Debates Parlamentares - Diário 077, p. 23 (2021-06-16)

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17 DE JUNHO DE 2021

Entretanto, encontrei o calendário e, para o caso concreto, só para perceber como as coisas estão

detalhadas, apenas para a eficiência energética dos edifícios temos: no segundo trimestre deste ano, um aviso

para o apoio à renovação energética dos edifícios de 30 milhões de euros; no terceiro trimestre, um aviso para

a instalação de capacidade para autoconsumo e cuidados de energia no setor residencial, com a distribuição

de 20 000 vales para a eficiência; no terceiro trimestre, um aviso para apoio à renovação energética em

edifícios da Administração Pública, e por aí fora. Para um só caso, temos, de facto, um calendário muito

detalhado.

Sr. Deputado, agradecendo muito a sua pergunta, como eu disse no meu discurso inicial, uma parte muito

expressiva do que vão ser os investimentos industriais e a reindustrialização, em Portugal, acaba por estar

indiretamente — são investimentos privados — sob a tutela do nosso Ministério. Ou seja, uma parte muito

expressiva desses investimentos, mormente financiados através do PRR, tem que ver com a descarbonização

da indústria — aproximadamente 700 milhões de euros —, com a instalação de novas fontes de energia

renovável, que, enquanto for fonte solar e fonte eólica, não tem financiamento por esta parte porque o

mercado o dispensa.

Mas, Sr. Deputado, sobretudo quero dizer o seguinte: dos quase 1000 milhões de euros — 900 e tal mil

milhões de euros — que existem para as agendas inovadoras para a indústria, não tenha a mais pequena

dúvida de que uma parte muito expressiva — se calhar, muito provavelmente, mais de 50% —, vai estar ligado

à produção de hidrogénio verde e a todo o cluster das baterias, ou seja, áreas que estão sob tutela indireta,

evidentemente, porque são iniciativas privadas, deste Ministério.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Pedro Morais Soares, tem a palavra.

O Sr. Pedro Morais Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, há pouco falei das alterações climáticas, do

problema de água e da falta de visão estratégica por parte do Governo, que não investe, de facto, em

infraestruturas que nos permitam reter água nos anos em que chove. Falo na substituição de condutas de

água de abastecimento público com perdas muito significativas, muitas delas superiores a 40%, falo da

utilização de ETAR (estações de tratamento de águas residuais) para rega, pois a maior parte delas, Sr.

Ministro, não funciona em condições de maneira a que possa utilizar-se a água.

Apesar de haver alguns investimentos do PRR, é verdade, este assunto é demasiado importante para ser

ignorado ou para o Governo assobiar para o lado, como se nada se passasse. Este é um tema que tem de ser

estudado, desenvolvido e têm de ser implementadas soluções concretas por forma a não hipotecarmos o

futuro.

Sr. Ministro, a retenção de água, em Portugal, é «zero» e não vou falar de barragens, não vou trazer aqui o

assunto das barragens, mas o Governo não está, de facto, a ter políticas junto dos municípios no sentido de

criar, por exemplo, bacias municipais de retenção de água ou mecanismos de retenção de água a nível das

nossas cidades, a nível municipal. Estas são medidas necessárias e urgentes, Sr. Ministro. O que tem feito o

Governo sobre esta matéria, um problema que tem que ver com a retenção da água e que irá afetar Portugal

muito no futuro? Que tem feito este Governo no sentido de criar mecanismos de retenção da água?

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática.

O Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática: — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Pedro

Morais Soares, o Sr. Deputado é mais novo do que eu, mas, certamente, aprendeu na escola aquilo que eu

aprendi: que um rio tem uma nascente, tem uma foz e, entre a nascente e a foz, existe um curso, que deve ser

o mais livre possível.

Essa regra da natureza mantém-se. Falar em alterações climáticas e falar em barragens é mesmo querer

duas coisas completamente distintas numa mesma frase.

17 DE JUNHO DE 2021 23 Entretanto, encontrei o calendário e, para o caso concreto, só para perceber como as coisas estão detalhadas, apenas para a eficiência energética dos edifícios temos: no segundo trimestre deste ano, um aviso para o apoio à renovação energética dos edifícios de 30 milhões de euros; no terceiro trimestre, um aviso para a instalação de capacidade para autoconsumo e cuidados de energia no setor residencial, com a distribuição de 20 000 vales para a eficiência; no terceiro trimestre, um aviso para apoio à renovação energética em edifícios da Administração Pública, e por aí fora. Para um só caso, temos, de facto, um calendário muito detalhado. Sr. Deputado, agradecendo muito a sua pergunta, como eu disse no meu discurso inicial, uma parte muito expressiva do que vão ser os investimentos industriais e a reindustrialização, em Portugal, acaba por estar indiretamente — são investimentos privados — sob a tutela do nosso Ministério. Ou seja, uma parte muito expressiva desses investimentos, mormente financiados através do PRR, tem que ver com a descarbonização da indústria — aproximadamente 700 milhões de euros —, com a instalação de novas fontes de energia renovável, que, enquanto for fonte solar e fonte eólica, não tem financiamento por esta parte porque o mercado o dispensa. Mas, Sr. Deputado, sobretudo quero dizer o seguinte: dos quase 1000 milhões de euros — 900 e tal mil milhões de euros — que existem para as agendas inovadoras para a indústria, não tenha a mais pequena dúvida de que uma parte muito expressiva — se calhar, muito provavelmente, mais de 50% —, vai estar ligado à produção de hidrogénio verde e a todo o cluster das baterias, ou seja, áreas que estão sob tutela indireta, evidentemente, porque são iniciativas privadas, deste Ministério. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Pedro Morais Soares, tem a palavra. O Sr. Pedro Morais Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, há pouco falei das alterações climáticas, do problema de água e da falta de visão estratégica por parte do Governo, que não investe, de facto, em infraestruturas que nos permitam reter água nos anos em que chove. Falo na substituição de condutas de água de abastecimento público com perdas muito significativas, muitas delas superiores a 40%, falo da utilização de ETAR (estações de tratamento de águas residuais) para rega, pois a maior parte delas, Sr. Ministro, não funciona em condições de maneira a que possa utilizar-se a água. Apesar de haver alguns investimentos do PRR, é verdade, este assunto é demasiado importante para ser ignorado ou para o Governo assobiar para o lado, como se nada se passasse. Este é um tema que tem de ser estudado, desenvolvido e têm de ser implementadas soluções concretas por forma a não hipotecarmos o futuro. Sr. Ministro, a retenção de água, em Portugal, é «zero» e não vou falar de barragens, não vou trazer aqui o assunto das barragens, mas o Governo não está, de facto, a ter políticas junto dos municípios no sentido de criar, por exemplo, bacias municipais de retenção de água ou mecanismos de retenção de água a nível das nossas cidades, a nível municipal. Estas são medidas necessárias e urgentes, Sr. Ministro. O que tem feito o Governo sobre esta matéria, um problema que tem que ver com a retenção da água e que irá afetar Portugal muito no futuro? Que tem feito este Governo no sentido de criar mecanismos de retenção da água? A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática. O Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática: — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Pedro Morais Soares, o Sr. Deputado é mais novo do que eu, mas, certamente, aprendeu na escola aquilo que eu aprendi: que um rio tem uma nascente, tem uma foz e, entre a nascente e a foz, existe um curso, que deve ser o mais livre possível. Essa regra da natureza mantém-se. Falar em alterações climáticas e falar em barragens é mesmo querer duas coisas completamente distintas numa mesma frase.

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

FERNANDO PAULO FERREIRA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Explicações

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

Inês dos Santos Costa
Secretária de Estado do Ambiente
Intervenção

JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
Deputado
Pergunta

João Catarino
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pergunta

João Galamba
Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Intervenção

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Pergunta

João Galamba
Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

João Galamba
Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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