Debates Parlamentares - Diário 077, p. 32 (2021-06-16)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 77

Dou o exemplo da eficiência energética dos edifícios. Correu muito bem o aviso que lançámos. Eram 4

milhões de euros para 15 meses e executámos 9 milhões de euros em três meses, mas estamos a passar de

4 milhões, ou de 9 milhões — vá lá, vou ser otimista —, para 300 milhões.

Portanto, há aqui uma diferença de escala e muitos de nós, que já gerimos organizações, sabemos bem o

quão importante é a escala e que, quando as escalas são muito diferentes, é mesmo preciso utilizar outros

métodos de gestão.

Por isso, o que mais me preocupa no PRR, não tenho a mais pequena dúvida, é termos condições para

executar bem todas as verbas que estão em cima da mesa, até porque queremos fazê-lo da forma o mais

discutida possível. Não nos passa pela cabeça, para os cerca de 30 milhões de euros que existem para o

Algarve para reduzir as perdas de água, que seja o Governo a escolher os projetos. Claro que não vamos ser

nós, claro que vão ser as autarquias, o que não quer dizer que não haja uma discussão técnica se as

autarquias a solicitarem.

O que quero dizer é que há projetos de grande capilaridade e que obrigarão necessariamente a uma

interação muito forte, e a interação não se consegue em 10 minutos ou meia hora.

Sobre a Presidência portuguesa da União Europeia não consigo fugir a dizer, em primeiro lugar, que a

grande conquista foi mesmo a aprovação da Lei do Clima, num debate muito fértil com o Parlamento Europeu.

A aprovação da Lei do Clima, que foi melhor no final do que era na proposta do Conselho, por ter dado um

papel de destaque à ciência, ter garantido que as metas de 2040 vão ser construídas com base nessa mesma

ciência e a partir dos orçamentos de carbono que a própria Lei do Clima que o PS propõe para Portugal

contempla, e a partir de 2050 fica o compromisso firme de a Europa vir a ter emissões negativas.

Mas também é da maior importância a estratégia europeia para a adaptação às alterações climáticas que

foi aprovada na quinta-feira passada. Foi um tema a que a Presidência portuguesa deu particular atenção, ou

não fosse Portugal dos países que na Europa mais sofre com o que são já hoje as consequências das

alterações climáticas, tendo Portugal até feito disso o tema do seu Conselho informal.

Foi nesta Presidência que aprovámos a Estratégia da União para os produtos químicos sustentáveis, que

aprovámos o 8.º Programa de Ação em Matéria de Ambiente, que pode parecer uma coisa pouco relevante

mas é muito relevante, porque o European Green Deal é um projeto para um mandato de uma Comissão e era

fundamental «amarrar», de facto, as políticas da Comissão para além do tempo desta aos princípios do

European Green Deal.

A concluir, na energia, a aprovação da estratégia da vaga de renovação dos edifícios é essencial tanto para

a melhoria da eficiência energética dos edifícios como, em qualquer país da Europa e em qualquer localidade

de Portugal, para promover emprego, às vezes em microempresas, e poder, de facto, renovar esses edifícios,

e também, de forma que muito nos satisfez, a aprovação da revisão do Regulamento para as Redes

Transeuropeias de Energia, ficando absolutamente claro que não serão mais financiadas na Europa redes de

transporte de energia quando essa energia for de origem fóssil.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Srs. Deputados, vamos passar à segunda ronda.

A indicação que recebi do Sr. Presidente da Assembleia da República foi que os tempos que foram

excedidos nesta primeira ronda serão abatidos à segunda ronda. Os Srs. Deputados que não tiveram

possibilidade de participar na primeira ronda por não se encontrarem presentes, porventura por estarem

noutros trabalhos parlamentares, poderão, na segunda ronda, fazer acrescer os tempos que não utilizaram.

A segunda ronda será iniciada pelo Grupo Parlamentar do PCP.

Tem a palavra, para o efeito, o Sr. Deputado Bruno Dias.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado: O Sr.

Ministro disse há pouco que sempre o acompanhámos nas medidas de redução tarifária. Nós acompanhámos

essas medidas mesmo durante os mais de 20 anos em que os senhores votaram contra elas. É caso para

dizer que vale mesmo a pena lutar, mas há questões incontornáveis que se colocam mesmo neste debate, em

relação ao PART e à redução tarifária.

I SÉRIE — NÚMERO 77 32 Dou o exemplo da eficiência energética dos edifícios. Correu muito bem o aviso que lançámos. Eram 4 milhões de euros para 15 meses e executámos 9 milhões de euros em três meses, mas estamos a passar de 4 milhões, ou de 9 milhões — vá lá, vou ser otimista —, para 300 milhões. Portanto, há aqui uma diferença de escala e muitos de nós, que já gerimos organizações, sabemos bem o quão importante é a escala e que, quando as escalas são muito diferentes, é mesmo preciso utilizar outros métodos de gestão. Por isso, o que mais me preocupa no PRR, não tenho a mais pequena dúvida, é termos condições para executar bem todas as verbas que estão em cima da mesa, até porque queremos fazê-lo da forma o mais discutida possível. Não nos passa pela cabeça, para os cerca de 30 milhões de euros que existem para o Algarve para reduzir as perdas de água, que seja o Governo a escolher os projetos. Claro que não vamos ser nós, claro que vão ser as autarquias, o que não quer dizer que não haja uma discussão técnica se as autarquias a solicitarem. O que quero dizer é que há projetos de grande capilaridade e que obrigarão necessariamente a uma interação muito forte, e a interação não se consegue em 10 minutos ou meia hora. Sobre a Presidência portuguesa da União Europeia não consigo fugir a dizer, em primeiro lugar, que a grande conquista foi mesmo a aprovação da Lei do Clima, num debate muito fértil com o Parlamento Europeu. A aprovação da Lei do Clima, que foi melhor no final do que era na proposta do Conselho, por ter dado um papel de destaque à ciência, ter garantido que as metas de 2040 vão ser construídas com base nessa mesma ciência e a partir dos orçamentos de carbono que a própria Lei do Clima que o PS propõe para Portugal contempla, e a partir de 2050 fica o compromisso firme de a Europa vir a ter emissões negativas. Mas também é da maior importância a estratégia europeia para a adaptação às alterações climáticas que foi aprovada na quinta-feira passada. Foi um tema a que a Presidência portuguesa deu particular atenção, ou não fosse Portugal dos países que na Europa mais sofre com o que são já hoje as consequências das alterações climáticas, tendo Portugal até feito disso o tema do seu Conselho informal. Foi nesta Presidência que aprovámos a Estratégia da União para os produtos químicos sustentáveis, que aprovámos o 8.º Programa de Ação em Matéria de Ambiente, que pode parecer uma coisa pouco relevante mas é muito relevante, porque o European Green Deal é um projeto para um mandato de uma Comissão e era fundamental «amarrar», de facto, as políticas da Comissão para além do tempo desta aos princípios do European Green Deal. A concluir, na energia, a aprovação da estratégia da vaga de renovação dos edifícios é essencial tanto para a melhoria da eficiência energética dos edifícios como, em qualquer país da Europa e em qualquer localidade de Portugal, para promover emprego, às vezes em microempresas, e poder, de facto, renovar esses edifícios, e também, de forma que muito nos satisfez, a aprovação da revisão do Regulamento para as Redes Transeuropeias de Energia, ficando absolutamente claro que não serão mais financiadas na Europa redes de transporte de energia quando essa energia for de origem fóssil. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (António Filipe): — Srs. Deputados, vamos passar à segunda ronda. A indicação que recebi do Sr. Presidente da Assembleia da República foi que os tempos que foram excedidos nesta primeira ronda serão abatidos à segunda ronda. Os Srs. Deputados que não tiveram possibilidade de participar na primeira ronda por não se encontrarem presentes, porventura por estarem noutros trabalhos parlamentares, poderão, na segunda ronda, fazer acrescer os tempos que não utilizaram. A segunda ronda será iniciada pelo Grupo Parlamentar do PCP. Tem a palavra, para o efeito, o Sr. Deputado Bruno Dias. Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado: O Sr. Ministro disse há pouco que sempre o acompanhámos nas medidas de redução tarifária. Nós acompanhámos essas medidas mesmo durante os mais de 20 anos em que os senhores votaram contra elas. É caso para dizer que vale mesmo a pena lutar, mas há questões incontornáveis que se colocam mesmo neste debate, em relação ao PART e à redução tarifária.

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

FERNANDO PAULO FERREIRA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Explicações

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

Inês dos Santos Costa
Secretária de Estado do Ambiente
Intervenção

JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
Deputado
Pergunta

João Catarino
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pergunta

João Galamba
Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Intervenção

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Pergunta

João Galamba
Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

João Galamba
Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas