Debates Parlamentares - Diário 077, p. 19 (2021-06-16)

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17 DE JUNHO DE 2021

É tempo de agir, sim. De resto, é sempre tempo de agir. Mas isso faz-se com ações de conservação da

natureza e restauro de habitats e não com parangonas. Esta matéria não tem merecido a devida atenção, mas

a base da política ambiental só pode ser esta.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática.

O Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Alma Rivera, começo

por dizer que eventualmente ouvi mal um dado que referiu. Quando diz que Portugal perdeu 47% da cobertura

arbórea, esse é um número que está, obviamente, errado! É que nem é 4,7%! Nem consigo entender de onde

é que veio esse número, mas, eventualmente, tratou-se de uma deficiência auditiva minha.

Já agora, Sr.ª Deputada, gostaria de dizer-lhe que há também coisas que referiu que não estão

atualizadas.

Quando fala na poluição do rio Tinto, está completamente enganada.

A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Tem de ver as notícias desta semana!

O Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática: — Não está a ver bem onde é que fica o rio Tinto!

Sobre o rio Tinto, até conheço muito bem o projeto; fui eu que o comecei, antes de ser Ministro. É mesmo um

exemplo excecional de um rio despoluído, com um projeto relevantíssimo que permitiu não só melhorar,

sobremaneira, a qualidade da água do rio como, em simultâneo, ser hoje um espaço estruturante entre o Porto

oriental e Gondomar, onde lhe recomendo que faça uma boa passeata, porque vale mesmo a pena, bem ao

lado do rio Tinto.

Sr.ª Deputada, não tenho grandes dúvidas de que o tema mais estruturante das políticas ambientais, que

se traduz na mitigação ou redução dos gases que provocam o efeito de estufa e a adaptação a um planeta

com novas condições climáticas, se vai transformar no restauro dos ecossistemas e na proteção da

biodiversidade. Acho mesmo que este vai ser o próximo drivingforce das políticas ambientais.

Nós já fizemos muito por isso, Sr.ª Deputada. Mais de 60 milhões de euros foram e estão a ser investidos

na conservação da natureza.

Já cá não está a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, mas, sempre por proposta do Partido Ecologista «Os

Verdes», duplicámos o número de vigilantes da natureza. Contratámos, a título definitivo — porque, a título de

contrato a três anos, nem sei quantos são —, 100 novos homens (aliás, um dos contratados é uma senhora)

para o corpo de agentes florestais, e estamos muito mais presentes no território.

Sr.ª Deputada, achamos absolutamente essencial, sem nunca o ICNF (Instituto da Conservação da

Natureza e das Florestas) perder nenhuma das responsabilidades, nomeadamente ao nível do licenciamento,

partilhar a gestão dos parques e das áreas protegidas pelas autarquias.

Sabemos bem que o seu partido discorda, tendo passado um atestado de menoridade aos autarcas do

vosso partido, pois só um dos parques não vai ser gerido em co-gestão, que é o Parque da Arrábida. Vai ser

mesmo o único, porque os senhores entendem que os autarcas do PCP não têm competências para tal.

Felizmente, no resto do País, todos os outros autarcas têm competência para tal. Se calhar, estes também a

têm, mas enfim… Daquilo que conheço, têm certamente.

Por isso, Sr.ª Deputada, é mesmo esse o nosso princípio. É mesmo isso que estamos a fazer e é essa a

transformação na gestão que estamos a criar. Dela resultarão, certamente, muitas coisas importantes e

positivas, sendo que há muitos exemplos que já podemos dar.

Não falo só do futuro, falo do enorme exercício de restauro de ecossistemas que aconteceu no Gerês, no

Ramiscal, na Mata da Albergaria. Falo do restauro dos ecossistemas das aves rupícolas, no Parque Natural do

Douro Internacional. Falo no restauro do ecossistema do lobo, no Montesinho. Todos eles foram recuperados,

todos eles voltando a repor a paisagem em mosaico que todos estes territórios têm.

E não, Sr.ª Deputada, não concordo com a existência de um diretor em cada parque. Conheço bem as

experiências dos parques com os diretores, recordo-me de algumas positivas, poucas, mas, de uma maneira

17 DE JUNHO DE 2021 19 É tempo de agir, sim. De resto, é sempre tempo de agir. Mas isso faz-se com ações de conservação da natureza e restauro de habitats e não com parangonas. Esta matéria não tem merecido a devida atenção, mas a base da política ambiental só pode ser esta. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática. O Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Alma Rivera, começo por dizer que eventualmente ouvi mal um dado que referiu. Quando diz que Portugal perdeu 47% da cobertura arbórea, esse é um número que está, obviamente, errado! É que nem é 4,7%! Nem consigo entender de onde é que veio esse número, mas, eventualmente, tratou-se de uma deficiência auditiva minha. Já agora, Sr.ª Deputada, gostaria de dizer-lhe que há também coisas que referiu que não estão atualizadas. Quando fala na poluição do rio Tinto, está completamente enganada. A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Tem de ver as notícias desta semana! O Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática: — Não está a ver bem onde é que fica o rio Tinto! Sobre o rio Tinto, até conheço muito bem o projeto; fui eu que o comecei, antes de ser Ministro. É mesmo um exemplo excecional de um rio despoluído, com um projeto relevantíssimo que permitiu não só melhorar, sobremaneira, a qualidade da água do rio como, em simultâneo, ser hoje um espaço estruturante entre o Porto oriental e Gondomar, onde lhe recomendo que faça uma boa passeata, porque vale mesmo a pena, bem ao lado do rio Tinto. Sr.ª Deputada, não tenho grandes dúvidas de que o tema mais estruturante das políticas ambientais, que se traduz na mitigação ou redução dos gases que provocam o efeito de estufa e a adaptação a um planeta com novas condições climáticas, se vai transformar no restauro dos ecossistemas e na proteção da biodiversidade. Acho mesmo que este vai ser o próximo drivingforce das políticas ambientais. Nós já fizemos muito por isso, Sr.ª Deputada. Mais de 60 milhões de euros foram e estão a ser investidos na conservação da natureza. Já cá não está a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, mas, sempre por proposta do Partido Ecologista «Os Verdes», duplicámos o número de vigilantes da natureza. Contratámos, a título definitivo — porque, a título de contrato a três anos, nem sei quantos são —, 100 novos homens (aliás, um dos contratados é uma senhora) para o corpo de agentes florestais, e estamos muito mais presentes no território. Sr.ª Deputada, achamos absolutamente essencial, sem nunca o ICNF (Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas) perder nenhuma das responsabilidades, nomeadamente ao nível do licenciamento, partilhar a gestão dos parques e das áreas protegidas pelas autarquias. Sabemos bem que o seu partido discorda, tendo passado um atestado de menoridade aos autarcas do vosso partido, pois só um dos parques não vai ser gerido em co-gestão, que é o Parque da Arrábida. Vai ser mesmo o único, porque os senhores entendem que os autarcas do PCP não têm competências para tal. Felizmente, no resto do País, todos os outros autarcas têm competência para tal. Se calhar, estes também a têm, mas enfim… Daquilo que conheço, têm certamente. Por isso, Sr.ª Deputada, é mesmo esse o nosso princípio. É mesmo isso que estamos a fazer e é essa a transformação na gestão que estamos a criar. Dela resultarão, certamente, muitas coisas importantes e positivas, sendo que há muitos exemplos que já podemos dar. Não falo só do futuro, falo do enorme exercício de restauro de ecossistemas que aconteceu no Gerês, no Ramiscal, na Mata da Albergaria. Falo do restauro dos ecossistemas das aves rupícolas, no Parque Natural do Douro Internacional. Falo no restauro do ecossistema do lobo, no Montesinho. Todos eles foram recuperados, todos eles voltando a repor a paisagem em mosaico que todos estes territórios têm. E não, Sr.ª Deputada, não concordo com a existência de um diretor em cada parque. Conheço bem as experiências dos parques com os diretores, recordo-me de algumas positivas, poucas, mas, de uma maneira

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

FERNANDO PAULO FERREIRA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Explicações

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

Inês dos Santos Costa
Secretária de Estado do Ambiente
Intervenção

JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
Deputado
Pergunta

João Catarino
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pergunta

João Galamba
Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Intervenção

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Pergunta

João Galamba
Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

João Galamba
Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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