Debates Parlamentares - Diário 054, p. 83 (2021-04-08)

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9 DE ABRIL DE 2021

Deputado à Assembleia da República, entre 2002 e 2013, granjeou o respeito e admiração de parlamentares

de todos os quadrantes políticos, tendo sido Vice-Presidente do Grupo Parlamentar, Vice-Presidente da

Comissão de Assuntos Económicos e Vice-Presidente da Delegação da OSCE.

Eleito pelo círculo eleitoral de Viseu, de que foi cabeça de lista, defende acerrimamente o seu distrito e o

interior do País, sempre em busca de maior justiça e coesão social e territorial.

Exerce funções como Secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional no XIX

Governo, liderado por Pedro Passos Coelho, num período de intervenção da troica e de enormes dificuldades

para o País.

O amor à sua terra leva-o a abandonar esse cargo para se candidatar a Presidente da Câmara Municipal de

Viseu, cargo para que foi eleito em outubro de 2013 e onde deixa uma forte impressão digital.

Nos seus dois mandatos à frente do município de Viseu, implementa, orgulhosamente, uma estratégia para

o território sob o mote ‘Viseu Primeiro’, rasga novos horizontes, catapulta o concelho para os desafios da

inovação e do futuro e mantém Viseu com a chancela de melhor cidade para viver.

Ainda no contexto autárquico, desempenha as funções de Presidente da Assembleia Municipal de Viseu,

Presidente da Assembleia Intermunicipal da CIM Viseu/Dão-Lafões e de Vice-Presidente da Associação

Nacional de Municípios Portugueses.

Não se pode falar de Almeida Henriques sem recordar o homem de família autêntico. A família era o seu

maior orgulho, o seu porto de abrigo, a sua paixão e onde encontrava tudo o que precisava.

Viseu e o País perderam um dos seus melhores. Que o seu exemplo sirva de estímulo para a construção de

uma sociedade mais justa, mais fraterna e mais humana.

A Assembleia da República, reunida a 9 de abril de 2021, aprova um voto de pesar pela morte de Almeida

Henriques e apresenta sentidas condolências à sua família e a todos os que sentem profundamente a sua

ausência.»

Encontra-se nas galerias a família de Almeida Henriques: a esposa, Cristina, e os filhos Gonçalo, Ricardo e

Beatriz, bem como a Sr.ª Presidente da Câmara de Viseu, Eng.ª Conceição Azevedo.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Muito obrigado, Sr. Deputado Pedro Alves.

Em nome de toda a Assembleia da República, quero enviar aos familiares de António Almeida Henriques, tal

como à Sr.ª Presidente da Câmara Municipal de Viseu, sentidas condolências e uma palavra de muito respeito

e de muito conforto.

Vamos votar a parte deliberativa do projeto de voto que acaba de ser lido.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Na sequência das votações a que acabámos de proceder, vamos guardar 1 minuto de silêncio.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Passamos à votação da parte deliberativa do Projeto de Voto n.º 529/XIV/2.ª (apresentado pela Comissão

de Cultura e Comunicação e subscrito por uma Deputada do PS) — De saudação pelo Dia Mundial do Teatro.

A presidência da Comissão anuiu a dispensa de leitura deste projeto de voto.

Vamos, então, votar a parte deliberativa.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

De seguida, votamos a parte deliberativa do Projeto de Voto n.º 533/XIV/2.ª (apresentado pela Comissão de

Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e subscrito por Deputados do PSD e do PS) — De

condenação pelos atos de violência extrema e horror em Cabo Delgado, Moçambique. Também temos a

anuência da respetiva presidência para a dispensa de leitura do projeto de voto.

Vamos votar a parte deliberativa.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

9 DE ABRIL DE 2021 83 Deputado à Assembleia da República, entre 2002 e 2013, granjeou o respeito e admiração de parlamentares de todos os quadrantes políticos, tendo sido Vice-Presidente do Grupo Parlamentar, Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Económicos e Vice-Presidente da Delegação da OSCE. Eleito pelo círculo eleitoral de Viseu, de que foi cabeça de lista, defende acerrimamente o seu distrito e o interior do País, sempre em busca de maior justiça e coesão social e territorial. Exerce funções como Secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional no XIX Governo, liderado por Pedro Passos Coelho, num período de intervenção da troica e de enormes dificuldades para o País. O amor à sua terra leva-o a abandonar esse cargo para se candidatar a Presidente da Câmara Municipal de Viseu, cargo para que foi eleito em outubro de 2013 e onde deixa uma forte impressão digital. Nos seus dois mandatos à frente do município de Viseu, implementa, orgulhosamente, uma estratégia para o território sob o mote ‘Viseu Primeiro’, rasga novos horizontes, catapulta o concelho para os desafios da inovação e do futuro e mantém Viseu com a chancela de melhor cidade para viver. Ainda no contexto autárquico, desempenha as funções de Presidente da Assembleia Municipal de Viseu, Presidente da Assembleia Intermunicipal da CIM Viseu/Dão-Lafões e de Vice-Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses. Não se pode falar de Almeida Henriques sem recordar o homem de família autêntico. A família era o seu maior orgulho, o seu porto de abrigo, a sua paixão e onde encontrava tudo o que precisava. Viseu e o País perderam um dos seus melhores. Que o seu exemplo sirva de estímulo para a construção de uma sociedade mais justa, mais fraterna e mais humana. A Assembleia da República, reunida a 9 de abril de 2021, aprova um voto de pesar pela morte de Almeida Henriques e apresenta sentidas condolências à sua família e a todos os que sentem profundamente a sua ausência.» Encontra-se nas galerias a família de Almeida Henriques: a esposa, Cristina, e os filhos Gonçalo, Ricardo e Beatriz, bem como a Sr.ª Presidente da Câmara de Viseu, Eng.ª Conceição Azevedo. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Muito obrigado, Sr. Deputado Pedro Alves. Em nome de toda a Assembleia da República, quero enviar aos familiares de António Almeida Henriques, tal como à Sr.ª Presidente da Câmara Municipal de Viseu, sentidas condolências e uma palavra de muito respeito e de muito conforto. Vamos votar a parte deliberativa do projeto de voto que acaba de ser lido. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Na sequência das votações a que acabámos de proceder, vamos guardar 1 minuto de silêncio. A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.Passamos à votação da parte deliberativa do Projeto de Voto n.º 529/XIV/2.ª (apresentado pela Comissão de Cultura e Comunicação e subscrito por uma Deputada do PS) — De saudação pelo Dia Mundial do Teatro. A presidência da Comissão anuiu a dispensa de leitura deste projeto de voto. Vamos, então, votar a parte deliberativa. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. De seguida, votamos a parte deliberativa do Projeto de Voto n.º 533/XIV/2.ª (apresentado pela Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e subscrito por Deputados do PSD e do PS) — De condenação pelos atos de violência extrema e horror em Cabo Delgado, Moçambique. Também temos a anuência da respetiva presidência para a dispensa de leitura do projeto de voto. Vamos votar a parte deliberativa. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

João Torres
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

João Torres
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO GOUVEIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CARLOS BRÁS
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

RAQUEL FERREIRA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ISABEL LOPES
Deputada
Intervenção

BRUNO ARAGÃO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

HELGA CORREIA
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

DUARTE ALVES
Deputado
Declaração de voto

DUARTE ALVES
Deputado
Declaração de voto

NELSON PERALTA
Deputado
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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