I SÉRIE — NÚMERO 56

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Com a mesma naturalidade e sinceridade com que saudamos o CDS por trazer o tema a debate, também

dizemos que, para o Grupo Parlamentar do Partido Socialista, nenhum tema, e muito menos o tema da luta

contra o cancro, é tratado ao nível de campeonato, como também afirmamos que, estando o Governo e a União

Europeia a fazer o exigível para combater o cancro com maior eficácia e humanidade, cumpre-nos, a nós,

fiscalizar, acompanhar, através da nossa ação na Assembleia da República.

Dito isto, sobre o projeto relativo à comparticipação das heparinas, diria que a sua discussão deve continuar

a ser feita de forma integrada, para fazermos justiça em relação a outros grupos que podem ter a mesma

necessidade.

Sobre o projeto relativo à estratégia de combate ao cancro, gostaríamos de referir os seguintes pontos: as

campanhas nacionais e a prevenção do cancro através da promoção de hábitos de vida saudáveis têm sido

apostas do Governo socialista e são bem conhecidas pelos seus resultados positivos.

Sobre os rastreios, importa referir que, ao longo dos últimos três anos, foi possível esbater, de forma muito

significativa, as assimetrias na cobertura geográfica. Neste momento, por exemplo, temos 100% de cobertura

geográfica no rastreio do cancro do colo do útero.

Sobre o tema da atividade assistencial, salientamos o compromisso do Governo no reforço de meios e

mecanismos que permitem que o apoio prestado seja maximizado.

Somos todos testemunhas da resiliência do SNS e de como se procurou cuidar da resposta à oncologia. E,

Sr. Deputado Rui Cristina, mentir aos portugueses é não reconhecer que, desde 2015, vemos que o Governo

socialista vem recuperando o SNS. Mentir aos portugueses é não reconhecer o trabalho feito por esta

Assembleia da República, o trabalho feito pelo Governo socialista no combate à COVID.

Aplausos do PS.

Relativamente ao acesso ao tratamento farmacológico em oncologia, há a referir um aumento significativo e

paulatino do financiamento de novos medicamentos desde 2015.

Por último, a investigação clínica tem aumentado em Portugal, tendo registado um incremento substancial

em 2020.

Orgulhemo-nos do nosso País, que é reconhecido internacionalmente pela sua elevada qualidade, como

prova evidência científica robusta, no cumprimento estrito dos direitos da dignidade e integridade do ser humano.

Aproveito, até, para dar os parabéns à jovem investigadora Márcia Faria, que hoje é anunciada como uma jovem

cientista portuguesa a receber um prémio europeu por um trabalho precisamente sobre o cancro.

Ao contrário do que vem expresso na exposição de motivos, não é urgente uma revisão da abordagem

estratégica nacional às doenças oncológicas, porque a estratégia existe e é uma estratégia com resultados

positivos. Uma evidência clara é o facto de Portugal estar entre os 10 países da Europa com melhores taxas de

sobrevivência às doenças oncológicas, como o próprio CDS aqui reconheceu. O que é urgente é atualizar o

plano nacional com base no Plano Europeu de Luta Contra o Cancro, mas para isso não precisa o CDS de

recomendar, porque as recomendações estão feitas e está assumido o compromisso de Portugal. O que é

urgente é a compreensão, por cada um de nós, da dimensão pessoal e familiar do cancro e que essa

compreensão tenha cada vez mais reflexo nas políticas públicas que colocamos em agenda.

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista reafirma o seu compromisso com estes desafios e procurará

sempre estar na linha da frente, cuidando do acesso, da qualidade e humanidade das respostas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para uma intervenção em nome do Grupo

Parlamentar do Bloco de Esquerda, o Sr. Deputado Moisés Ferreira.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O cancro, a doença oncológica, é,

obviamente, algo que pesa muito na vida do indivíduo e também na sociedade.

Todas e todos nós sabemos, aliás, que esse peso será até crescente; à medida que a esperança média de

vida aumenta, a prevalência e a incidência de cancro serão maiores. O grande desafio que se põe, hoje, às

sociedades é fazer com que muitas destas doenças oncológicas se transformem em doenças crónicas.