Debates Parlamentares - Diário 054, p. 80 (2021-04-08)

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I SÉRIE — NÚMERO 54

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — De seguida, tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado

André Ventura.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: É difícil não ver hoje a ciência num

cenário de enorme fragilidade e precariedade. Mas devo dizer-lhe, Sr. Deputado Bruno Aragão, que defender o

Governo dizendo que podemos evitar a situação de precariedade porque o vínculo contratual tem uma relação

de subordinação é qualquer coisa do outro mundo.

Também lhe queria dizer o seguinte, Sr. Deputado: disse, e bem, que atingimos um máximo histórico na

despesa em investigação e desenvolvimento. Isso é verdade, mas não disse tudo: não disse que esse esforço

se deveu não ao Estado, mas às empresas, que, no ano passado, aumentaram em 10% o investimento em

investigação e desenvolvimento…

Protestos do PS.

… e que, entre 2015 e 2019, o aumentaram em 51%. É muito feio o Partido Socialista vir aqui dizer «vejam

lá o resultado histórico que alcançámos» quando sabe bem que isso não é resultado seu. Esse é o resultado de

empresas, que se têm mobilizado em torno de investigação e desenvolvimento.

Mas já que estão tão entusiasmados, vou recordar-vos palavras de António Costa, em 2016, na mensagem

de Natal: «É fundamental, imperioso erradicar a precariedade na ciência». Então, como é que só 9% foram

integrados em contratos de formação?!

Protestos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, queira concluir.

O Sr. André Ventura (CH): — Como é que menos de 50% continuam a ter a possibilidade de ter uma posição

estável, quando o vosso Primeiro-Ministro, em 2016, disse que queria acabar com a precariedade na ciência?!

Riam-se lá disso agora, que mais vale!

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para encerrar o debate, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana

Silva.

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Na prática, Portugal tem apostado na

formação avançada de doutorados, pese embora a distância que separa a realidade nacional da média europeia.

No entanto, o subfinanciamento da ciência e do ensino superior tem conduzido à frequente imigração forçada

dos investigadores doutorados, cujo trabalho em Portugal está excessivamente dependente de financiamento

da FCT ou de programas-quadro pouco regulares e imprevisíveis, tanto mais que a oportunidade de integração

na carreira de investigação é mínima. A precariedade laboral que atinge os bolseiros de investigação científica

é perpetuada pelo atual modelo de financiamento, ao contrário do que tentou fazer crer o Sr. Deputado Bruno

Aragão. A ausência de investimento e oportunidade de integração na carreira científica, a desproteção social

dos bolseiros face aos colegas com contrato de trabalho que integram empresas e unidades de investigação, o

desperdício de recursos humanos, o tempo e o dinheiro investidos na preparação de candidaturas solidamente

alicerçadas em trabalhos já desenvolvidos, ou que urge desenvolver, a descontinuidade ao nível das linhas de

investigação e de organização das equipas de investigadores, todos esses são fatores de desvalorização da

ciência que importa reverter em abono da qualidade da atividade científica desenvolvida em Portugal.

Por isso, Srs. Deputados, o que Os Verdes reiteram é o apelo ao apoio a este projeto, que recomenda ao

Governo que intervenha no sentido de garantir maiores níveis de financiamento, maior transparência e a

uniformização dos critérios de avaliação das candidaturas, bem como uma maior celeridade na atribuição de

verbas de financiamento.

I SÉRIE — NÚMERO 54 80 Aplausos do PS. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — De seguida, tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado André Ventura. Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: É difícil não ver hoje a ciência num cenário de enorme fragilidade e precariedade. Mas devo dizer-lhe, Sr. Deputado Bruno Aragão, que defender o Governo dizendo que podemos evitar a situação de precariedade porque o vínculo contratual tem uma relação de subordinação é qualquer coisa do outro mundo. Também lhe queria dizer o seguinte, Sr. Deputado: disse, e bem, que atingimos um máximo histórico na despesa em investigação e desenvolvimento. Isso é verdade, mas não disse tudo: não disse que esse esforço se deveu não ao Estado, mas às empresas, que, no ano passado, aumentaram em 10% o investimento em investigação e desenvolvimento… Protestos do PS. … e que, entre 2015 e 2019, o aumentaram em 51%. É muito feio o Partido Socialista vir aqui dizer «vejam lá o resultado histórico que alcançámos» quando sabe bem que isso não é resultado seu. Esse é o resultado de empresas, que se têm mobilizado em torno de investigação e desenvolvimento. Mas já que estão tão entusiasmados, vou recordar-vos palavras de António Costa, em 2016, na mensagem de Natal: «É fundamental, imperioso erradicar a precariedade na ciência». Então, como é que só 9% foram integrados em contratos de formação?! Protestos do PS. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, queira concluir. O Sr. André Ventura (CH): — Como é que menos de 50% continuam a ter a possibilidade de ter uma posição estável, quando o vosso Primeiro-Ministro, em 2016, disse que queria acabar com a precariedade na ciência?! Riam-se lá disso agora, que mais vale! O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para encerrar o debate, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva. A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Na prática, Portugal tem apostado na formação avançada de doutorados, pese embora a distância que separa a realidade nacional da média europeia. No entanto, o subfinanciamento da ciência e do ensino superior tem conduzido à frequente imigração forçada dos investigadores doutorados, cujo trabalho em Portugal está excessivamente dependente de financiamento da FCT ou de programas-quadro pouco regulares e imprevisíveis, tanto mais que a oportunidade de integração na carreira de investigação é mínima. A precariedade laboral que atinge os bolseiros de investigação científica é perpetuada pelo atual modelo de financiamento, ao contrário do que tentou fazer crer o Sr. Deputado Bruno Aragão. A ausência de investimento e oportunidade de integração na carreira científica, a desproteção social dos bolseiros face aos colegas com contrato de trabalho que integram empresas e unidades de investigação, o desperdício de recursos humanos, o tempo e o dinheiro investidos na preparação de candidaturas solidamente alicerçadas em trabalhos já desenvolvidos, ou que urge desenvolver, a descontinuidade ao nível das linhas de investigação e de organização das equipas de investigadores, todos esses são fatores de desvalorização da ciência que importa reverter em abono da qualidade da atividade científica desenvolvida em Portugal. Por isso, Srs. Deputados, o que Os Verdes reiteram é o apelo ao apoio a este projeto, que recomenda ao Governo que intervenha no sentido de garantir maiores níveis de financiamento, maior transparência e a uniformização dos critérios de avaliação das candidaturas, bem como uma maior celeridade na atribuição de verbas de financiamento.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

João Torres
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

João Torres
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO GOUVEIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CARLOS BRÁS
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

RAQUEL FERREIRA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ISABEL LOPES
Deputada
Intervenção

BRUNO ARAGÃO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

HELGA CORREIA
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

DUARTE ALVES
Deputado
Declaração de voto

DUARTE ALVES
Deputado
Declaração de voto

NELSON PERALTA
Deputado
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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