Debates Parlamentares - Diário 049, p. 2 (2021-03-09)

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I SÉRIE — NÚMERO 49

de Estado e da Presidência e de Estado e das Finanças e o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.

Encontravam-se também presentes: Na Tribuna A, a Dr.ª Maria Filomena de Aguilar, mulher

do Presidente da Assembleia da República, a Dr.ª Fernanda Tadeu, mulher do Primeiro-Ministro, o antigo Presidente da República Ramalho Eanes e mulher, Dr.ª Manuela Eanes, o antigo Presidente da República Aníbal Cavaco Silva e o Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa;

Na Tribuna B, o Núncio Apostólico, Decano do Corpo Diplomático, em sua representação;

Na Galeria I, os Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal Administrativo e do Tribunal de Contas, a Procuradora-Geral da República, a Provedora de Justiça, o Presidente do CDS-PP e o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa;

Na Galeria III, o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, os Chefes dos Estados-Maiores da Força Aérea, do Exército e da Armada e os candidatos às eleições presidenciais de 2021 Ana Gomes, Tiago Mayan Gonçalves e Vitorino Silva;

Na Tribuna D, representantes de órgãos da comunicação social.

Constituiu-se a Mesa, ficando o Presidente da República eleito à direita do Presidente da Assembleia da República, ladeados pelos Secretários da Mesa.

Depois de o Presidente da Assembleia da República ter declarado reaberta a sessão, seguiu-se a leitura, pelo Segundo Secretário da Mesa, Duarte Pacheco, da ata da reunião da Assembleia de Apuramento Geral da Eleição do Presidente da República e, pelo Presidente da República eleito, da declaração de compromisso, prestando juramento sobre o original da Constituição da República Portuguesa, tendo-se registado aplausos.

Entretanto, a Banda da Guarda Nacional Republicana, postada nos Passos Perdidos, executou o hino nacional.

Após leitura, pela Primeira Secretária da Mesa, Maria da Luz Rosinha, do auto de posse, procederam à respetiva assinatura o Presidente da República eleito e o Presidente da Assembleia da República.

De seguida, proferiram intervenções o Presidente da Assembleia da República e, nos termos constitucionais, o Presidente da República.

Eram 11 horas e 25 minutos quando a sessão foi encerrada, tendo sido, de novo, executado o hino nacional.

I SÉRIE — NÚMERO 49 2 de Estado e da Presidência e de Estado e das Finanças e o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares. Encontravam-se também presentes: Na Tribuna A, a Dr.ª Maria Filomena de Aguilar, mulher do Presidente da Assembleia da República, a Dr.ª Fernanda Tadeu, mulher do Primeiro-Ministro, o antigo Presidente da República Ramalho Eanes e mulher, Dr.ª Manuela Eanes, o antigo Presidente da República Aníbal Cavaco Silva e o Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa; Na Tribuna B, o Núncio Apostólico, Decano do Corpo Diplomático, em sua representação; Na Galeria I, os Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal Administrativo e do Tribunal de Contas, a Procuradora-Geral da República, a Provedora de Justiça, o Presidente do CDS-PP e o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa; Na Galeria III, o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, os Chefes dos Estados-Maiores da Força Aérea, do Exército e da Armada e os candidatos às eleições presidenciais de 2021 Ana Gomes, Tiago Mayan Gonçalves e Vitorino Silva; Na Tribuna D, representantes de órgãos da comunicação social. Constituiu-se a Mesa, ficando o Presidente da República eleito à direita do Presidente da Assembleia da República, ladeados pelos Secretários da Mesa. Depois de o Presidente da Assembleia da República ter declarado reaberta a sessão, seguiu-se a leitura, pelo Segundo Secretário da Mesa, Duarte Pacheco, da ata da reunião da Assembleia de Apuramento Geral da Eleição do Presidente da República e, pelo Presidente da República eleito, da declaração de compromisso, prestando juramento sobre o original da Constituição da República Portuguesa, tendo-se registado aplausos. Entretanto, a Banda da Guarda Nacional Republicana, postada nos Passos Perdidos, executou o hino nacional. Após leitura, pela Primeira Secretária da Mesa, Maria da Luz Rosinha, do auto de posse, procederam à respetiva assinatura o Presidente da República eleito e o Presidente da Assembleia da República. De seguida, proferiram intervenções o Presidente da Assembleia da República e, nos termos constitucionais, o Presidente da República. Eram 11 horas e 25 minutos quando a sessão foi encerrada, tendo sido, de novo, executado o hino nacional.

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