveis não só

para a nossa proteção, mas para proteção de todos aqueles que nos rodeiam. Eles assumiram um papel fulcral

enquanto principal instrumento de prevenção e combate à propagação do surto da COVID-19.

Neste âmbito, o Governo propôs à Assembleia da República, tendo sido aprovada por unanimidade, a

aplicação da taxa reduzida de IVA à venda de máscaras e gel desinfetante, num momento crucial em que

assistíamos a aumentos exponenciais dos preços destes materiais, de uma forma totalmente abusiva, e que,

juntamente com a limitação de preços imposta pelo Governo e com a responsabilização social dos próprios

comerciantes, conseguiu-se repor a igualdade de acesso a estes materiais.

Na mesma proposta, salvaguardando os interesses das nossas empresas, que, mais uma vez, se

reinventaram, e respeitando a livre concorrência numa economia que se quer de mercado aberto, foi estendida

aos operadores nacionais e comunitários a isenção de IVA no fornecimento de diversos equipamentos de saúde,

incluindo os de proteção individual.

Hoje, aliado à manutenção desta proteção individual de cada um de nós, a capacidade de testagem e a

vacinação são o novo exército deste combate.

Se só com a vacinação e a sua administração em larga escala conseguiremos ter uma forma de luta efetiva

e permanente, até lá temos de evitar o máximo de baixas possível, e isso só é possível limitando e contendo o

contágio através da testagem.

A nossa capacidade instalada de realização de testes tem vindo a aumentar, pois, se começámos com um

laboratório, atualmente eles são mais de 100. Até ao momento já foram realizados 7,6 milhões de testes de

despiste à COVID-19 e, conforme avançou o nosso Primeiro-Ministro, a descida da curva epidemiológica

passará também pela nossa capacidade de rastreamento.

A Sr.ª Ministra da Saúde, ontem, esteve na Assembleia da República, em audição, e partilhou a mudança na

política de testagem, com o alargamento aos contactos de alto e baixo risco e também a setores de grande

exposição social, tais como escolas, fábricas ou construção civil, política que veio a ser confirmada mais tarde,

segundo a revisão das orientações da DGS (Direção-Geral da Saúde).

Quanto à vacinação, já ultrapassámos as 400 000 doses de vacinas administradas. Segundo um estudo do

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, 97% dos nossos vacinados apresentam hoje anticorpos protetores

contra a doença. Estamos a percorrer o nosso caminho. Sabemos que temos a capacidade e a possibilidade

para administrar até 150 000 vacinas por dia, assim que esteja assegurada a receção das mesmas.

Desta forma, a iniciativa aqui hoje apresentada pelo Governo, concretizando a aplicação da diretiva da

Comissão Europeia, é mais uma medida fiscal de combate a esta pandemia, prevendo a isenção temporária de

IVA para as transmissões de dispositivos médicos para diagnóstico in vitro da COVID-19, de vacinas e

prestações de serviços a elas associados. Este é mais um passo importantíssimo na estratégia a seguir,

assegurando que os mesmos se tornam mais acessíveis o mais rapidamente possível.

Este é o seguimento de um trabalho conjunto entre a União Europeia e a Organização Mundial de Saúde,

que têm concertado esforços para uma resposta forte e coesa por parte de cada Estado-Membro.

Sr.as e Srs. Deputados, Portugal aproveitará todas as medidas possíveis que ajudem a travar esta luta

inglória, reduzindo o número de mortes no nosso País e assegurando uma recuperação efetiva da nossa

economia.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Moisés

Ferreira, do Bloco de Esquerda.

Sr. Deputado, faça favor.