Debates Parlamentares - Diário 077, p. 17 (2021-06-16)

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17 DE JUNHO DE 2021

O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins, do Bloco de Esquerda.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, registo que não disse nada sobre exploração

em área protegida. E registo que, sobre a maior parte dos temas, sobretudo desconversou.

Isto não é um jogo de palavras! O Sr. Ministro do Ambiente tem afirmado algumas vezes, com alguma

candura, que não é um ambientalista e que quer que o Ministério do Ambiente deixe de ser o Ministério do

«não» e passe a ser o Ministério do «sim».

É certo que o Sr. Ministro tem uma grande longevidade no cargo, mas é justo reconhecer que muitos dos

seus antecessores também foram sempre dizendo que sim. Foram dizendo que sim à agricultura intensiva em

áreas protegidas, foram dizendo que sim à falta de consulta da participação popular em decisões que têm a

ver com a saúde e com o ambiente. Foram sempre dizendo que sim!

O problema, Sr. Ministro, é que nós já não temos tempo. Há um dilema, que é tão falso como velho, de que

estará nas nossas mãos escolher alguma coisa entre o desenvolvimento e o ambiente, e que acaba sempre

da mesma maneira: grandes negócios para alguns, danos profundos para todos. Sr. Ministro, a crise climática

está aqui! E as suas respostas, sempre redondas e nunca concretas,…

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, peço-lhe para concluir, se faz favor.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — … são jogos de palavras que não ajudam nada às decisões que têm de

ser tomadas.

O tempo é mesmo para a proteção intransigente dos recursos naturais e da nossa casa comum. E eu só

posso concluir que este Parlamento vai estar todo de acordo em retirar a possibilidade de prospeção em áreas

protegidas.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática.

O Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, eu sempre disse, e

direi, que não sou um ambientalista, porque acho que para uma pessoa se poder dizer ambientalista tem de

ter um passado de militância que eu não tenho. Talvez V. Ex.ª tenha — embora eu não o conheça —, mas eu

não tenho. E como não tenho, de facto, nenhum passado de militância nestas matérias, mormente antes de

ser Ministro, sempre disse que, por respeito aos ambientalistas, eu não sou ou, se quiser, ainda não sou,

sendo que muitos anos terei de ter desta militância para me poder afirmar como tal.

Sr.ª Deputada, acho extraordinário como é que fala da importação de resíduos perigosos, que têm sido

sistematicamente objetados. Mas há uma boa razão para que, por exemplo, se reduza ainda mais a

importação, que é marginal, de resíduos, sejam eles perigosos ou não. Sabe qual é? Por exemplo, aumentar a

TGR, contra a qual VV. Ex.as são. Se VV. Ex.as permitissem que a TGR fosse aumentada, muito

provavelmente o problema de que fala, e que afinal, praticamente, não existe… É que quando os senhores —

e não só — disseram que Portugal era o caixote do lixo da Europa, nós éramos o destino de 1,6% do comércio

de resíduos da Europa. Repito: 1,6%! A Sr.ª Deputada sabe para onde é que estão a ir todos os resíduos de

Itália que vinham para Portugal e que deixaram de vir? Estão todos a ser incinerados na Dinamarca. Não

perca a manifestação! Estão todos a ser incinerados na Dinamarca!

Acha que isto é o quê, Sr.ª Deputada?! Por amor de Deus!

Aplausos do PS.

Sr.ª Deputada, quando fala na produção agrícola intensiva em áreas protegidas, pode também dizer a frase

toda. Só existe produção agrícola numa área protegida em Portugal. Porquê? Porque é um perímetro de rega!

Protestos do Deputado do BE Nelson Peralta.

17 DE JUNHO DE 2021 17 O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins, do Bloco de Esquerda. A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, registo que não disse nada sobre exploração em área protegida. E registo que, sobre a maior parte dos temas, sobretudo desconversou. Isto não é um jogo de palavras! O Sr. Ministro do Ambiente tem afirmado algumas vezes, com alguma candura, que não é um ambientalista e que quer que o Ministério do Ambiente deixe de ser o Ministério do «não» e passe a ser o Ministério do «sim». É certo que o Sr. Ministro tem uma grande longevidade no cargo, mas é justo reconhecer que muitos dos seus antecessores também foram sempre dizendo que sim. Foram dizendo que sim à agricultura intensiva em áreas protegidas, foram dizendo que sim à falta de consulta da participação popular em decisões que têm a ver com a saúde e com o ambiente. Foram sempre dizendo que sim! O problema, Sr. Ministro, é que nós já não temos tempo. Há um dilema, que é tão falso como velho, de que estará nas nossas mãos escolher alguma coisa entre o desenvolvimento e o ambiente, e que acaba sempre da mesma maneira: grandes negócios para alguns, danos profundos para todos. Sr. Ministro, a crise climática está aqui! E as suas respostas, sempre redondas e nunca concretas,… O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, peço-lhe para concluir, se faz favor. A Sr.ª Catarina Martins (BE): — … são jogos de palavras que não ajudam nada às decisões que têm de ser tomadas. O tempo é mesmo para a proteção intransigente dos recursos naturais e da nossa casa comum. E eu só posso concluir que este Parlamento vai estar todo de acordo em retirar a possibilidade de prospeção em áreas protegidas. Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática. O Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, eu sempre disse, e direi, que não sou um ambientalista, porque acho que para uma pessoa se poder dizer ambientalista tem de ter um passado de militância que eu não tenho. Talvez V. Ex.ª tenha — embora eu não o conheça —, mas eu não tenho. E como não tenho, de facto, nenhum passado de militância nestas matérias, mormente antes de ser Ministro, sempre disse que, por respeito aos ambientalistas, eu não sou ou, se quiser, ainda não sou, sendo que muitos anos terei de ter desta militância para me poder afirmar como tal. Sr.ª Deputada, acho extraordinário como é que fala da importação de resíduos perigosos, que têm sido sistematicamente objetados. Mas há uma boa razão para que, por exemplo, se reduza ainda mais a importação, que é marginal, de resíduos, sejam eles perigosos ou não. Sabe qual é? Por exemplo, aumentar a TGR, contra a qual VV. Ex.as são. Se VV. Ex.as permitissem que a TGR fosse aumentada, muito provavelmente o problema de que fala, e que afinal, praticamente, não existe… É que quando os senhores — e não só — disseram que Portugal era o caixote do lixo da Europa, nós éramos o destino de 1,6% do comércio de resíduos da Europa. Repito: 1,6%! A Sr.ª Deputada sabe para onde é que estão a ir todos os resíduos de Itália que vinham para Portugal e que deixaram de vir? Estão todos a ser incinerados na Dinamarca. Não perca a manifestação! Estão todos a ser incinerados na Dinamarca! Acha que isto é o quê, Sr.ª Deputada?! Por amor de Deus! Aplausos do PS. Sr.ª Deputada, quando fala na produção agrícola intensiva em áreas protegidas, pode também dizer a frase toda. Só existe produção agrícola numa área protegida em Portugal. Porquê? Porque é um perímetro de rega! Protestos do Deputado do BE Nelson Peralta.

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

FERNANDO PAULO FERREIRA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Explicações

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

Inês dos Santos Costa
Secretária de Estado do Ambiente
Intervenção

JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
Deputado
Pergunta

João Catarino
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pergunta

João Galamba
Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Intervenção

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Pergunta

João Galamba
Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

João Galamba
Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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