Debates Parlamentares - Diário 054, p. 78 (2021-04-08)

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I SÉRIE — NÚMERO 54

as reuniões do Infarmed dão primazia à ciência. Finalmente, há pouco tempo — é verdade —, o Governo criou

a task force, composta por cientistas, para que a mensagem à população sobre as medidas a adotar seja eficaz.

Srs. Deputados, a ciência e a investigação não se fazem sem pessoas e, em muitos casos, fazem-se com

evidentes sacrifícios pessoais e no desenvolvimento das suas carreiras. O País ainda não reconheceu

devidamente o esforço de muitos dos nossos investigadores, não obstante o papel assumido pelos

investigadores em ciência e de estes terem sido parte da solução. Não têm sido muito bem tratados pelo Sr.

Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior!

A comunidade científica está em choque com as baixíssimas taxas de aprovação de projetos e de concursos

promovidos pela FCT, classificando estas percentagens como o maior retrocesso de investimento em ciência.

Por exemplo, consideram que a taxa de aprovação, de apenas 5,3%, dos projetos elegíveis do concurso de

IC&DT de todos os domínios científicos é o pior resultado em 20 anos, ou seja, 95% dos projetos não foram

aprovados e só um em 20 projetos mereceu essa aprovação.

Outro exemplo é o concurso estímulo ao emprego científico, em que apenas 8,2 % das candidaturas foram

financiadas — 91,8% foram excluídas. Só uma candidatura em cada 10 mereceu essa aprovação. Estamos a

falar nos dois maiores concursos nacionais de ciência e tecnologia promovidos pela FCT. E a regularidade, a

transparência e os critérios de avaliação desses concursos? Como pode um investigador trabalhar num projeto

de longa duração sem saber se o mesmo terá continuidade, se a abertura e os resultados dos concursos são

sempre uma verdadeira incógnita?

A falta de transparência e a instabilidade dos critérios de avaliação dos projetos submetidos à FCT já foi até

assumida pelo Sr. Ministro da Ciência, que promoveu alterações no novo quadro de financiamento. É urgente

esclarecer a exata situação dos investigadores, uma vez que o elevado número de candidaturas aos vários

concursos e as baixíssimas taxas de aprovação parece demonstrar que os vários mecanismos disponíveis não

estão a funcionar.

O PSD entende que é necessário avançar com a reforma da FCT, seguindo os melhores exemplos das

agências europeias e internacionais congéneres, tornando-a numa agência verdadeiramente independente, com

autonomia administrativa, organizativa e financeira.

Um bom sistema científico e de inovação depende do alto desempenho de todos os envolvidos e,

especialmente, do conforto de todos os investigadores com o seu lugar no sistema.

A ciência e a investigação científica constituem um fator fundamental para o futuro do País. Assegurar a

sustentabilidade deste sistema é essencial.

O PSD acompanha as preocupações expressas nas diferentes iniciativas hoje aqui em discussão, no entanto

não acompanhamos alguns dos caminhos que as mesmas trilham para tentar responder aos desafios que se

colocam para uma verdadeira valorização da investigação e da inovação.

Uma sociedade baseada na ciência e no conhecimento garantirá, seguramente, um futuro promissor,

sustentável e socialmente justo para as gerações vindouras.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem agora a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado

Bruno Aragão, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

O Sr. Bruno Aragão (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Vai longa a sessão; cansados, mas

comprometidos, que é o que é importante.

Os seis projetos que discutimos neste ponto têm, de facto, como dizia a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa,

naturezas bem distintas, o que dificulta um pouco a discussão. Agrega-os o sistema científico e o sistema

académico, mas separa-os o âmbito bem específico das diferentes propostas. No entanto, a discussão que

devemos fazer não pode ser desgarrada da visão global e dos objetivos claros que temos traçados, seja o

objetivo de atingir 3% do PIB em investigação e desenvolvimento, em 2030, seja o objetivo de continuar a alargar

a base do ensino superior e garantir que a sua frequência é a norma e não a exceção. Em qualquer dos casos,

o posicionamento do nosso sistema científico e do nosso sistema de ensino superior é resultado do esforço de

internacionalização que o torna cada vez mais robusto.

I SÉRIE — NÚMERO 54 78 as reuniões do Infarmed dão primazia à ciência. Finalmente, há pouco tempo — é verdade —, o Governo criou a task force, composta por cientistas, para que a mensagem à população sobre as medidas a adotar seja eficaz. Srs. Deputados, a ciência e a investigação não se fazem sem pessoas e, em muitos casos, fazem-se com evidentes sacrifícios pessoais e no desenvolvimento das suas carreiras. O País ainda não reconheceu devidamente o esforço de muitos dos nossos investigadores, não obstante o papel assumido pelos investigadores em ciência e de estes terem sido parte da solução. Não têm sido muito bem tratados pelo Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior! A comunidade científica está em choque com as baixíssimas taxas de aprovação de projetos e de concursos promovidos pela FCT, classificando estas percentagens como o maior retrocesso de investimento em ciência. Por exemplo, consideram que a taxa de aprovação, de apenas 5,3%, dos projetos elegíveis do concurso de IC&DT de todos os domínios científicos é o pior resultado em 20 anos, ou seja, 95% dos projetos não foram aprovados e só um em 20 projetos mereceu essa aprovação. Outro exemplo é o concurso estímulo ao emprego científico, em que apenas 8,2 % das candidaturas foram financiadas — 91,8% foram excluídas. Só uma candidatura em cada 10 mereceu essa aprovação. Estamos a falar nos dois maiores concursos nacionais de ciência e tecnologia promovidos pela FCT. E a regularidade, a transparência e os critérios de avaliação desses concursos? Como pode um investigador trabalhar num projeto de longa duração sem saber se o mesmo terá continuidade, se a abertura e os resultados dos concursos são sempre uma verdadeira incógnita? A falta de transparência e a instabilidade dos critérios de avaliação dos projetos submetidos à FCT já foi até assumida pelo Sr. Ministro da Ciência, que promoveu alterações no novo quadro de financiamento. É urgente esclarecer a exata situação dos investigadores, uma vez que o elevado número de candidaturas aos vários concursos e as baixíssimas taxas de aprovação parece demonstrar que os vários mecanismos disponíveis não estão a funcionar. O PSD entende que é necessário avançar com a reforma da FCT, seguindo os melhores exemplos das agências europeias e internacionais congéneres, tornando-a numa agência verdadeiramente independente, com autonomia administrativa, organizativa e financeira. Um bom sistema científico e de inovação depende do alto desempenho de todos os envolvidos e, especialmente, do conforto de todos os investigadores com o seu lugar no sistema. A ciência e a investigação científica constituem um fator fundamental para o futuro do País. Assegurar a sustentabilidade deste sistema é essencial. O PSD acompanha as preocupações expressas nas diferentes iniciativas hoje aqui em discussão, no entanto não acompanhamos alguns dos caminhos que as mesmas trilham para tentar responder aos desafios que se colocam para uma verdadeira valorização da investigação e da inovação. Uma sociedade baseada na ciência e no conhecimento garantirá, seguramente, um futuro promissor, sustentável e socialmente justo para as gerações vindouras. Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem agora a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Bruno Aragão, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista. O Sr. Bruno Aragão (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Vai longa a sessão; cansados, mas comprometidos, que é o que é importante. Os seis projetos que discutimos neste ponto têm, de facto, como dizia a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, naturezas bem distintas, o que dificulta um pouco a discussão. Agrega-os o sistema científico e o sistema académico, mas separa-os o âmbito bem específico das diferentes propostas. No entanto, a discussão que devemos fazer não pode ser desgarrada da visão global e dos objetivos claros que temos traçados, seja o objetivo de atingir 3% do PIB em investigação e desenvolvimento, em 2030, seja o objetivo de continuar a alargar a base do ensino superior e garantir que a sua frequência é a norma e não a exceção. Em qualquer dos casos, o posicionamento do nosso sistema científico e do nosso sistema de ensino superior é resultado do esforço de internacionalização que o torna cada vez mais robusto.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

João Torres
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

João Torres
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO GOUVEIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CARLOS BRÁS
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

RAQUEL FERREIRA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ISABEL LOPES
Deputada
Intervenção

BRUNO ARAGÃO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

HELGA CORREIA
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

DUARTE ALVES
Deputado
Declaração de voto

DUARTE ALVES
Deputado
Declaração de voto

NELSON PERALTA
Deputado
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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