29 DE MAIO DE 2021
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participaram na Comissão. Tratou-se de uma comissão única, que foi requerida potestativamente pelo PSD e
que sempre foi contestada pelos restantes partidos, especialmente pelo PS e pelo PCP.
Passado um ano, infelizmente, o PS não aprendeu nada, tem a mesma postura que teve durante um ano, de
desconsideração, de obstaculização e de negação da realidade e de tudo o que correu mal, usando sempre o
eterno discurso de «tornar as vítimas em criminosos». Nada de mais errado: nunca foi essa a intenção, e a
verdade é que, audição após audição, o tempo deu-nos razão. E não é porque o PS se recusa a olhar para as
suas responsabilidades que não a tivemos. Tanto é assim que, ouvindo hoje a intervenção da Sr.ª Deputada
Eurídice Pereira, julgávamos todos, ou qualquer espectador mais desatento, que o PS votou contra o relatório.
Não votou, Sr.ª Deputada! O PS absteve-se na votação do relatório. Nós compreendemos que se absteve
porque não teve alternativa, de tal forma era cristalina a verdade que dele sobressaía. Não obstante toda essa
negação, para nós foi sempre muito importante que se fizesse esta honra às vítimas e aos portugueses que
ajudaram no socorro àquela tragédia.
Dizia António Costa aquando da tragédia de Pedrógão Grande: «Nada pode ficar como antes». Infelizmente,
o PS não ouviu as palavras do Sr. Primeiro-Ministro e achou que devia ficar tudo como antes. Melhor, achou
que devia lançar sobre o «antes» uma capa de opacidade maior para que não se escrutinasse e, acima de tudo,
para que não se aprendesse.
No PSD, sempre recusámos cair nessa falácia da fraude generalizada, que, como um vírus que se espalha,
mancha uma população, uma região, uma gente que já sofreu tanto.
Por isso, para o PSD era tão importante apurar a verdade, reconstruir a forma como tudo ocorreu,
compreender quem foram os protagonistas e os factos, à distância do tempo suficiente para se fazer uma análise
tão racional quanto possível.
Audição após audição, fomos acusados de estar a querer agravar ainda mais a situação, já tão dramática,
das vítimas dos incêndios. Fomos injustamente acusados de querer transformar as vítimas em culpados — foi
sempre este o «disco riscado», provavelmente a expressão mais encontrada nas atas desta Comissão —, como
qualquer pessoa que leia o relatório final, aliás totalmente objetivo e suprapartidário, concluirá.
Neste balanço, acredito que provámos que o trabalho que fizemos foi exatamente o contrário: defender as
vítimas e os seus direitos, questionando o porquê da não reconstrução das suas habitações, tão importantes
para a vitalidade e o desenvolvimento económico da zona do Pinhal Interior, questionando o porquê da ausência
de medidas de reflorestação, de prevenção e de combate aos incêndios que permitissem a estas pessoas
dormirem descansadas, sem o receio permanente de voltarem a viver uma tragédia.
Esta continua a ser a realidade desta gente, e foi-nos transmitida com todas as letras: perante a inação no
terreno, persiste o medo, inquietante e angustiante, de que a desgraça lhes volte a bater à porta. Medo, aliás,
plenamente justificado e confirmado pelo relatório do OTI. O próprio Presidente da Câmara, Valdemar Alves,
aliás, quando anunciou a sua não recandidatura, veio dar razão ao PSD. Permitam-me citá-lo: «Isso seria
contribuir para a criação da ideia da existência de verdadeiras medidas de combate ao abandono deste território
e das suas gentes» — grito de revolta perante o estado das coisas. Palavras que não são minhas, são do
Presidente da Câmara de Pedrógão Grande sobre a realidade daquele território. Muito mais haveria a dizer,
mas só isso deveria ser suficiente para o Partido Socialista refletir, aprender e fazer o mea culpa, que nunca fez.
O PSD conclui este desiderato orgulhoso do seu trabalho e certo de que deu um contributo importante para
a missão a que se propôs aquando da constituição desta Comissão potestativa: contribuir para corrigir as falhas,
garantir que não se cometam os mesmos erros e aprender com as melhores práticas, que vários especialistas
tiveram a bondade de nos apontar como caminho. Se antes estávamos motivados e tínhamos a esperança de
que esta Comissão contribuísse para ajudar as vítimas dos incêndios de junho de 2017, agora estamos certos
de que o fará. Mas não o faz só porque existiu, terá de ser consequente, e, para nós, já o foi. Basta recordar
que o PSD já apresentou um projeto de lei para a criação de um fundo de emergência solidária para que
situações como as de Pedrógão não voltem a repetir-se.
Só assim honraremos, verdadeiramente, as vítimas e aqueles territórios, não negando e não recusando olhar
para o que aconteceu. Só vendo os erros poderemos olhar para o passado com visão de futuro e fazer justiça
àquela gente martirizada.
Aplausos do PSD.