Debates Parlamentares - Diário 077, p. 22 (2021-06-16)

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I SÉRIE — NÚMERO 77

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro.

Pausa.

O Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática: — Sr. Presidente, estava aqui à procura, no meio das

minhas folhas, de um calendário, que não encontro, para poder tornar mais explícita a resposta.

Sr. Deputado, se é verdade que tem de haver muitas respostas à escala local, não confie no que disse. O

problema das alterações climáticas é mesmo um problema global e tem de haver também respostas à escala

global. Se me disser que muitas das soluções têm que ver com o território e que, portanto, têm de ser

pensadas país a país, local a local, não tenho a mais pequena dúvida de que é absolutamente essencial a

existência de um compromisso, porque há mesmo jogos em que a equipa joga o que joga o pior dos seus

jogadores. No jogo das alterações climáticas, se não for jogado da mesma forma por todos e com o mesmo

grau de compromisso, é inevitável que, por muito que se esforcem, haja sempre alguém que, ao não se

esforçar, fará com que todos os outros fiquem para trás.

Sr. Deputado, o calendário do PRR é absolutamente claro. Dei inúmeros exemplos daquilo que o nosso

Ministério já fez, ainda antes do PRR. Por exemplo, lançámos o aviso para a formação de consórcios de

bioeconomia, lançámos o projeto ou o concurso de ideias para a nova ponte sobre o Douro, para o metro do

Porto e apenas para o metro, não será uma ponte rodoviária, e ainda no Porto — estou a olhar para a Sr.ª

Deputada Cecília Meireles e a lembrar-me da cidade — há as 11 propostas que já recebemos para a

construção da linha de metro entre a Casa da Música e Santo Ovídeo. Todos estes são projetos do PRR que

começámos antes do tempo.

Como disse, para a semana, lançaremos um dos mais importantes avisos: o aviso relativo aos 30 dos 300

ou 310 milhões de euros, salvo erro, destinados à melhoria da eficiência energética dos edifícios vai já ser

lançado, com uma taxa de comparticipação que não é de 70%, como no aviso anterior, mas de 85%. Como

penso que sabe, o PRR inibe que o IVA (imposto sobre o valor acrescentado) venha a ser pago e, por isso,

fazemos a compensação por essa via.

Como também referi no meu discurso, os exemplos da eficiência do combate à pobreza energética, dos

gases renováveis e todos os outros projetos têm o seu próprio calendário. Até tenho esses dados mais

detalhados mas não encontro o papel.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra o Sr. Deputado Pedro Morais Soares.

O Sr. Pedro Morais Soares (CDS-PP): — Sr. Ministro, de facto, as verbas do PRR para o combate às

alterações climáticas são significativas — e bem — e o País tem aqui uma oportunidade única. É fundamental

a boa aplicação desses mesmos fundos por forma a maximizar essa mesma execução, assegurando o

retorno. Esse retorno tem de ser garantido em vantagens amigas do ambiente, havendo um retorno financeiro,

se possível, para Portugal.

Sr. Ministro, é necessário entender que, de facto, estes desafios ambientais são também uma oportunidade

única para a transformação da nossa indústria — oportunidades de inovação, oportunidades de criação de

novas profissões, desenvolvimento de uma nova economia, mais amiga do ambiente.

Por esta razão, quero perguntar-lhe de que forma estão estabelecidas as bases para garantir a transição

que o Estado e a comunidade portuguesa irão fazer para uma economia com o objetivo de alcançar a tão

famosa neutralidade carbónica de que o Sr. Ministro tanto fala?

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro do Ambiente.

O Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática: — Sr. Presidente, agradeço a pergunta ao Sr.

Deputado.

I SÉRIE — NÚMERO 77 22 O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro. Pausa. O Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática: — Sr. Presidente, estava aqui à procura, no meio das minhas folhas, de um calendário, que não encontro, para poder tornar mais explícita a resposta. Sr. Deputado, se é verdade que tem de haver muitas respostas à escala local, não confie no que disse. O problema das alterações climáticas é mesmo um problema global e tem de haver também respostas à escala global. Se me disser que muitas das soluções têm que ver com o território e que, portanto, têm de ser pensadas país a país, local a local, não tenho a mais pequena dúvida de que é absolutamente essencial a existência de um compromisso, porque há mesmo jogos em que a equipa joga o que joga o pior dos seus jogadores. No jogo das alterações climáticas, se não for jogado da mesma forma por todos e com o mesmo grau de compromisso, é inevitável que, por muito que se esforcem, haja sempre alguém que, ao não se esforçar, fará com que todos os outros fiquem para trás. Sr. Deputado, o calendário do PRR é absolutamente claro. Dei inúmeros exemplos daquilo que o nosso Ministério já fez, ainda antes do PRR. Por exemplo, lançámos o aviso para a formação de consórcios de bioeconomia, lançámos o projeto ou o concurso de ideias para a nova ponte sobre o Douro, para o metro do Porto e apenas para o metro, não será uma ponte rodoviária, e ainda no Porto — estou a olhar para a Sr.ª Deputada Cecília Meireles e a lembrar-me da cidade — há as 11 propostas que já recebemos para a construção da linha de metro entre a Casa da Música e Santo Ovídeo. Todos estes são projetos do PRR que começámos antes do tempo. Como disse, para a semana, lançaremos um dos mais importantes avisos: o aviso relativo aos 30 dos 300 ou 310 milhões de euros, salvo erro, destinados à melhoria da eficiência energética dos edifícios vai já ser lançado, com uma taxa de comparticipação que não é de 70%, como no aviso anterior, mas de 85%. Como penso que sabe, o PRR inibe que o IVA (imposto sobre o valor acrescentado) venha a ser pago e, por isso, fazemos a compensação por essa via. Como também referi no meu discurso, os exemplos da eficiência do combate à pobreza energética, dos gases renováveis e todos os outros projetos têm o seu próprio calendário. Até tenho esses dados mais detalhados mas não encontro o papel. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra o Sr. Deputado Pedro Morais Soares. O Sr. Pedro Morais Soares (CDS-PP): — Sr. Ministro, de facto, as verbas do PRR para o combate às alterações climáticas são significativas — e bem — e o País tem aqui uma oportunidade única. É fundamental a boa aplicação desses mesmos fundos por forma a maximizar essa mesma execução, assegurando o retorno. Esse retorno tem de ser garantido em vantagens amigas do ambiente, havendo um retorno financeiro, se possível, para Portugal. Sr. Ministro, é necessário entender que, de facto, estes desafios ambientais são também uma oportunidade única para a transformação da nossa indústria — oportunidades de inovação, oportunidades de criação de novas profissões, desenvolvimento de uma nova economia, mais amiga do ambiente. Por esta razão, quero perguntar-lhe de que forma estão estabelecidas as bases para garantir a transição que o Estado e a comunidade portuguesa irão fazer para uma economia com o objetivo de alcançar a tão famosa neutralidade carbónica de que o Sr. Ministro tanto fala? O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro do Ambiente. O Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática: — Sr. Presidente, agradeço a pergunta ao Sr. Deputado.

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

FERNANDO PAULO FERREIRA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Explicações

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

Inês dos Santos Costa
Secretária de Estado do Ambiente
Intervenção

JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
Deputado
Pergunta

João Catarino
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pergunta

João Galamba
Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Intervenção

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Pergunta

João Galamba
Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

João Galamba
Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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