Debates Parlamentares - Diário 054, p. 94 (2021-04-08)

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I SÉRIE — NÚMERO 54

Continuamos com as votações e próximo projeto a votar é o Projeto de Resolução n.º 1090/XIV/2.ª (PCP) —

Pela salvaguarda do interesse nacional, contra os esquemas fiscais e a autorização de alienação de barragens

concessionadas pelo Estado à EDP.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP, votos a favor do BE, do

PCP, do PAN, do PEV e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções

do CH e do IL.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, é para informar a Mesa que, também sobre esta votação,

queremos fazer uma declaração de voto oral e que será também o Sr. Deputado Duarte Alves a fazê-la.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Muito bem, fica já inscrito o Sr. Deputado Duarte Alves, que fará

as duas declarações de voto orais, em continuum.

Passamos, agora, à votação do Projeto de Resolução n.º 1177/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Joacine Katar

Moreira) — Recomenda ao Governo proceder à declaração de nulidade do trespasse da concessão de seis

aproveitamentos hidroelétricos (Miranda, Picote, Bemposta, Foz-Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro) da EDP para a

Engie.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL e votos a

favor do BE, do PCP, do PAN, do PEV e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira.

Temos agora a votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Saúde, relativo aos Projetos

de Resolução n.os 253/XIV/1.ª (PCP) — Recomenda ao Governo o alargamento da resposta pública em cuidados

paliativos, 256/XIV/1.ª (IL) — Pelo alargamento dos cuidados paliativos, 282/XIV/1.ª (CDS-PP) — Recomenda

ao Governo o reforço da formação em cuidados paliativos em Portugal, 284/XIV/1.ª (CDS-PP) — Recomenda

ao Governo o reforço urgente de camas e equipas de cuidados paliativos, por forma a assegurar a cobertura

nacional tanto nos serviços hospitalares, como no domicílio, 291/XIV/1.ª (BE) — Reforça a resposta do Estado

na área dos cuidados paliativos, e 304/XIV/1.ª (PSD) — Recomenda ao Governo o reforço da rede nacional de

cuidados paliativos e o apoio aos doentes, suas famílias e cuidadores informais, em contexto específico de

cuidados paliativos.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do

PEV, do CH, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção do

PS.

Temos agora a votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Saúde, relativo aos Projetos

de Resolução n.os 756/XIV/2.ª (PS) — Recomenda ao Governo a concretização de um registo nacional de

diabetes tipo 1, 764/XIV/2.ª (CDS-PP) — Comparticipação dos dispositivos de perfusão subcutânea contínua de

insulina, 768/XIV/2.ª (BE) — Alargamento do acesso gratuito a dispositivos de perfusão subcutânea contínua de

insulina — bombas de insulina — para indivíduos maiores de 18 anos, 824/XIV/2.ª (PEV) — Regulamentação

da comparticipação de bombas de insulina e melhoria dos procedimentos de colocação e distribuição dos

dispositivos, 830/XIV/2.ª (PAN) — Regulamentação do regime de comparticipação dos dispositivos de perfusão

contínua de insulina, e 838/XIV/2.ª (PCP) — Pelo reforço dos cuidados ao doente com diabetes.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Votamos ainda, em votação final global, o texto final, apresentado pela Comissão de Assuntos

Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, relativo aos Projetos de Lei n.os 473/XIV/1.ª (PS) — Aprova a

I SÉRIE — NÚMERO 54 94 Continuamos com as votações e próximo projeto a votar é o Projeto de Resolução n.º 1090/XIV/2.ª (PCP) — Pela salvaguarda do interesse nacional, contra os esquemas fiscais e a autorização de alienação de barragens concessionadas pelo Estado à EDP. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP, votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do PEV e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do CH e do IL. O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para que efeito, Sr. Deputado? O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, é para informar a Mesa que, também sobre esta votação, queremos fazer uma declaração de voto oral e que será também o Sr. Deputado Duarte Alves a fazê-la. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Muito bem, fica já inscrito o Sr. Deputado Duarte Alves, que fará as duas declarações de voto orais, em continuum. Passamos, agora, à votação do Projeto de Resolução n.º 1177/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira) — Recomenda ao Governo proceder à declaração de nulidade do trespasse da concessão de seis aproveitamentos hidroelétricos (Miranda, Picote, Bemposta, Foz-Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro) da EDP para a Engie. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL e votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do PEV e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira. Temos agora a votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Saúde, relativo aos Projetos de Resolução n.os 253/XIV/1.ª (PCP) — Recomenda ao Governo o alargamento da resposta pública em cuidados paliativos, 256/XIV/1.ª (IL) — Pelo alargamento dos cuidados paliativos, 282/XIV/1.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo o reforço da formação em cuidados paliativos em Portugal, 284/XIV/1.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo o reforço urgente de camas e equipas de cuidados paliativos, por forma a assegurar a cobertura nacional tanto nos serviços hospitalares, como no domicílio, 291/XIV/1.ª (BE) — Reforça a resposta do Estado na área dos cuidados paliativos, e 304/XIV/1.ª (PSD) — Recomenda ao Governo o reforço da rede nacional de cuidados paliativos e o apoio aos doentes, suas famílias e cuidadores informais, em contexto específico de cuidados paliativos. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do PEV, do CH, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção do PS. Temos agora a votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Saúde, relativo aos Projetos de Resolução n.os 756/XIV/2.ª (PS) — Recomenda ao Governo a concretização de um registo nacional de diabetes tipo 1, 764/XIV/2.ª (CDS-PP) — Comparticipação dos dispositivos de perfusão subcutânea contínua de insulina, 768/XIV/2.ª (BE) — Alargamento do acesso gratuito a dispositivos de perfusão subcutânea contínua de insulina — bombas de insulina — para indivíduos maiores de 18 anos, 824/XIV/2.ª (PEV) — Regulamentação da comparticipação de bombas de insulina e melhoria dos procedimentos de colocação e distribuição dos dispositivos, 830/XIV/2.ª (PAN) — Regulamentação do regime de comparticipação dos dispositivos de perfusão contínua de insulina, e 838/XIV/2.ª (PCP) — Pelo reforço dos cuidados ao doente com diabetes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Votamos ainda, em votação final global, o texto final, apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, relativo aos Projetos de Lei n.os 473/XIV/1.ª (PS) — Aprova a

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

João Torres
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

João Torres
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO GOUVEIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CARLOS BRÁS
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

RAQUEL FERREIRA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ISABEL LOPES
Deputada
Intervenção

BRUNO ARAGÃO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

HELGA CORREIA
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

DUARTE ALVES
Deputado
Declaração de voto

DUARTE ALVES
Deputado
Declaração de voto

NELSON PERALTA
Deputado
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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