10 DE MARÇO DE 2021
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É um fenómeno que se aproveita do atual afastamento de parte da população em relação às instituições,
aos partidos políticos, às associações ou aos sindicatos tradicionais, que sente, muitas vezes, que estes já
não a representam. É um afastamento da própria política.
Não podemos, por isso, afrouxar os cuidados perante sinais deste perigo. Pelo contrário, devemos redobrar
os esforços na procura de soluções para os problemas e os anseios da população, no sentido de os anular.
Como políticos e como cidadãos que somos, não podemos deixar que aquilo que chega a parecer uma
tendência suicidária de algumas democracias nos afete.
Todos estamos convocados para esta batalha, porque dela depende a nossa sobrevivência enquanto povo
e enquanto Estado soberano.
Porém, não se esgotam nestes tópicos as nossas preocupações. Outras há que merecem a nossa melhor
atenção e, certamente, teremos a oportunidade de sobre elas agir, como sejam as alterações climáticas, a
qualificação da população, a transição digital ou a questão das migrações e do asilo, para não referir uma
questão fundamental, que é a da luta contra as desigualdades.
As mudanças estruturais de Portugal são hoje uma necessidade histórica.
Excelência, Minhas Senhoras e Meus Senhores: Durante o mandato que Vossa Excelência hoje inicia, o
regime fundado em 25 de Abril ultrapassará, em longevidade, o regime salazarista e celebrará o seu 50.º
aniversário.
Apraz-me, por isso, que, nessas datas marcantes, Portugal tenha, na Presidência da República, um
defensor acérrimo da democracia e dos seus princípios, que respeita o pluralismo e a diferença e que nunca
desiste da justiça social. Há que recordar que este Presidente foi, e é, um constituinte.
Estou certo de que o novo mandato de Vossa Excelência se pautará, como o que acaba de terminar, pelo
mais estrito e imparcial respeito pelos valores e princípios constitucionais, e que manterá, com a Assembleia
da República, as mais cordiais relações institucionais, em total deferência pelo princípio da separação dos
poderes e da interdependência, tendo sempre presente que é no Parlamento que se encontra representada a
sociedade portuguesa, na sua diversidade e pluralidade.
Ao terminar, Sr. Presidente da República, prezado amigo, quero renovar o desejo das maiores felicidades
no exercício das suas funções, com a certeza de que pode contar com a total lealdade institucional da
Assembleia da República e do seu Presidente, pela República, pela democracia, por Portugal.
Aplausos do PS, do PSD e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.
Sr.as e Srs. Deputados, Minhas Senhoras e Meus Senhores, o Sr. Presidente da República vai, agora, usar
da palavra, nos termos constitucionais.
Tem a palavra, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente da República (Marcelo Rebelo de Sousa): — Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça, do Tribunal Constitucional,
do Supremo Tribunal Administrativo e do Tribunal de Contas, Srs. Presidentes António Ramalho Eanes e
Aníbal Cavaco Silva, Dr.ª Manuela Eanes, Srs. Ministros de Estado, Sr. Presidente da Câmara Municipal de
Lisboa, Sr. Núncio Apostólico, em representação do Corpo Diplomático, Sr. Presidente da Conferência
Episcopal Portuguesa, Sr.ª Procuradora-Geral da República, Sr. Chefe do Estado-Maior-General das Forças
Armadas, Sr.ª Provedora de Justiça, Srs. Chefes dos Estados-Maiores dos três ramos das Forças Armadas,
Sr. Presidente do CDS-PP, Sr.ª e Srs. Candidatos presidenciais, Sr.as e Srs. Deputados, Portugueses,
Hoje, como há cinco anos, Portugal é a única razão de ser do compromisso solene que acabo de assumir.
Dizer Portugal é dizer os Portugueses, porque uma Pátria é muito mais do que o lugar onde nascemos e
renascemos, a memória do que fazemos, desfazemos e refazemos, os usos que recebemos e passamos aos
nossos filhos e netos, as instituições que nos moldam e ajudamos a moldar.
Uma Pátria são, acima de tudo, as pessoas e, nela, cada pessoa conta, diversa, diferente, irrepetível.
Portugal são os Portugueses.
São, pois, os Portugueses, todos eles, a única razão de ser do compromisso solene que acabei de assumir,
a começar pelos que mais necessitam: os sem-abrigo; os com teto, mas sem habitação condigna; os da minha
idade, ou mais, que vivem em lares ou em casa, em solidão, ou velados por cuidadores formais ou informais;