14 DE MAIO DE 2021
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Portanto, temos muito orgulho nos nossos politécnicos do interior. Sei que a Sr.ª Deputada também tem e
sei que quando fez essa observação foi porque quer mais para estes territórios.
A Sr.ª Deputada referiu também as escolas. Devo dizer que, tal como já tínhamos feito no QREN (Quadro de
Referência Estratégico Nacional), estamos a fazer, através dos fundos comunitários, um investimento na
qualificação de escolas que ultrapassa os 600 milhões de euros. A maioria deste investimento, ou seja, mais de
metade, é em escolas do interior. E é em escolas do interior porque não temos em conta o Excel; se tivéssemos
em conta o Excel, em muitas escolas não poderíamos estar a fazer investimentos. Porquê? Porque têm um
número reduzido de alunos. O problema é que, se estivermos sempre a aplicar o Excel, deixamos de fazer
escolas e as famílias afastam-se destes territórios.
Aplausos do PS.
Queria também referir, respondendo ao Sr. Deputado do PCP, que não podemos estar mais de acordo quanto
à importância que a área da saúde tem para a coesão territorial, nem podemos estar mais de acordo quanto à
importância que têm a educação e os serviços públicos. Caso contrário, não conseguimos nem reter as pessoas
que lá vivem e muito menos atrair pessoas e investimentos, nem sequer turismo, porque uma das fontes de
rendimento dos nossos territórios do interior é o turismo e não deve ser a única. Já vimos o problema das
monoculturas — a pandemia também nos trouxe essa lição —, mas nem turismo teremos se não tivermos saúde.
Portanto, queria dizer que, através dos fundos comunitários — e isto é o que está em execução —, temos
avisos abertos aproveitando tudo o que são as sobras do Portugal 2020, que serão para saúde, para educação
e para um aviso que abriremos em breve para as empresas.
Temos neste momento 216 equipamentos de saúde financiados através do Ministério da Coesão Territorial
— não estou a anunciar medidas, estou a falar de obras que estão no terreno e posso dar-vos a lista dos
equipamentos —,…
O Sr. João Oliveira (PCP): — Dê, dê!
A Sr.ª Ministra da Coesão Territorial: — … que representam um investimento de 550 milhões de euros, com um apoio de fundos europeus de quase 300 milhões de euros.
Aplausos do PS.
A maioria são centros de saúde e cuidados de saúde de proximidade.
Também temos alguns hospitais — poucos —, mas temos aqui incluído o hospital central do Alentejo, em
Évora, que já tem neste momento um financiamento assegurado de 40 milhões de euros. Está a ser concluído
o estudo de impacte ambiental e será feita a reprogramação deste equipamento para poder ter mais
financiamento não só no Portugal 2020 mas também no Portugal 2030.
O Sr. Presidente: — Sr.ª Ministra, peço-lhe para concluir.
A Sr.ª Ministra da Coesão Territorial: — Portanto, é um compromisso que o Governo tem com esse equipamento.
Termino, Sr. Presidente, embora muito tenha ficado por dizer.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente: — Passamos a um período de intervenções, pelo que tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Morais Soares, do Grupo Parlamentar do CDS-PP.
O Sr. Pedro Morais Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: A propósito da instalação de uma startup em Lisboa, afirmou a Sr.ª Ministra da Coesão