21 DE MAIO DE 2021
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anterior, ouvimos o Sr. Deputado José Magalhães, do Partido Socialista, indignado. Indignado com o quê?
Com a greve.
O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Exatamente!
O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — O Partido Socialista e o Deputado José Magalhães disseram: «Como é que é possível fazerem uma greve?! Que escândalo!» O Partido Socialista!…
A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — Ninguém disse isso!
O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Nós, em sentido amplo, com diferenças, obviamente, somos liberais, mas é extraordinário que quem se indignou com a greve foi o Partido Socialista.
E a senhora líder também ouviu que o momento de aplauso da bancada do Partido Socialista foi aquele em
que o Deputado José Magalhães disse que quem vem para aqui criticar, e tal, leva pancada. Foi o único
momento de entusiasmo! O único momento de verdadeiro entusiasmo!
O Sr. José Magalhães (PS): — Não, não!
O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr. Deputado, estive quase para perguntar quantos eram!
A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — Façamos um debate sério!
O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Estive quase para perguntar quantos eram!… Resisti, mas estive quase. Mas, pronto, é como é, Sr. Deputado.
De facto, é extraordinário como é que um partido que não tem maioria absoluta, que tem dependido de
acordos parlamentares, assinados ou não, e extraparlamentares com outras forças políticas à sua esquerda
para governar, se dá ao luxo de exercer este tipo de arrogância — o tipo de arrogância de quem diz: «Nós
mandamos o diploma. Era só o que faltava que votassem contra! Por isso, nem mandamos!»
O Sr. José Magalhães (PS): — Ninguém disse isso!
O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Dizem: «Como aos senhores pode passar pela cabeça votarem contra, o melhor é nem mandarmos o diploma!»
É evidente que ou o diploma vem, ou o Ministro assume que vem, ou, se não vier, haverá, obviamente,
uma apreciação parlamentar…
O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (Duarte Cordeiro): — Ah!
O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — … e, no limite, haverá uma declaração de inconstitucionalidade. Mas este é o primeiro passo, hoje! E ainda bem que estamos aqui para dar este primeiro passo, porque os
senhores, até agora, ao fim destes meses, não disseram nada.
Há uma sensação que fica. O Sr. Ministro gosta de rimas — e eu devo dizer que não vou, sequer, àquelas
mais desagradáveis, porque, de facto, a última coisa de que me lembraria era pedir ajuda a quem já não pode
ajudar ninguém, portanto não vou por aí, só se for necessário —, por isso, em relação às rimas de que o Sr.
Ministro gosta, digo-lhe que, neste caso, prepotência rima com incompetência. Esse é que é o ponto, Sr.
Deputado Cotrim de Figueiredo: prepotência rima com incompetência!
Por isso, é necessário sermos exigentes. Por isso, ainda bem que tivemos esta iniciativa. Por isso, ainda
bem que o Parlamento, hoje, graças à iniciativa do CDS, terá ocasião de se pronunciar sobre esta matéria,
que, até agora, foi perguntada várias vezes ao Governo e sobre a qual, até hoje, o Governo nunca tinha
falado.
Aplausos do CDS-PP.