10 DE MARÇO DE 2021

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Sr.as e Srs. Deputados, Minhas Senhoras e Meus Senhores, é chegado o momento de o Presidente da

República eleito prestar juramento pela forma prescrita no n.º 3 do artigo 127.º da Constituição da República

Portuguesa.

De pé, o Presidente da República eleito, perante os restantes membros da Mesa e a assistência, de pé,

prestou juramento sobre o original da Constituição da República Portuguesa, lendo a fórmula constitucional, do

seguinte teor: Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender,

cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa.

Aplausos, de pé, do PS, do PSD e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.

De seguida, a Banda da Guarda Nacional Republicana, postada nos Passos Perdidos, executou o hino

nacional.

O Sr. Presidente da República procederá, agora, à assinatura da declaração de compromisso que acabou

de proferir.

Peço à Primeira Secretária da Mesa, a Sr.ª Deputada Maria da Luz Rosinha, o favor de ler o auto de posse.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — O auto de posse é do seguinte teor: «Aos nove dias do mês de março de dois mil e vinte e um, perante a Assembleia da República, para o

efeito reunida na Sala das Sessões do Palácio de São Bento, tomou solenemente posse o Presidente da

República Portuguesa eleito em vinte e quatro de janeiro de dois mil e vinte e um, Professor Doutor Marcelo

Nuno Duarte Rebelo de Sousa.

Depois de lida a ata da Assembleia de Apuramento Geral da Eleição do Presidente da República, o

Professor Doutor Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa prestou juramento solene pela forma prescrita no

número 3 do artigo 127.º da Constituição da República Portuguesa.

Para constar se lavrou o presente auto de posse, que vai ser assinado por Suas Excelências o Presidente

da República e o Presidente da Assembleia da República.»

Neste momento, o Presidente da República eleito e o Presidente da Assembleia da República assinaram o

auto de posse.

O Sr. Presidente da Assembleia da República: — Sr. Presidente da República, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça, do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal Administrativo e

do Tribunal de Contas, antigos Presidentes da República, Sr.ª Dr.ª Manuela Eanes, Sr.ª e Srs. Ministros de

Estado, Sr. Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Sr.ª e Srs. Vice-Presidentes da Assembleia da

República, Sr.as e Srs. Presidentes dos grupos parlamentares, Sr.ª Procuradora-Geral da República, Sr. Chefe

do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Sr.ª Provedora de Justiça, Sr. Presidente do CDS-PP, Srs.

Chefes do Estado-Maior da Armada, do Exército e da Força Aérea, S. Ex.ª o Reverendíssimo Núncio

Apostólico, Decano do Corpo Diplomático, em sua representação, Sr. Presidente da Conferência Episcopal

Portuguesa, Sr.ª e Srs. Candidatos a Presidente da República, Sr.as e Srs. Deputados, Minhas Senhoras e

Meus Senhores:

A Assembleia da República reúne-se hoje, dia 9 de março, em Sessão Solene, para testemunhar a tomada

de posse do Presidente da República, em cumprimento do disposto na Constituição.

Este é, sem dúvida, um dos atos mais importantes da nossa democracia, tendo, como intervenientes, num

exemplo perfeito de interdependência, os dois órgãos de soberania que colhem a sua legitimidade no sufrágio

universal e direto.

É o momento em que o Presidente da República eleito se apresenta na Casa da democracia e, perante

esta, toma posse e presta declaração de compromisso, em adesão à Constituição e aos ideais e princípios aí

consagrados, assim dando início ao seu mandato.

É uma cerimónia que deve ser tão pública quanto possível, permitindo ao povo, no qual reside a soberania,

participar na investidura do seu mais alto magistrado.