Debates Parlamentares - Diário 054, p. 98 (2021-04-08)

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I SÉRIE — NÚMERO 54

Os eleitores não nos pedem para votar em «manada». Pedem-nos que tentemos interpretar o seu sentimento

majoritário. Ora, perante a eliminação de deveres de transparência que antes existiam e já eram mínimos, foi

opção de todos os grupos, por razões diferentes entenda-se, transformar os contratos, as condições de trabalho

e as remunerações do pessoal contratado pelos grupos parlamentares numa espécie de caixa negra que só

será conhecida no dia em que um escândalo implicar no regime para-clandestino que se quer impor. A nossa

discordância e o nosso voto negativo revelar-se-á irrelevante neste tempo, mas impõe-se pelo conhecimento

que ao longo de 26 anos, em diferentes funções, fomos integrando.

O Parlamento, com a degradação a que tem assistido na resposta às suas obrigações enquanto órgão de

soberania, acaba por não respeitar os Deputados, não valorizar os seus funcionários, não corresponder às

obrigações que deve ter com os portugueses. Nos últimos anos temos assistido, mesmo com uma atenção

redobrada de alguns dos seus dirigentes de todo e de alguns membros do Conselho de Administração, à falência

de componentes relevantes da máquina de suporte à vida parlamentar.

O que vale ao Parlamento é o voluntarismo e a paciência de muitos dos que nele trabalham e de quantos

ainda assumem o serviço público com garbo.

O Deputado do PS, Ascenso Simões.

———

Relativa ao Projeto de Resolução n.º 1069/XIV/2.ª:

É evidente a falta de recursos humanos no setor da cultura, que tem sido agravada pelo envelhecimento

destes profissionais.

De facto, como menciona o Relatório do Grupo de Projeto Museus no Futuro, «(…) os museus, palácios,

monumentos enfrentam um sério problema de envelhecimento que é transversal a todos os grupos

profissionais». Em consequência, estabelece como urgente a reposição dos «quadros técnicos que perderam

nos últimos anos — fruto principalmente de aposentações — e que continuarão a perder num futuro próximo se

tudo continuar como até aqui», propondo, ainda, a criação de um programa de recrutamento de jovens, dado o

envelhecimento dos quadros técnicos e a escassez dos seus recursos especializados.

No Projeto de Resolução n.º 1069/XIV/2.ª, é recomendado ao Governo o reforço dos «recursos humanos dos

museus, palácios, monumentos, sítios arqueológicos, jardins zoológicos, botânicos e aquários, para que a

reabertura possa decorrer com todas as condições de segurança, evitando deslocar as equipas técnicas e

científicas das suas funções essenciais».

Concordamos com a necessidade de reforço dos recursos humanos dos museus, palácios, monumentos,

sítios arqueológicos e botânicos. Contudo, não podemos concordar com a menção aos jardins zoológicos e

aquários, uma vez que a sua existência é discutível em virtude das questões relativas ao bem-estar animal, pelo

que não consideramos sequer adequado juntar estes locais aos museus, palácios, monumentos e sítios

arqueológicos.

A Deputada não inscrita, Cristina Rodrigues.

———

Nota: As declarações de voto anunciadas pelos Deputados do PS Luís Graça, Lara Martinho e Ivan

Gonçalves, pela Deputada do PSD Emília Cerqueira, pelo Deputado do PCP João Oliveira e pela Deputada do

PAN Bebiana Cunha, referentes a esta reunião plenária, não foram entregues no prazo previsto no n.º 3 do

artigo 87.º do Regimento da Assembleia da República.

———

Relativa aos Projetos de Resolução n.os 878/XIV/2.ª (PSD), 889/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina

Rodrigues), 904/XIV/2.ª (PAN), 1012/XIV/2.ª (BE), 1061/XIV/2.ª (PS), 1084/XIV/2.ª (PEV), 1097/XIV/2.ª

I SÉRIE — NÚMERO 54 98 Os eleitores não nos pedem para votar em «manada». Pedem-nos que tentemos interpretar o seu sentimento majoritário. Ora, perante a eliminação de deveres de transparência que antes existiam e já eram mínimos, foi opção de todos os grupos, por razões diferentes entenda-se, transformar os contratos, as condições de trabalho e as remunerações do pessoal contratado pelos grupos parlamentares numa espécie de caixa negra que só será conhecida no dia em que um escândalo implicar no regime para-clandestino que se quer impor. A nossa discordância e o nosso voto negativo revelar-se-á irrelevante neste tempo, mas impõe-se pelo conhecimento que ao longo de 26 anos, em diferentes funções, fomos integrando. O Parlamento, com a degradação a que tem assistido na resposta às suas obrigações enquanto órgão de soberania, acaba por não respeitar os Deputados, não valorizar os seus funcionários, não corresponder às obrigações que deve ter com os portugueses. Nos últimos anos temos assistido, mesmo com uma atenção redobrada de alguns dos seus dirigentes de todo e de alguns membros do Conselho de Administração, à falência de componentes relevantes da máquina de suporte à vida parlamentar. O que vale ao Parlamento é o voluntarismo e a paciência de muitos dos que nele trabalham e de quantos ainda assumem o serviço público com garbo. O Deputado do PS, Ascenso Simões. ———Relativa ao Projeto de Resolução n.º 1069/XIV/2.ª:É evidente a falta de recursos humanos no setor da cultura, que tem sido agravada pelo envelhecimento destes profissionais. De facto, como menciona o Relatório do Grupo de Projeto Museus no Futuro, «(…) os museus, palácios, monumentos enfrentam um sério problema de envelhecimento que é transversal a todos os grupos profissionais». Em consequência, estabelece como urgente a reposição dos «quadros técnicos que perderam nos últimos anos — fruto principalmente de aposentações — e que continuarão a perder num futuro próximo se tudo continuar como até aqui», propondo, ainda, a criação de um programa de recrutamento de jovens, dado o envelhecimento dos quadros técnicos e a escassez dos seus recursos especializados. No Projeto de Resolução n.º 1069/XIV/2.ª, é recomendado ao Governo o reforço dos «recursos humanos dos museus, palácios, monumentos, sítios arqueológicos, jardins zoológicos, botânicos e aquários, para que a reabertura possa decorrer com todas as condições de segurança, evitando deslocar as equipas técnicas e científicas das suas funções essenciais». Concordamos com a necessidade de reforço dos recursos humanos dos museus, palácios, monumentos, sítios arqueológicos e botânicos. Contudo, não podemos concordar com a menção aos jardins zoológicos e aquários, uma vez que a sua existência é discutível em virtude das questões relativas ao bem-estar animal, pelo que não consideramos sequer adequado juntar estes locais aos museus, palácios, monumentos e sítios arqueológicos. A Deputada não inscrita, Cristina Rodrigues. ———Nota: As declarações de voto anunciadas pelos Deputados do PS Luís Graça, Lara Martinho e Ivan Gonçalves, pela Deputada do PSD Emília Cerqueira, pelo Deputado do PCP João Oliveira e pela Deputada do PAN Bebiana Cunha, referentes a esta reunião plenária, não foram entregues no prazo previsto no n.º 3 do artigo 87.º do Regimento da Assembleia da República. ———Relativa aos Projetos de Resolução n.os 878/XIV/2.ª (PSD), 889/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues), 904/XIV/2.ª (PAN), 1012/XIV/2.ª (BE), 1061/XIV/2.ª (PS), 1084/XIV/2.ª (PEV), 1097/XIV/2.ª

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

João Torres
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

João Torres
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO GOUVEIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CARLOS BRÁS
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

RAQUEL FERREIRA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ISABEL LOPES
Deputada
Intervenção

BRUNO ARAGÃO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

HELGA CORREIA
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

DUARTE ALVES
Deputado
Declaração de voto

DUARTE ALVES
Deputado
Declaração de voto

NELSON PERALTA
Deputado
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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