Debates Parlamentares - Diário 077, p. 34 (2021-06-16)

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I SÉRIE — NÚMERO 77

à conclusão — espero que essa nunca seja a sua conclusão, sabe bem quanto estimo as suas opiniões — de

me dizer: «Afinal, os navios não estão nada atrasados, ao contrário do que o senhor disse, estão é adiantados.

Seria melhor esperarmos mais uns anos, com os navios a diesel, até que viesse aí uma tecnologia com que,

verdadeiramente, tudo fosse muito mais ágil, muito mais barato e muito mais despoluente». Fizemo-lo com a

melhor tecnologia possível do momento, tanto que estará recordado que houve um concurso anterior para gás

natural, agora fizemos este para a eletricidade e, com grande orgulho, sabemos que Portugal vai ter a primeira

grande operação no mundo de transporte fluvial regular de passageiros movido a eletricidade.

Sr. Deputado, o Metro Sul do Tejo está, como sabe, identificado pela Área Metropolitana de Lisboa, tal

como solicitámos, com alguns dos investimentos mais prioritários para o próximo ciclo de financiamento

comunitário. E não me pergunte qual! Certamente que, melhor do que eu, a Área Metropolitana de Lisboa o

saberá dizer e alguns desses investimentos enquadrarão o próximo QFP (Quadro Financeiro Plurianual).

Sr. Deputado, sobre os aumentos da estratégia da Soflusa, e não me desresponsabilizando em nada, dir-

lhe-ei que, como sabe, a tutela financeira das empresas não é do Ministério do Ambiente, e quem tem essa

mesma tutela financeira também não tutela só as empresas do Ministério do Ambiente, tutela muitas mais e

tem, obviamente, de ter uma postura de equilíbrio nas decisões que toma. O que lhe sei dizer, Sr. Deputado,

relativamente aos trabalhadores das empresas que citou — Transtejo, Soflusa e metro de Lisboa —, é que

estou e estarei sempre profundamente agradecido pela forma absolutamente exemplar e pela dedicação com

que eles trabalharam durante as fases mais negras do período da COVID-19, em que obrigámos as empresas

a continuar a prestar serviço e eles deram sempre um exemplo de profissionalismo sem par.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — O PCP continua no uso da palavra, mas agora através do Sr.

Deputado João Dias.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Ministro, Sr. Secretário de Estado: Sr.

Ministro, faz amanhã quatro anos que ocorreram os trágicos incêndios de Pedrógão. Trágicos incêndios que

nos trouxeram perdas de vidas humanas, que nos trouxeram perdas de milhares de hectares de floresta, que

nos trouxeram explorações destruídas e que expuseram as vulnerabilidades da nossa floresta.

Nesse sentido, Sr. Ministro, a primeira pergunta que lhe faço é: qual é o balanço que faz? O Sr. Ministro

que tem um discurso de que tudo está no melhor dos mundos, diga-nos, então, qual o balanço que faz,

passados quatro anos, para que muitas destas vulnerabilidades se tenham agravado ao invés de se terem

invertido.

Este discurso, Sr. Ministro, contrasta com a realidade. Aquilo que as populações, as associações florestais

e os bombeiros nos dizem é completamente diferente e muitos deles dizem que muito pouco foi feito em

relação ao que era esperado. Dou-lhe exemplos: a melhor reforma, desde o tempo de D. Dinis, anunciada pelo

seu antecessor no que é que resultou? Desde logo, no fim do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra

Incêndios. Não o temos, foi revogado e esta foi uma das consequências das políticas do Governo PS.

Temos anúncios atrás de anúncios — anúncios não faltam! —, reuniões do Conselho de Ministros atrás de

reuniões do Conselho de Ministros, sem avaliar o que foi feito e os seus resultados. Tomam-se medidas sem

se avaliar aquilo que foi feito e isso é muito preocupante.

O resultado está à vista! É só sair para o campo, Srs. Deputados, e vemos que onde havia mato continua a

haver mato e onde houve os incêndios neste momento existe um descontrolo, em termos daquilo que são

infestantes, nomeadamente com a regeneração do eucalipto.

Quanto ao problema da floresta o Sr. Ministro: zero! O Sr. Ministro não diz nada sobre o que é o

rendimento da floresta! Isto não se resolve só com paisagem, como o Sr. Ministro sugere, é com rendimento à

produção da madeira.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. João Dias (PCP): — Termino, Sr. Presidente.

I SÉRIE — NÚMERO 77 34 à conclusão — espero que essa nunca seja a sua conclusão, sabe bem quanto estimo as suas opiniões — de me dizer: «Afinal, os navios não estão nada atrasados, ao contrário do que o senhor disse, estão é adiantados. Seria melhor esperarmos mais uns anos, com os navios a diesel, até que viesse aí uma tecnologia com que, verdadeiramente, tudo fosse muito mais ágil, muito mais barato e muito mais despoluente». Fizemo-lo com a melhor tecnologia possível do momento, tanto que estará recordado que houve um concurso anterior para gás natural, agora fizemos este para a eletricidade e, com grande orgulho, sabemos que Portugal vai ter a primeira grande operação no mundo de transporte fluvial regular de passageiros movido a eletricidade. Sr. Deputado, o Metro Sul do Tejo está, como sabe, identificado pela Área Metropolitana de Lisboa, tal como solicitámos, com alguns dos investimentos mais prioritários para o próximo ciclo de financiamento comunitário. E não me pergunte qual! Certamente que, melhor do que eu, a Área Metropolitana de Lisboa o saberá dizer e alguns desses investimentos enquadrarão o próximo QFP (Quadro Financeiro Plurianual). Sr. Deputado, sobre os aumentos da estratégia da Soflusa, e não me desresponsabilizando em nada, dir-lhe-ei que, como sabe, a tutela financeira das empresas não é do Ministério do Ambiente, e quem tem essa mesma tutela financeira também não tutela só as empresas do Ministério do Ambiente, tutela muitas mais e tem, obviamente, de ter uma postura de equilíbrio nas decisões que toma. O que lhe sei dizer, Sr. Deputado, relativamente aos trabalhadores das empresas que citou — Transtejo, Soflusa e metro de Lisboa —, é que estou e estarei sempre profundamente agradecido pela forma absolutamente exemplar e pela dedicação com que eles trabalharam durante as fases mais negras do período da COVID-19, em que obrigámos as empresas a continuar a prestar serviço e eles deram sempre um exemplo de profissionalismo sem par. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (António Filipe): — O PCP continua no uso da palavra, mas agora através do Sr. Deputado João Dias. Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Ministro, Sr. Secretário de Estado: Sr. Ministro, faz amanhã quatro anos que ocorreram os trágicos incêndios de Pedrógão. Trágicos incêndios que nos trouxeram perdas de vidas humanas, que nos trouxeram perdas de milhares de hectares de floresta, que nos trouxeram explorações destruídas e que expuseram as vulnerabilidades da nossa floresta. Nesse sentido, Sr. Ministro, a primeira pergunta que lhe faço é: qual é o balanço que faz? O Sr. Ministro que tem um discurso de que tudo está no melhor dos mundos, diga-nos, então, qual o balanço que faz, passados quatro anos, para que muitas destas vulnerabilidades se tenham agravado ao invés de se terem invertido. Este discurso, Sr. Ministro, contrasta com a realidade. Aquilo que as populações, as associações florestais e os bombeiros nos dizem é completamente diferente e muitos deles dizem que muito pouco foi feito em relação ao que era esperado. Dou-lhe exemplos: a melhor reforma, desde o tempo de D. Dinis, anunciada pelo seu antecessor no que é que resultou? Desde logo, no fim do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios. Não o temos, foi revogado e esta foi uma das consequências das políticas do Governo PS. Temos anúncios atrás de anúncios — anúncios não faltam! —, reuniões do Conselho de Ministros atrás de reuniões do Conselho de Ministros, sem avaliar o que foi feito e os seus resultados. Tomam-se medidas sem se avaliar aquilo que foi feito e isso é muito preocupante. O resultado está à vista! É só sair para o campo, Srs. Deputados, e vemos que onde havia mato continua a haver mato e onde houve os incêndios neste momento existe um descontrolo, em termos daquilo que são infestantes, nomeadamente com a regeneração do eucalipto. Quanto ao problema da floresta o Sr. Ministro: zero! O Sr. Ministro não diz nada sobre o que é o rendimento da floresta! Isto não se resolve só com paisagem, como o Sr. Ministro sugere, é com rendimento à produção da madeira. O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. João Dias (PCP): — Termino, Sr. Presidente.

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

FERNANDO PAULO FERREIRA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Explicações

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

Inês dos Santos Costa
Secretária de Estado do Ambiente
Intervenção

JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
Deputado
Pergunta

João Catarino
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pergunta

João Galamba
Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Intervenção

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Pergunta

João Galamba
Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

João Galamba
Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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