Debates Parlamentares - Diário 077, p. 21 (2021-06-16)

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17 DE JUNHO DE 2021

aos preços de venda em mercado, foram conseguidos precisamente porque utilizámos esta modalidade.

Portanto, durante 15 anos teremos este contrato que foi estabelecido, que faz com que todos os portugueses

possam beneficiar bastante desta redução de energia.

Sr. Deputado Duarte Alves, fiquei mais descansado com a segunda parte da sua pergunta, porque, pela

primeira parte, ia concluir que o PCP gosta de monopólios privados ou acha que a EDP devia ser dona das

barragens todas. Apesar de tudo, a segunda parte da pergunta deixou-me mais sereno, porque saía daqui

bastante preocupado.

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Não ouviu!

O Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática: — Sr. Deputado, acho mesmo que é importante que a

EDP seja menos monopolista do que é na produção de eletricidade e, por isso, nunca vi nenhuma razão para

haver qualquer objeção à venda destas barragens, enquanto objeção política e objeção de fundo. Já o disse e

volto a repetir.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática: — Sr. Deputado, as barragens estão cá, as barragens

continuarão a produzir eletricidade para os portugueses.

Se o Sr. Presidente me permitir uma última nota sobre a soberania energética, gostaria de dizer que

Portugal não tem petróleo e, portanto, a soberania energética consegue-se explorando o vento, a água e o sol,

esses, sim, recursos nacionais para produzir eletricidade.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP, o Sr. Deputado Pedro Morais

Soares.

O Sr. Pedro Morais Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, gostaria de cumprimentar o Sr. Ministro, os Srs.

Membros do Governo e as Sr.as e os Srs. Deputados.

Sr. Ministro, as alterações climáticas e a agenda da sustentabilidade estão hoje, cada vez mais, na ordem

do dia. Portugal é o país da Europa que mais irá sofrer com os impactos dessas mesmas alterações

climáticas, por exemplo, com clima mais seco, diminuição da disponibilidade de água e de capacidade de

produção agrícola, com o aumento dos riscos de seca, perda de biodiversidade, incêndios florestais, ondas de

calor, subida do nível do mar e subsequentes ameaças para as zonas costeiras.

Sr. Ministro, para os desafios globais, as respostas têm de ser locais, e devem sê-lo cada vez ser mais,

porque, para atingirmos a neutralidade carbónica, a batalha da sustentabilidade é ganha ou perdida em cada

uma das nossas terras.

Portugal, Sr. Ministro, tem inúmeros planos e estratégias do clima — e bem —, mas existe, de facto, uma

falta de coordenação entre as diversas iniciativas ambientais, bem como falhas de monitorização da execução

das mesmas. Entre regras, estratégias, planos, talvez haja 40 — por aí! —, ou seja, a atual resposta política

ao combate às alterações climáticas está dispersa, como disse, em vários documentos, roteiros, planos e

estratégias e é muito pouco eficiente e eficaz.

Agora, Sr. Ministro, que o Governo recebeu luz verde da Comissão Europeia com a aprovação do PRR, é

fundamental assegurar, de facto, que estas metas ambientais estão devidamente definidas em todos os

setores, desde a energia aos transportes, ao mar, aos resíduos, à agricultura, às florestas. Mas mais

importante, Sr. Ministro, é que haja o devido planeamento e articulação, que é fundamental, com os diversos

ministérios e também com o envolvimento das autarquias, e a calendarização dessas metas, a curto, médio e

a longo prazo, assegurando, de facto, que essas mesmas metas sejam cumpridas.

Sr. Ministro, a pergunta que lhe faria é a seguinte: de que forma irá este Governo calendarizar essas

mesmas ações e metas previstas para os investimentos apresentados no PRR? De que forma o Governo irá

articular todos estes planos com o poder local, de forma a agilizá-los?

17 DE JUNHO DE 2021 21 aos preços de venda em mercado, foram conseguidos precisamente porque utilizámos esta modalidade. Portanto, durante 15 anos teremos este contrato que foi estabelecido, que faz com que todos os portugueses possam beneficiar bastante desta redução de energia. Sr. Deputado Duarte Alves, fiquei mais descansado com a segunda parte da sua pergunta, porque, pela primeira parte, ia concluir que o PCP gosta de monopólios privados ou acha que a EDP devia ser dona das barragens todas. Apesar de tudo, a segunda parte da pergunta deixou-me mais sereno, porque saía daqui bastante preocupado. O Sr. Duarte Alves (PCP): — Não ouviu! O Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática: — Sr. Deputado, acho mesmo que é importante que a EDP seja menos monopolista do que é na produção de eletricidade e, por isso, nunca vi nenhuma razão para haver qualquer objeção à venda destas barragens, enquanto objeção política e objeção de fundo. Já o disse e volto a repetir. O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Ministro. O Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática: — Sr. Deputado, as barragens estão cá, as barragens continuarão a produzir eletricidade para os portugueses. Se o Sr. Presidente me permitir uma última nota sobre a soberania energética, gostaria de dizer que Portugal não tem petróleo e, portanto, a soberania energética consegue-se explorando o vento, a água e o sol, esses, sim, recursos nacionais para produzir eletricidade. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP, o Sr. Deputado Pedro Morais Soares. O Sr. Pedro Morais Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, gostaria de cumprimentar o Sr. Ministro, os Srs. Membros do Governo e as Sr.as e os Srs. Deputados. Sr. Ministro, as alterações climáticas e a agenda da sustentabilidade estão hoje, cada vez mais, na ordem do dia. Portugal é o país da Europa que mais irá sofrer com os impactos dessas mesmas alterações climáticas, por exemplo, com clima mais seco, diminuição da disponibilidade de água e de capacidade de produção agrícola, com o aumento dos riscos de seca, perda de biodiversidade, incêndios florestais, ondas de calor, subida do nível do mar e subsequentes ameaças para as zonas costeiras. Sr. Ministro, para os desafios globais, as respostas têm de ser locais, e devem sê-lo cada vez ser mais, porque, para atingirmos a neutralidade carbónica, a batalha da sustentabilidade é ganha ou perdida em cada uma das nossas terras. Portugal, Sr. Ministro, tem inúmeros planos e estratégias do clima — e bem —, mas existe, de facto, uma falta de coordenação entre as diversas iniciativas ambientais, bem como falhas de monitorização da execução das mesmas. Entre regras, estratégias, planos, talvez haja 40 — por aí! —, ou seja, a atual resposta política ao combate às alterações climáticas está dispersa, como disse, em vários documentos, roteiros, planos e estratégias e é muito pouco eficiente e eficaz. Agora, Sr. Ministro, que o Governo recebeu luz verde da Comissão Europeia com a aprovação do PRR, é fundamental assegurar, de facto, que estas metas ambientais estão devidamente definidas em todos os setores, desde a energia aos transportes, ao mar, aos resíduos, à agricultura, às florestas. Mas mais importante, Sr. Ministro, é que haja o devido planeamento e articulação, que é fundamental, com os diversos ministérios e também com o envolvimento das autarquias, e a calendarização dessas metas, a curto, médio e a longo prazo, assegurando, de facto, que essas mesmas metas sejam cumpridas. Sr. Ministro, a pergunta que lhe faria é a seguinte: de que forma irá este Governo calendarizar essas mesmas ações e metas previstas para os investimentos apresentados no PRR? De que forma o Governo irá articular todos estes planos com o poder local, de forma a agilizá-los?

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

FERNANDO PAULO FERREIRA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Explicações

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

Inês dos Santos Costa
Secretária de Estado do Ambiente
Intervenção

JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
Deputado
Pergunta

João Catarino
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pergunta

João Galamba
Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Intervenção

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Pergunta

João Galamba
Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

João Galamba
Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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