Debates Parlamentares - Diário 077, p. 30 (2021-06-16)

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I SÉRIE — NÚMERO 77

Aplausos do PS.

Investiu-se e estão em curso intervenções em linhas de água que abrangem 1400 km, nomeadamente para

evitar cheias e criar novas linhas corta-fogo, com intervenções de renaturalização muito importantes no nosso

País. Chegou a hora de rios como o Ferreira e o Ave, as margens do Nabão, o rio Leça, o Vouga, o Guadiana

e, claro, o Tejo, como não poderia deixar de ser.

A este propósito, Sr. Ministro, gostaríamos também que nos desse conta das intervenções que estão em

curso e, nomeadamente, qual a intervenção que está prevista para o mouchão da Póvoa, no concelho de Vila

Franca de Xira.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra o Sr. Ministro, para responder.

O Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática: — Sr. Presidente, Sr. Deputado, fez-me duas

perguntas com graus de complexidade muito diferentes, quanto é que o PSD tinha previsto e quanto é que nós

investimos. A primeira resposta é muito fácil: o PSD tinha previsto zero.

A segunda resposta é mais complexa. Estive a fazer uma conta, em sede da sua pergunta, e, podendo

estar a ser omisso, encontro 93 milhões de euros promovidos pelo PO SEUR, 16 ou 17 milhões de euros que

foram concretizados através do Fundo Ambiental, dos tais 1000 km de rios e ribeiras intervencionados após os

incêndios de 2017.

Não escondendo, de todo em todo, a existência dos problemas múltiplos de poluição que afetam as

massas de água pelo País fora — não querendo apontar responsabilidades a ninguém, em bom rigor, eles

resultam da fragilidade dos sistemas de tratamento que são, invariavelmente, municipais —, ainda assim,

temos orgulho de termos 42 bandeiras azuis nas praias de interior, o significa que, estando muito longe de

sermos o segundo maior país da Europa, somos o segundo país da Europa que tem mais bandeiras azuis em

praias do interior.

Aplausos do PS.

Quando disse, há pouco, em resposta ao CDS, que não esperámos pela formalização de hoje do PRR para

começar, dei vários exemplos mas esqueci-me de um, o dos 50 milhões de euros do REACT-EU (Recovery

Assistance for Cohesion and the Territories of Europe) para intervir em 150 km de rios. E digo de rios, não de

rios e ribeiras, porque é essencialmente de rios que estamos a falar, da capacidade de utilizar os métodos de

engenharia natural, que aprendemos com as intervenções que fizemos nas ribeiras, em rios de muito maior

dimensão, de que já deu alguns exemplos.

Uma dessas intervenções é, naturalmente, o mouchão da Póvoa. Outras intervenções são em rios como o

Ave, o Ferreira, o Nabão, o Vizela ou o Vouga. Ou seja, o transformarmos e expandirmos para rios de outra

dimensão e até de outro impacto social e ambiental, este conjunto de intervenções é absolutamente essencial,

abandonando de vez o betão como solução para tentarmos conter os rios dentro das suas margens.

O CDS pensa, e disse-o várias vezes, inclusive a sua anterior líder, que os recursos naturais têm de se

adaptar a nós, mas é exatamente ao contrário, nós é que temos de nos adaptar aos recursos naturais. Temos

de perceber que a água é vida, mas não o é só para a nossa espécie. Se todas as outras espécies falassem

uma linguagem que pudéssemos entender, todas diriam de igual forma que água é vida e é vida tanto para

elas como para nós.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Continua o Partido Socialista no uso da palavra.

Tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Fazenda.

Faça favor, Sr. Deputado.

I SÉRIE — NÚMERO 77 30 Aplausos do PS. Investiu-se e estão em curso intervenções em linhas de água que abrangem 1400 km, nomeadamente para evitar cheias e criar novas linhas corta-fogo, com intervenções de renaturalização muito importantes no nosso País. Chegou a hora de rios como o Ferreira e o Ave, as margens do Nabão, o rio Leça, o Vouga, o Guadiana e, claro, o Tejo, como não poderia deixar de ser. A este propósito, Sr. Ministro, gostaríamos também que nos desse conta das intervenções que estão em curso e, nomeadamente, qual a intervenção que está prevista para o mouchão da Póvoa, no concelho de Vila Franca de Xira. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra o Sr. Ministro, para responder. O Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática: — Sr. Presidente, Sr. Deputado, fez-me duas perguntas com graus de complexidade muito diferentes, quanto é que o PSD tinha previsto e quanto é que nós investimos. A primeira resposta é muito fácil: o PSD tinha previsto zero. A segunda resposta é mais complexa. Estive a fazer uma conta, em sede da sua pergunta, e, podendo estar a ser omisso, encontro 93 milhões de euros promovidos pelo PO SEUR, 16 ou 17 milhões de euros que foram concretizados através do Fundo Ambiental, dos tais 1000 km de rios e ribeiras intervencionados após os incêndios de 2017. Não escondendo, de todo em todo, a existência dos problemas múltiplos de poluição que afetam as massas de água pelo País fora — não querendo apontar responsabilidades a ninguém, em bom rigor, eles resultam da fragilidade dos sistemas de tratamento que são, invariavelmente, municipais —, ainda assim, temos orgulho de termos 42 bandeiras azuis nas praias de interior, o significa que, estando muito longe de sermos o segundo maior país da Europa, somos o segundo país da Europa que tem mais bandeiras azuis em praias do interior. Aplausos do PS. Quando disse, há pouco, em resposta ao CDS, que não esperámos pela formalização de hoje do PRR para começar, dei vários exemplos mas esqueci-me de um, o dos 50 milhões de euros do REACT-EU (Recovery Assistance for Cohesion and the Territories of Europe) para intervir em 150 km de rios. E digo de rios, não de rios e ribeiras, porque é essencialmente de rios que estamos a falar, da capacidade de utilizar os métodos de engenharia natural, que aprendemos com as intervenções que fizemos nas ribeiras, em rios de muito maior dimensão, de que já deu alguns exemplos. Uma dessas intervenções é, naturalmente, o mouchão da Póvoa. Outras intervenções são em rios como o Ave, o Ferreira, o Nabão, o Vizela ou o Vouga. Ou seja, o transformarmos e expandirmos para rios de outra dimensão e até de outro impacto social e ambiental, este conjunto de intervenções é absolutamente essencial, abandonando de vez o betão como solução para tentarmos conter os rios dentro das suas margens. O CDS pensa, e disse-o várias vezes, inclusive a sua anterior líder, que os recursos naturais têm de se adaptar a nós, mas é exatamente ao contrário, nós é que temos de nos adaptar aos recursos naturais. Temos de perceber que a água é vida, mas não o é só para a nossa espécie. Se todas as outras espécies falassem uma linguagem que pudéssemos entender, todas diriam de igual forma que água é vida e é vida tanto para elas como para nós. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (António Filipe): — Continua o Partido Socialista no uso da palavra. Tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Fazenda. Faça favor, Sr. Deputado.

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

FERNANDO PAULO FERREIRA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Explicações

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

Inês dos Santos Costa
Secretária de Estado do Ambiente
Intervenção

JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
Deputado
Pergunta

João Catarino
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pergunta

João Galamba
Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Intervenção

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Pergunta

João Galamba
Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

João Galamba
Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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