Debates Parlamentares - Diário 054, p. 82 (2021-04-08)

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I SÉRIE — NÚMERO 54

Sr.as e Srs. Deputados, estão presentes nas galerias familiares de Maria da Conceição Moita, a quem, em

nome da Assembleia da República, apresento uma palavra de muito respeito e de conforto.

Vamos, pois, votar a parte deliberativa do projeto de voto que acaba de ser lido.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Segue-se o Projeto de Voto n.º 526/XIV/2.ª (apresentado pelo PSD) — De pesar pelo trágico desastre

ferroviário ocorrido em Taiwan.

Peço à Sr.ª Secretária Helga Correia o favor de proceder à respetiva leitura.

A Sr.ª Secretária (Helga Correia): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o projeto de voto é do seguinte teor:

«No passado dia 2 de abril, pelas 9 horas e 30 minutos locais, ocorreu em Hualien, zona leste de Taiwan,

um trágico desastre ferroviário.

Este acidente — o pior acidente do género ocorrido em Taiwan nos últimos 70 anos — vitimou mais de 50

passageiros, bem como provocou mais de 170 feridos.

Aparentemente provocado por falha humana, o desencarceramento e remoção das carruagens atingidas

obrigarão a intensa intervenção médica e técnica durante vários dias, tal foi a violência do choque.

O impacto brutal do embate e os resultados do mesmo motivaram justificada consternação internacional e

deixarão marcas profundas em todo o povo taiwanês, cuja Presidente Tsai Ing-wen decretou três dias de luto

nacional.

Por todo o exposto, a Assembleia da República expressa a Taiwan o seu profundo pesar pelos resultados

deste dramático acidente e apresenta as suas sentidas condolências.»

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Muito obrigado, Sr.ª Secretária.

Estão presentes nas galerias duas representantes do Gabinete de Representação de Taiwan em Lisboa, a

quem apresentamos uma palavra de muito respeito e de condolências.

Vamos votar a parte deliberativa do projeto de voto que acaba de ser lido.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Passamos ao Projeto de Voto n.º 530/XIV/2.ª (apresentado pelo PSD) — De pesar pelo falecimento de

António Almeida Henriques, que será lido pelo Sr. Deputado Pedro Alves.

O Sr. Pedro Alves (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o projeto de voto é do seguinte teor:

«No passado domingo, em Viseu, faleceu António Joaquim Almeida Henriques, 59 anos de idade, vítima de

COVID-19.

Almeida Henriques destacou-se como um exemplo de determinação, ambição e combatividade em tudo o

que se envolveu. Otimista militante, ambicionou sempre fazer diferente e deixar uma marca pessoal nos projetos

em que participou como político e dirigente associativo.

Advogado de profissão, é no mundo empresarial que realiza grande parte da sua vida ativa.

Empreendedor desde tenra idade, envolveu-se em inúmeros projetos empresariais e o seu espírito

associativo fez com que se destacasse como Presidente da AIRV, entre 1994 e 2002, Presidente do CEC-CCIC,

entre 2002 e 2010, e Vice-Presidente da AIP, entre 2005 e 2010.

O reconhecimento do mérito da sua dinâmica empreendedora levou a que fosse agraciado, em janeiro de

2006, com a Comenda da Ordem Civil do Mérito Agrícola, Industrial e Comercial.

Manteve uma participação muito ativa em diversas instituições culturais, sociais e científicas da cidade e

região de Viseu.

Cedo se envolve nos movimentos associativos estudantis, onde dá os primeiros passos na intervenção

política.

Os princípios e valores da social-democracia levam-no, aos 14 anos, a aderir ao PSD, o seu partido de

sempre — como orgulhosamente sempre realçava —, de que foi um dedicado militante e onde desempenha

diversos cargos de relevância local, regional e nacional.

I SÉRIE — NÚMERO 54 82 Sr.as e Srs. Deputados, estão presentes nas galerias familiares de Maria da Conceição Moita, a quem, em nome da Assembleia da República, apresento uma palavra de muito respeito e de conforto. Vamos, pois, votar a parte deliberativa do projeto de voto que acaba de ser lido. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Segue-se o Projeto de Voto n.º 526/XIV/2.ª (apresentado pelo PSD) — De pesar pelo trágico desastre ferroviário ocorrido em Taiwan. Peço à Sr.ª Secretária Helga Correia o favor de proceder à respetiva leitura. A Sr.ª Secretária (Helga Correia): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o projeto de voto é do seguinte teor: «No passado dia 2 de abril, pelas 9 horas e 30 minutos locais, ocorreu em Hualien, zona leste de Taiwan, um trágico desastre ferroviário. Este acidente — o pior acidente do género ocorrido em Taiwan nos últimos 70 anos — vitimou mais de 50 passageiros, bem como provocou mais de 170 feridos. Aparentemente provocado por falha humana, o desencarceramento e remoção das carruagens atingidas obrigarão a intensa intervenção médica e técnica durante vários dias, tal foi a violência do choque. O impacto brutal do embate e os resultados do mesmo motivaram justificada consternação internacional e deixarão marcas profundas em todo o povo taiwanês, cuja Presidente Tsai Ing-wen decretou três dias de luto nacional. Por todo o exposto, a Assembleia da República expressa a Taiwan o seu profundo pesar pelos resultados deste dramático acidente e apresenta as suas sentidas condolências.» O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Muito obrigado, Sr.ª Secretária. Estão presentes nas galerias duas representantes do Gabinete de Representação de Taiwan em Lisboa, a quem apresentamos uma palavra de muito respeito e de condolências. Vamos votar a parte deliberativa do projeto de voto que acaba de ser lido. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Passamos ao Projeto de Voto n.º 530/XIV/2.ª (apresentado pelo PSD) — De pesar pelo falecimento de António Almeida Henriques, que será lido pelo Sr. Deputado Pedro Alves. O Sr. Pedro Alves (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o projeto de voto é do seguinte teor: «No passado domingo, em Viseu, faleceu António Joaquim Almeida Henriques, 59 anos de idade, vítima de COVID-19. Almeida Henriques destacou-se como um exemplo de determinação, ambição e combatividade em tudo o que se envolveu. Otimista militante, ambicionou sempre fazer diferente e deixar uma marca pessoal nos projetos em que participou como político e dirigente associativo. Advogado de profissão, é no mundo empresarial que realiza grande parte da sua vida ativa. Empreendedor desde tenra idade, envolveu-se em inúmeros projetos empresariais e o seu espírito associativo fez com que se destacasse como Presidente da AIRV, entre 1994 e 2002, Presidente do CEC-CCIC, entre 2002 e 2010, e Vice-Presidente da AIP, entre 2005 e 2010. O reconhecimento do mérito da sua dinâmica empreendedora levou a que fosse agraciado, em janeiro de 2006, com a Comenda da Ordem Civil do Mérito Agrícola, Industrial e Comercial. Manteve uma participação muito ativa em diversas instituições culturais, sociais e científicas da cidade e região de Viseu. Cedo se envolve nos movimentos associativos estudantis, onde dá os primeiros passos na intervenção política. Os princípios e valores da social-democracia levam-no, aos 14 anos, a aderir ao PSD, o seu partido de sempre — como orgulhosamente sempre realçava —, de que foi um dedicado militante e onde desempenha diversos cargos de relevância local, regional e nacional.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

João Torres
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

João Torres
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO GOUVEIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CARLOS BRÁS
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

RAQUEL FERREIRA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ISABEL LOPES
Deputada
Intervenção

BRUNO ARAGÃO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

HELGA CORREIA
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

DUARTE ALVES
Deputado
Declaração de voto

DUARTE ALVES
Deputado
Declaração de voto

NELSON PERALTA
Deputado
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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