Debates Parlamentares - Diário 077, p. 26 (2021-06-16)

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I SÉRIE — NÚMERO 77

conta-gotas. Questionamos mesmo se esse reforço, feito muito por iniciativa de Os Verdes, compensa as

saídas e o desgaste natural.

Consideramos que a aposta do Governo é num crescimento que não protege os solos, a água, os animais

e as espécies autóctones. Se é necessário que sejamos ambiciosos no que diz respeito ao desenvolvimento

do nosso País, certo é também que somos responsáveis pela pegada que deixaremos para o futuro.

No início do mês de maio, decorreu no CCB (Centro Cultural de Belém) a Conferência Green Mining,

evento internacional de alto nível na área dos recursos minerais, que contou com os mais diversos experts na

matéria para descobrirem a forma de convencer as populações de que a exploração de minério pode ser uma

atividade «verde».

Cá fora, dezenas de pessoas vindas de todo o País manifestavam-se e afirmavam que «verde» é o

território onde vivem, trabalham e que, diariamente, preservam, populações que já viram e sentiram na pele as

consequências de uma indústria extrativa que, só no processo de prospeção, deixou um rasto de destruição.

E não, Sr. Ministro, as populações que vivem nos locais para onde estão previstas explorações mineiras,

sobretudo de lítio, não são contra apenas porque são contra. É clara a sua posição. Não pode ser «verde» a

destruição de solos que são usados para a alimentação em projetos inovadores e financiados pelos diversos

apoios, terrenos férteis para a pecuária, como para as raças autóctones e classificadas, com produtos

alimentares de qualidade e reconhecidos mundialmente.

A narrativa é a de que o lítio é o futuro, que nada mais haverá se não cumprirmos este desígnio, mas o

problema não são as baterias com lítio, o problema é que o Governo está a pensar substituir 500 carros com

motor a combustão por 500 carros com motor elétrico, quando deveria estar a pensar em desenvolver,

exponencialmente, o transporte público coletivo em todo o território português.

Demos um passo em frente com o PART, mas, com os períodos de confinamento, andámos para trás e

não vemos empenhamento em recuperar — e não é nas áreas metropolitanas, Sr. Ministro, é em todo o

território português.

Outro problema é o passivo ambiental, que conhecemos do passado e que ainda não está resolvido, e o

que ficará para o futuro.

Assim, perguntamos: afinal onde é que vão ser concessionadas minas de lítio? Com tantos anúncios,

tantos avanços e recuos já não sabemos! E continua a falta de transparência relativamente a este processo.

Uma segunda questão, que também tem que ver com a exploração mineira: o estudo de impacto ambiental

do projeto mineiro de Calabor, junto ao Parque Natural de Montesinho, esteve em consulta pública, em

Portugal, no verão de 2020. A APA terá pedido explicações adicionais ao Governo espanhol. O Governo já

tem estas informações complementares? De que forma pretende o Governo salvaguardar recursos naturais no

Parque Natural de Montesinho — hoje, o Sr. Ministro já referiu, aqui, um grande investimento na proteção do

lobo ibérico —, especificamente também as massas de água transfronteiriças na zona, como os rios Sabor e

Onor, a biodiversidade e a sustentabilidade da economia local, associada ao turismo de natureza e à produção

de produtos endógenos?

Aplausos do Deputado do PCP Duarte Alves.

Entretanto, reassumiu a presidência o Vice-Presidente António Filipe.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática.

O Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, disse a Sr.ª

Deputada, a propósito da conferência de Green Mining, que a ciência é uma forma de enganar as pessoas. Foi

isso que V. Ex.ª disse! Eu tenho muita dificuldade em comentar esta frase.

Protestos da Deputada do PEV Mariana Silva.

Dir-lhe-ei apenas que, de facto, ao contrário do que, se calhar, ainda alguns pensam, o homem chegou

mesmo à Lua e, ao contrário do que outros andam por aí a dizer, que Marte é azul e verde, Marte é mesmo

árido, como, afinal, todas as imagens mostram.

I SÉRIE — NÚMERO 77 26 conta-gotas. Questionamos mesmo se esse reforço, feito muito por iniciativa de Os Verdes, compensa as saídas e o desgaste natural. Consideramos que a aposta do Governo é num crescimento que não protege os solos, a água, os animais e as espécies autóctones. Se é necessário que sejamos ambiciosos no que diz respeito ao desenvolvimento do nosso País, certo é também que somos responsáveis pela pegada que deixaremos para o futuro. No início do mês de maio, decorreu no CCB (Centro Cultural de Belém) a Conferência Green Mining, evento internacional de alto nível na área dos recursos minerais, que contou com os mais diversos experts na matéria para descobrirem a forma de convencer as populações de que a exploração de minério pode ser uma atividade «verde». Cá fora, dezenas de pessoas vindas de todo o País manifestavam-se e afirmavam que «verde» é o território onde vivem, trabalham e que, diariamente, preservam, populações que já viram e sentiram na pele as consequências de uma indústria extrativa que, só no processo de prospeção, deixou um rasto de destruição. E não, Sr. Ministro, as populações que vivem nos locais para onde estão previstas explorações mineiras, sobretudo de lítio, não são contra apenas porque são contra. É clara a sua posição. Não pode ser «verde» a destruição de solos que são usados para a alimentação em projetos inovadores e financiados pelos diversos apoios, terrenos férteis para a pecuária, como para as raças autóctones e classificadas, com produtos alimentares de qualidade e reconhecidos mundialmente. A narrativa é a de que o lítio é o futuro, que nada mais haverá se não cumprirmos este desígnio, mas o problema não são as baterias com lítio, o problema é que o Governo está a pensar substituir 500 carros com motor a combustão por 500 carros com motor elétrico, quando deveria estar a pensar em desenvolver, exponencialmente, o transporte público coletivo em todo o território português. Demos um passo em frente com o PART, mas, com os períodos de confinamento, andámos para trás e não vemos empenhamento em recuperar — e não é nas áreas metropolitanas, Sr. Ministro, é em todo o território português. Outro problema é o passivo ambiental, que conhecemos do passado e que ainda não está resolvido, e o que ficará para o futuro. Assim, perguntamos: afinal onde é que vão ser concessionadas minas de lítio? Com tantos anúncios, tantos avanços e recuos já não sabemos! E continua a falta de transparência relativamente a este processo. Uma segunda questão, que também tem que ver com a exploração mineira: o estudo de impacto ambiental do projeto mineiro de Calabor, junto ao Parque Natural de Montesinho, esteve em consulta pública, em Portugal, no verão de 2020. A APA terá pedido explicações adicionais ao Governo espanhol. O Governo já tem estas informações complementares? De que forma pretende o Governo salvaguardar recursos naturais no Parque Natural de Montesinho — hoje, o Sr. Ministro já referiu, aqui, um grande investimento na proteção do lobo ibérico —, especificamente também as massas de água transfronteiriças na zona, como os rios Sabor e Onor, a biodiversidade e a sustentabilidade da economia local, associada ao turismo de natureza e à produção de produtos endógenos? Aplausos do Deputado do PCP Duarte Alves. Entretanto, reassumiu a presidência o Vice-Presidente António Filipe. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática. O Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, disse a Sr.ª Deputada, a propósito da conferência de Green Mining, que a ciência é uma forma de enganar as pessoas. Foi isso que V. Ex.ª disse! Eu tenho muita dificuldade em comentar esta frase. Protestos da Deputada do PEV Mariana Silva. Dir-lhe-ei apenas que, de facto, ao contrário do que, se calhar, ainda alguns pensam, o homem chegou mesmo à Lua e, ao contrário do que outros andam por aí a dizer, que Marte é azul e verde, Marte é mesmo árido, como, afinal, todas as imagens mostram.

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

FERNANDO PAULO FERREIRA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Explicações

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

Inês dos Santos Costa
Secretária de Estado do Ambiente
Intervenção

JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
Deputado
Pergunta

João Catarino
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pergunta

João Galamba
Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Intervenção

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Pergunta

João Galamba
Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

João Galamba
Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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