Debates Parlamentares - Diário 056, p. 38 (2021-04-15)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 56

O Sr. Presidente: — Chegámos, assim, ao final do terceiro ponto da nossa agenda.

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, está a pedir a palavra para que efeito?

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr. Presidente, falta o encerramento deste ponto, que cabe ao PAN.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, os tempos que podemos ver no ecrã dizem respeito ao ponto que acabou

de ser discutido e já estão esgotados.

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr. Presidente, o ecrã não está atualizado. Falta o tempo destinado ao

encerramento deste ponto, que neste caso cabe ao PAN por ter sido o autor do agendamento.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, admito que tenha razão, mas não é essa a indicação que tenho dos

serviços.

De qualquer maneira, tem a palavra, Sr.ª Deputada. Peço-lhe que seja rápida.

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr. Presidente, não tenho dúvidas de que é mesmo assim. Portanto, com

a sua permissão, passarei ao encerramento do terceiro ponto da nossa ordem de trabalhos.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Gostaria de agradecer o debate aqui feito em torno do tema da

melhoria de nota e de dizer que deu entrada, há cerca de um mês, um projeto de resolução do PAN que

recomendava ao Governo que refletisse e resolvesse este problema. Mas, como nada foi feito, tivemos de

apresentar um projeto de lei.

Perante a posição de toda esta Casa, de todo este Parlamento, o Partido Socialista insiste em não rever a

sua posição e insiste em falar de estabilidade. Só se for estabilidade de injustiça, Sr.as e Srs. Deputados.

A Sr.ª Deputada Carla Sousa, na sua intervenção, alegou que vão ser criadas outras injustiças e que estamos

a defender o regresso de todos os exames. Não, Sr.ª Deputada. O que se propõe é, de facto, a realização, única

e simplesmente, dos exames de melhoria de nota interna, que criaram uma injustiça no modelo de acesso ao

ensino superior. Isto tem, evidentemente, de ser discutido.

Já colocámos a questão ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em sede de audição

regimental, pelo que esperamos que ele possa perder os receios que tem e faça este mesmo debate.

Mas, Sr.as e Srs. Deputados, lembramos que o Partido Socialista que alega regras sanitárias é o mesmo

Partido Socialista que não quer reduzir o número de alunos por turma e que considera que as turmas e as

escolas são, de facto, seguras. Aliás, é o mesmo Partido Socialista que conseguiu realizar os exames nacionais

no ano passado, num contexto de segurança e de eficiência.

Estamos a falar, Sr.as e Srs. Deputados, apenas de um número residual de exames de melhoria de nota.

Lamentavelmente, o Ministério da Educação não perguntou sequer aos alunos quantos é que pretendiam

realizá-lo e, ainda hoje, o PAN aguarda essa resposta por parte do Ministério. Mas adiantamos os dados: serão,

possivelmente, cerca de 5000 exames, eventualmente com a previsão de 19 000 estudantes. Reiteramos que

estamos a falar de um número residual de exames a realizar!

Portanto, esperamos que, em sede de especialidade, o Partido Socialista possa mudar, então, a sua posição.

O Sr. Presidente: — Tem, ainda, a palavra o Sr. Deputado Miguel Costa Matos, do Grupo Parlamentar do

PS, que dispõe de 32 segundos.

Só agora é que foram acrescentados os tempos, por isso, quando há pouco assumi a condução dos

trabalhos, não tinha essa visão. Lamento e peço aos serviços que, da próxima vez, não seja assim.

Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Miguel Matos (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O ensino é um direito e foi graças a Abril

que pudemos democratizar o ensino superior.

I SÉRIE — NÚMERO 56 38 O Sr. Presidente: — Chegámos, assim, ao final do terceiro ponto da nossa agenda. A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, está a pedir a palavra para que efeito? A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr. Presidente, falta o encerramento deste ponto, que cabe ao PAN. O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, os tempos que podemos ver no ecrã dizem respeito ao ponto que acabou de ser discutido e já estão esgotados. A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr. Presidente, o ecrã não está atualizado. Falta o tempo destinado ao encerramento deste ponto, que neste caso cabe ao PAN por ter sido o autor do agendamento. O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, admito que tenha razão, mas não é essa a indicação que tenho dos serviços. De qualquer maneira, tem a palavra, Sr.ª Deputada. Peço-lhe que seja rápida. A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr. Presidente, não tenho dúvidas de que é mesmo assim. Portanto, com a sua permissão, passarei ao encerramento do terceiro ponto da nossa ordem de trabalhos. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Gostaria de agradecer o debate aqui feito em torno do tema da melhoria de nota e de dizer que deu entrada, há cerca de um mês, um projeto de resolução do PAN que recomendava ao Governo que refletisse e resolvesse este problema. Mas, como nada foi feito, tivemos de apresentar um projeto de lei. Perante a posição de toda esta Casa, de todo este Parlamento, o Partido Socialista insiste em não rever a sua posição e insiste em falar de estabilidade. Só se for estabilidade de injustiça, Sr.as e Srs. Deputados. A Sr.ª Deputada Carla Sousa, na sua intervenção, alegou que vão ser criadas outras injustiças e que estamos a defender o regresso de todos os exames. Não, Sr.ª Deputada. O que se propõe é, de facto, a realização, única e simplesmente, dos exames de melhoria de nota interna, que criaram uma injustiça no modelo de acesso ao ensino superior. Isto tem, evidentemente, de ser discutido. Já colocámos a questão ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em sede de audição regimental, pelo que esperamos que ele possa perder os receios que tem e faça este mesmo debate. Mas, Sr.as e Srs. Deputados, lembramos que o Partido Socialista que alega regras sanitárias é o mesmo Partido Socialista que não quer reduzir o número de alunos por turma e que considera que as turmas e as escolas são, de facto, seguras. Aliás, é o mesmo Partido Socialista que conseguiu realizar os exames nacionais no ano passado, num contexto de segurança e de eficiência. Estamos a falar, Sr.as e Srs. Deputados, apenas de um número residual de exames de melhoria de nota. Lamentavelmente, o Ministério da Educação não perguntou sequer aos alunos quantos é que pretendiam realizá-lo e, ainda hoje, o PAN aguarda essa resposta por parte do Ministério. Mas adiantamos os dados: serão, possivelmente, cerca de 5000 exames, eventualmente com a previsão de 19 000 estudantes. Reiteramos que estamos a falar de um número residual de exames a realizar! Portanto, esperamos que, em sede de especialidade, o Partido Socialista possa mudar, então, a sua posição. O Sr. Presidente: — Tem, ainda, a palavra o Sr. Deputado Miguel Costa Matos, do Grupo Parlamentar do PS, que dispõe de 32 segundos. Só agora é que foram acrescentados os tempos, por isso, quando há pouco assumi a condução dos trabalhos, não tinha essa visão. Lamento e peço aos serviços que, da próxima vez, não seja assim. Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. Miguel Matos (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O ensino é um direito e foi graças a Abril que pudemos democratizar o ensino superior.

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

TELMA GUERREIRO
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

FILIPE PACHECO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

CARLA SOUSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO GOMES MARQUES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

Duarte Cordeiro
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas