Debates Parlamentares - Diário 077, p. 27 (2021-06-16)

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17 DE JUNHO DE 2021

Sr.ª Deputada, o PEV é o partido que quer reduzir em 65% as emissões, mas não faz a mais pálida ideia

de como — a mais pálida ideia!

Protestos da Deputada do PEV Mariana Silva.

É que, de facto, quer reduzir em 65% as emissões garantindo que todas as chaminés continuam a silvar,

alegremente e assegurando que, de facto, não há qualquer transição energética. É esta a aposta do PEV.

Sr.ª Deputada, apoio aos transportes coletivos? Orçamento de 2020: 261 milhões de euros para que nunca

as empresas de transporte coletivo deixassem de prestar os seus cuidados.

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Mas deixaram e ainda não repuseram.

O Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática: — Previsão para este ano? Até 371 milhões de euros.

A Sr.ª Deputada foi contra, foi contra porque é fundamental mudarem as coisas desde que não se faça

coisíssima nenhuma: foi contra a linha circular, mas ela está em construção; o PCP e o PEV acharam que

nunca deveria haver — até houve uma proposta nesse sentido — nenhuma linha de metro na cidade do Porto,

mas mudaram de opinião, perto das eleições autárquicas, e estão em construção; 700 autocarros de elevada

performance ambiental foram adquiridos, e há um aviso do PO SEUR a sair agora, de 40 milhões, para a

aquisição de 135 autocarros — disse isso no meu discurso, mas estava mais longe de si —, exatamente para

todos os territórios do País exceto as duas áreas metropolitanas; o investimento que está a ser feito, e vai ser

feito, através do PRR, nos metros de Lisboa e Porto é mais do que conhecido; o investimento na ferrovia, que

aqui não descreverei, é aquele que VV. Ex.as conhecem também.

Sr.ª Deputada, a aposta do Governo é mesmo a do transporte coletivo: em primeiro lugar, na gestão, no

sentido de atribuir às CIM e às áreas metropolitanas um papel da maior relevância em toda a gestão da oferta;

em segundo lugar, no investimento, seja em infraestruturas, seja nos modos de circulação; e, em terceiro

lugar, como disse, e muito bem — sabemos bem que sempre nos acompanhou! — na redução do preço dos

títulos de transporte.

Sr.ª Deputada, entre abril e dezembro de 2019, conseguimos um aumento de 12% na procura de

transportes coletivos em Portugal. Infelizmente, o ano de 2020 não fica para a história. Por causa de quê? Por

causa de uma coisa de que, certamente, se apercebeu e que se chama COVID-19. E, infelizmente também,

apesar de sentirmos hoje que há já uma recuperação na procura, mesmo em territórios que não têm grandes

condicionamentos, ela está ainda longe daquilo que era quando se iniciou a pandemia. Por isso, sim, temos de

continuar a fazer um esforço grande para promover a utilização do transporte coletivo, sendo que acho que os

números que temos hoje da pandemia não nos deixariam bem se partíssemos para a publicidade daquela que

é, indesmentivelmente — só posso concordar consigo —, a melhor forma de as pessoas se poderem

transportar e mover nas cidades e nos territórios.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Montesinho e o lítio ficam para a próxima!

O Sr. Presidente (António Filipe): — O Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo está inscrito para intervir,

mas não está presente na Sala, pelo que se segue o Partido Socialista.

Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Pires.

O Sr. Hugo Pires (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr. Ministro, Sr.as e Srs. Deputados:

Utilizando uma gíria futebolística para classificar este debate e, sobretudo, as intervenções do PSD e do Bloco

de Esquerda, eu diria que foi uma entrada a pés juntos, com muita força e pouca técnica, por parte destes

partidos. O Bloco de Esquerda veio falar do problema dos resíduos, quando tentou adiar sucessivamente o

aumento da TGR, e veio falar do encerramento da refinaria da Galp em Matosinhos, quando, depois, fala em

descarbonização da sociedade.

17 DE JUNHO DE 2021 27 Sr.ª Deputada, o PEV é o partido que quer reduzir em 65% as emissões, mas não faz a mais pálida ideia de como — a mais pálida ideia! Protestos da Deputada do PEV Mariana Silva. É que, de facto, quer reduzir em 65% as emissões garantindo que todas as chaminés continuam a silvar, alegremente e assegurando que, de facto, não há qualquer transição energética. É esta a aposta do PEV. Sr.ª Deputada, apoio aos transportes coletivos? Orçamento de 2020: 261 milhões de euros para que nunca as empresas de transporte coletivo deixassem de prestar os seus cuidados. A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Mas deixaram e ainda não repuseram. O Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática: — Previsão para este ano? Até 371 milhões de euros. A Sr.ª Deputada foi contra, foi contra porque é fundamental mudarem as coisas desde que não se faça coisíssima nenhuma: foi contra a linha circular, mas ela está em construção; o PCP e o PEV acharam que nunca deveria haver — até houve uma proposta nesse sentido — nenhuma linha de metro na cidade do Porto, mas mudaram de opinião, perto das eleições autárquicas, e estão em construção; 700 autocarros de elevada performance ambiental foram adquiridos, e há um aviso do PO SEUR a sair agora, de 40 milhões, para a aquisição de 135 autocarros — disse isso no meu discurso, mas estava mais longe de si —, exatamente para todos os territórios do País exceto as duas áreas metropolitanas; o investimento que está a ser feito, e vai ser feito, através do PRR, nos metros de Lisboa e Porto é mais do que conhecido; o investimento na ferrovia, que aqui não descreverei, é aquele que VV. Ex.as conhecem também. Sr.ª Deputada, a aposta do Governo é mesmo a do transporte coletivo: em primeiro lugar, na gestão, no sentido de atribuir às CIM e às áreas metropolitanas um papel da maior relevância em toda a gestão da oferta; em segundo lugar, no investimento, seja em infraestruturas, seja nos modos de circulação; e, em terceiro lugar, como disse, e muito bem — sabemos bem que sempre nos acompanhou! — na redução do preço dos títulos de transporte. Sr.ª Deputada, entre abril e dezembro de 2019, conseguimos um aumento de 12% na procura de transportes coletivos em Portugal. Infelizmente, o ano de 2020 não fica para a história. Por causa de quê? Por causa de uma coisa de que, certamente, se apercebeu e que se chama COVID-19. E, infelizmente também, apesar de sentirmos hoje que há já uma recuperação na procura, mesmo em territórios que não têm grandes condicionamentos, ela está ainda longe daquilo que era quando se iniciou a pandemia. Por isso, sim, temos de continuar a fazer um esforço grande para promover a utilização do transporte coletivo, sendo que acho que os números que temos hoje da pandemia não nos deixariam bem se partíssemos para a publicidade daquela que é, indesmentivelmente — só posso concordar consigo —, a melhor forma de as pessoas se poderem transportar e mover nas cidades e nos territórios. Aplausos do PS. A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Montesinho e o lítio ficam para a próxima! O Sr. Presidente (António Filipe): — O Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo está inscrito para intervir, mas não está presente na Sala, pelo que se segue o Partido Socialista. Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Pires. O Sr. Hugo Pires (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr. Ministro, Sr.as e Srs. Deputados: Utilizando uma gíria futebolística para classificar este debate e, sobretudo, as intervenções do PSD e do Bloco de Esquerda, eu diria que foi uma entrada a pés juntos, com muita força e pouca técnica, por parte destes partidos. O Bloco de Esquerda veio falar do problema dos resíduos, quando tentou adiar sucessivamente o aumento da TGR, e veio falar do encerramento da refinaria da Galp em Matosinhos, quando, depois, fala em descarbonização da sociedade.

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

FERNANDO PAULO FERREIRA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Explicações

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

Inês dos Santos Costa
Secretária de Estado do Ambiente
Intervenção

JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
Deputado
Pergunta

João Catarino
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pergunta

João Galamba
Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Intervenção

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Pergunta

João Galamba
Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

João Galamba
Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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