O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

17 DE JUNHO DE 2021

31

O Sr. Nuno Fazenda (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs.

Deputados: Portugal tem estado na liderança do combate às alterações climáticas. Há quem tenha tentado,

durante esta primeira ronda deste debate, com legitimidade, impor uma perceção distorcida da realidade.

Tivemos, aliás, uma recente convenção do Bloco de Esquerda onde a Sr.ª Coordenadora do Bloco de

Esquerda disse o seguinte: «No clima não aceitamos que se finja que serão alcançados objetivos tão

exigentes através de pequenos passos e coisas de nada.» Ora, essa é uma afirmação legítima, mas a verdade

é que não tem qualquer adesão à realidade, porque os factos e os números refutam por completo esta

afirmação. Dou alguns exemplos que vale a pena relembrar.

Portugal, como aqui já foi dito, foi o primeiro País a apresentar um roteiro para a neutralidade carbónica,

estabelecendo um roteiro com essa mesma finalidade que está a concretizar.

Foi também com a Presidência portuguesa que foi aprovada a Lei Europeia do Clima. Ora, é uma coisa de

nada que Portugal tenha conseguido, durante a Presidência portuguesa, fazer aprovar a Lei Europeia do

Clima? Com certeza que não.

Em quatro anos, entre 2015 e 2019, Portugal reduziu em 26% as emissões de dióxido de carbono. Foi dos

países da Europa que mais as reduziu. Isto é também uma coisa de nada? É um pequeno passo? Também

obviamente que não.

Portugal é o quinto país da União Europeia que mais produz eletricidade a partir das energias renováveis:

60% da eletricidade é produzida a partir das energias renováveis. Foram criados 10 000 postos de trabalho.

Este é também um pequeno passo? Com certeza que não é.

Quanto à descarbonização dos transportes, têm sido realizados vários investimentos na ferrovia — do

Algarve à Beira, à Linha do Minho — e, como também aqui já foi dito, também na melhoria dos transportes

públicos nas cidades, que são mais ecológicos e mais baratos.

Só nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, graças ao PART, que o PSD chumbou, os transportes

públicos viram um acréscimo de 75 milhões de passageiros. Este é um pequeno passo? Também não é.

O que tem acontecido, sim, são passos certos e com ambição e quem o afirmou foi a Comissão Europeia,

ao considerar que Portugal é dos países que reúne melhores condições para atingir as metas traçadas para

2030.

Mas, naturalmente, não nos damos por satisfeitos. Sabemos que este é um desafio constante do combate

às alterações climáticas e, por isso mesmo, o Governo continua a colocar, e bem, a transição climática no topo

das prioridades, seja no plano europeu, seja no plano nacional. E é neste âmbito que faço duas perguntas ao

Sr. Ministro.

Primeira pergunta: no âmbito da Presidência portuguesa da União Europeia, qual é o balanço que o Sr.

Ministro faz no que à ação climática diz respeito? Que passos e avanços foram dados para a Europa sob a

liderança de Portugal em termos de transição climática?

A segunda pergunta tinha que ver com o PRR, mas, na verdade, o Sr. Ministro hoje já respondeu a muitas

das questões. Hoje mesmo, como já foi dito, a Presidente da Comissão Europeia deu luz verde ao PRR e

considerou Portugal um exemplo. Segundo a Comissão Europeia, o PRR de Portugal, e cito, «é um plano

robusto e ambicioso» e o Sr. Ministro já partilhou aqui connosco não só o calendário, mas também as áreas da

transição climática no âmbito do PRR.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro do Ambiente e da Ação

Climática.

O Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Fazenda, muito

obrigado.

Como o Sr. Deputado disse, a segunda parte da sua pergunta já foi largamente respondida e, portanto, o

desafio que temos aqui em relação ao PRR é mesmo o da execução, porque são multiplicadas por muito as

verbas disponíveis no PRR.

  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • BRUNO COIMBRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • BRUNO COIMBRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • PEDRO MORAIS SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • PEDRO MORAIS SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • PEDRO MORAIS SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • HUGO PIRES
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • FERNANDO PAULO FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • NUNO FAZENDA
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Explicações
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • JOANA LIMA
  • Deputada
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • Inês dos Santos Costa
  • Secretária de Estado do Ambiente
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Catarino
  • Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
  • Intervenção
  • LUÍS GRAÇA
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Galamba
  • Secretário de Estado Adjunto e da Energia
  • Intervenção
  • HUGO MARTINS DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Galamba
  • Secretário de Estado Adjunto e da Energia
  • Intervenção
  • HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • RUI CRISTINA
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • NELSON PERALTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • NELSON PERALTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • PEDRO MORAIS SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • NELSON SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • João Galamba
  • Secretário de Estado Adjunto e da Energia
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão