Debates Parlamentares - Diário 077, p. 29 (2021-06-16)

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17 DE JUNHO DE 2021

O Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Hugo Pires, tem toda a

razão sobre o PSD e o PART. Há, num filme de Paul Thomas Anderson, chamado Magnólia, uma frase de que

nunca me esqueci: «Podemos esquecer-nos do passado, o passado é que nunca se esquece de nós». E, de

facto, o chumbo do PART pelo PSD há de persegui-los sempre. Nunca nenhum de nós se há de esquecer

disso.

Aplausos do PS.

Sim, Sr. Deputado, ainda no PO SEUR, naquele que é, no fundo, o aproveitar das quebras normais que

acontecem na execução de algumas candidaturas — até quando o PSD está no Governo —, conseguimos

encontrar 40 milhões de euros para destinar, exclusivamente, à aquisição de autocarros de dimensão variável,

pensando que alguns deles podem ser pequenos, destinados ao País todo, exceto às áreas metropolitanas.

Quando digo 135 autocarros, esta é, obviamente, uma estimativa, porque tanto podem ser mais como podem

ser um bocadinho menos.

Recordo os avisos, até à data, do PO SEUR, que correspondiam, certamente, a uma melhoria muito

grande. Todos nos lembramos — o PSD teima em tentar esquecer-se, mas nós nunca nos esqueceremos! —

que lançaram concursos para a privatização da Carris obrigando a que os autocarros fossem a diesel e

pudessem ser em segunda mão, mas no PO SEUR os avisos foram lançados para autocarros a gás e

elétricos. Neste último aviso, eles serão elétricos ou a hidrogénio, estando não só prevista a aquisição do

autocarro propriamente dito — em bom rigor, são as regras comunitárias do diferencial entre um vulgar

autocarro a diesel, como o PSD gosta, e um autocarro elétrico ou a hidrogénio —, mas também as suas

formas de carregamento e até de produção de energia, diretamente.

Esta é, de facto, a visão que temos para os transportes neste País, uma visão claramente assente no

transporte coletivo, reconhecendo que a fragmentação do território, das cidades e a própria vida de muitos de

nós, cada vez mais, não permite dizer que o transporte coletivo vai dar resposta a todas as deslocações que

têm de ser feitas nas cidades. Obviamente, terá sempre de haver uma forma individual de as pessoas se

transportarem, desejavelmente a pé, desejavelmente em modos suaves, que não tenha de ser num

automóvel, mas, se for num automóvel, ele que seja elétrico e se for partilhado melhor ainda.

Queremos muito, neste período de intervenção que sucede ao final de um PO SEUR que tinha zero para o

transporte coletivo — foi assim que o herdámos! —, poder chegar aos investimentos em outras cidades e uma

delas será Braga. Queremos mesmo financiar um BRT (bus rapid transit) para a cidade de Braga porque, pela

sua dimensão, tem já capacidade para ter um modo de transporte deste tipo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Fernando Paulo

Ferreira.

O Sr. Fernando Paulo Ferreira (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado, Caras e

Caros Deputados: Por força das alterações climáticas e de fenómenos climáticos extremos, a que a ocupação

e a impermeabilização dos solos não está alheia, temos verificado com mais frequência situações torrenciais

repentinas, nomeadamente nas linhas de água. Ora, isto coloca a requalificação e conservação das linhas de

água no centro das preocupações do Estado, seja para proteção das pessoas e bens, seja para a

conservação e favorecimento dos ecossistemas.

Estas preocupações centrais por parte do Estado começaram quando o Sr. Ministro assumiu a pasta do

ambiente e o Governo do Partido Socialista tomou conta dos destinos do País. A este propósito, para que se

perceba a diferença, gostávamos, Sr. Ministro, que explicasse a esta Câmara qual é o nível de investimento

que tem previsto nesta área dos rios e das ribeiras e também quanto é que o Governo anterior, do PSD/CDS,

tinha previsto para esta mesma área. Esta diferença entre o muito e o nada pode explicar o nível de inquirição

administrativa que o PSD trouxe a este debate parlamentar, sem nenhuma ideia nem nenhuma proposta para

o ambiente no nosso País.

17 DE JUNHO DE 2021 29 O Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Hugo Pires, tem toda a razão sobre o PSD e o PART. Há, num filme de Paul Thomas Anderson, chamado Magnólia, uma frase de que nunca me esqueci: «Podemos esquecer-nos do passado, o passado é que nunca se esquece de nós». E, de facto, o chumbo do PART pelo PSD há de persegui-los sempre. Nunca nenhum de nós se há de esquecer disso. Aplausos do PS. Sim, Sr. Deputado, ainda no PO SEUR, naquele que é, no fundo, o aproveitar das quebras normais que acontecem na execução de algumas candidaturas — até quando o PSD está no Governo —, conseguimos encontrar 40 milhões de euros para destinar, exclusivamente, à aquisição de autocarros de dimensão variável, pensando que alguns deles podem ser pequenos, destinados ao País todo, exceto às áreas metropolitanas. Quando digo 135 autocarros, esta é, obviamente, uma estimativa, porque tanto podem ser mais como podem ser um bocadinho menos. Recordo os avisos, até à data, do PO SEUR, que correspondiam, certamente, a uma melhoria muito grande. Todos nos lembramos — o PSD teima em tentar esquecer-se, mas nós nunca nos esqueceremos! — que lançaram concursos para a privatização da Carris obrigando a que os autocarros fossem a diesel e pudessem ser em segunda mão, mas no PO SEUR os avisos foram lançados para autocarros a gás e elétricos. Neste último aviso, eles serão elétricos ou a hidrogénio, estando não só prevista a aquisição do autocarro propriamente dito — em bom rigor, são as regras comunitárias do diferencial entre um vulgar autocarro a diesel, como o PSD gosta, e um autocarro elétrico ou a hidrogénio —, mas também as suas formas de carregamento e até de produção de energia, diretamente. Esta é, de facto, a visão que temos para os transportes neste País, uma visão claramente assente no transporte coletivo, reconhecendo que a fragmentação do território, das cidades e a própria vida de muitos de nós, cada vez mais, não permite dizer que o transporte coletivo vai dar resposta a todas as deslocações que têm de ser feitas nas cidades. Obviamente, terá sempre de haver uma forma individual de as pessoas se transportarem, desejavelmente a pé, desejavelmente em modos suaves, que não tenha de ser num automóvel, mas, se for num automóvel, ele que seja elétrico e se for partilhado melhor ainda. Queremos muito, neste período de intervenção que sucede ao final de um PO SEUR que tinha zero para o transporte coletivo — foi assim que o herdámos! —, poder chegar aos investimentos em outras cidades e uma delas será Braga. Queremos mesmo financiar um BRT (bus rapid transit) para a cidade de Braga porque, pela sua dimensão, tem já capacidade para ter um modo de transporte deste tipo. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Fernando Paulo Ferreira. O Sr. Fernando Paulo Ferreira (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado, Caras e Caros Deputados: Por força das alterações climáticas e de fenómenos climáticos extremos, a que a ocupação e a impermeabilização dos solos não está alheia, temos verificado com mais frequência situações torrenciais repentinas, nomeadamente nas linhas de água. Ora, isto coloca a requalificação e conservação das linhas de água no centro das preocupações do Estado, seja para proteção das pessoas e bens, seja para a conservação e favorecimento dos ecossistemas. Estas preocupações centrais por parte do Estado começaram quando o Sr. Ministro assumiu a pasta do ambiente e o Governo do Partido Socialista tomou conta dos destinos do País. A este propósito, para que se perceba a diferença, gostávamos, Sr. Ministro, que explicasse a esta Câmara qual é o nível de investimento que tem previsto nesta área dos rios e das ribeiras e também quanto é que o Governo anterior, do PSD/CDS, tinha previsto para esta mesma área. Esta diferença entre o muito e o nada pode explicar o nível de inquirição administrativa que o PSD trouxe a este debate parlamentar, sem nenhuma ideia nem nenhuma proposta para o ambiente no nosso País.

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

FERNANDO PAULO FERREIRA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Explicações

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

Inês dos Santos Costa
Secretária de Estado do Ambiente
Intervenção

JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
Deputado
Pergunta

João Catarino
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pergunta

João Galamba
Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Intervenção

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Pergunta

João Galamba
Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

João Galamba
Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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